O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pr\u00e9-candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, vai propor em seu programa de governo um novo pacto com entes federados (estados e munic\u00edpios) com o objetivo de revogar leis e medidas que foram adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), seu principal advers\u00e1rio na corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto neste ano.<\/p>\n
Entre os pontos recha\u00e7ados pelos auxiliares de Lula que trabalham na proposta est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o integrada com militares em escolas p\u00fablicas; leis que limitam os investimentos na educa\u00e7\u00e3o ??? como a Emenda 95, que instituiu o teto de gastos; interven\u00e7\u00f5es do governo federal no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE); permiss\u00f5es de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es sociais com car\u00e1ter privatista; e o que chamam de ???desmantelamento??? de pol\u00edticas de inclus\u00e3o de minorias.<\/p>\n
Auxiliares de Lula ainda discutem a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, que prev\u00ea mudan\u00e7as curriculares e, na avalia\u00e7\u00e3o de formuladores, aponta para uma vis\u00e3o mais restrita da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte de recursos De acordo com o ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que coordena a discuss\u00e3o sobre o assunto, a quest\u00e3o mais importante \u00e9 resolver o problema do financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
???O Brasil reduziu o investimentos em educa\u00e7\u00e3o justamente quando a tend\u00eancia dos pa\u00edses foi aumentar os seus investimentos para dar suporte tecnol\u00f3gico, acesso \u00e0 internet e forma\u00e7\u00e3o permanente de seus profissionais para o enfrentamento do pandemia. N\u00f3s fizemos o contr\u00e1rio???, analisou Abicalil, em conversa com o Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Ele ainda sustenta que, al\u00e9m do trauma da pandemia, o pa\u00eds convive com ???total desorienta\u00e7\u00e3o??? por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. ???Al\u00e9m do desmonte, h\u00e1 uma desorienta\u00e7\u00e3o total. Estamos no quinto ministro da Educa\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o se completaram os quatro anos de governo???, ressaltou Abicalil.<\/p>\n
???Um aspecto que para n\u00f3s \u00e9 muito importante \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95???, enfatiza a vereadora Maca\u00e9 Evaristo, de Belo Horizonte, uma das principais colaboradoras no desenho das propostas, no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/p>\n
\t \t ???Ela congelou investimentos. Esse debate \u00e9 importante, e dialoga at\u00e9 com a vis\u00e3o que se tem de Estado???, diz Evaristo.<\/p>\n
Recursos do pr\u00e9-sal No \u00e2mbito do financiamento, o plano petista ainda considera a ideia de retomar a aplica\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo, da camada pr\u00e9-sal, na educa\u00e7\u00e3o, como forma de financiar a \u00e1rea.<\/p>\n
Nesse caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, visto que os marcos regulat\u00f3rios previstos quando o pr\u00e9-sal foi apresentado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff n\u00e3o existem mais. Mesmo assim, auxiliares de Lula na constru\u00e7\u00e3o do plano falam em resgatar esse investimento.<\/p>\n
???Eu acho que resolver o problema do financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto importante. A gente precisa discutir de onde vir\u00e3o os recursos. O pr\u00e9-sal era uma era uma possibilidade, efetiva, real, e eu sinto que o povo brasileiro foi roubado nesse processo???, enfatizou Maca\u00e9.<\/p>\n
???Eu penso que esse debate precisa ser recolocado e que isso necessita de press\u00e3o. N\u00e3o existe pol\u00edtica sem debate. Hoje tem muita gente discutindo o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, e a gente precisa colocar esse tema \u00e0s claras. Se n\u00e3o \u00e9 o pr\u00e9-sal a financiar a educa\u00e7\u00e3o, o que vai ser????, questionou.<\/p>\n
Marcos No desenho inicial do pr\u00e9-sal, quando a Petrobras tinha o monop\u00f3lio da explora\u00e7\u00e3o no sistema de partilha, um dos marcos previa o investimento no fundo social, destinado, em grande parte \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) sancionou a Lei 13.365\/2016 revogando a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. A lei teve origem em uma proposta de autoria do ent\u00e3o senador tucano Jos\u00e9 Serra (PSDB???SP) e tramitou no Senado em regime de urg\u00eancia, logo ap\u00f3s a sa\u00edda de Dilma do poder. A quebra do monop\u00f3lio foi um dos resultados de acordo entre o governo do MDB e tucanos, no Congresso.<\/p>\n
A lei anterior, de 2010, previa que a Petrobras atuava como operadora \u00fanica dos campos do pr\u00e9-sal, com uma participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 30%.<\/p>\n
Pensamento de Paulo Freire O programa de Lula vem sendo pensado pelo N\u00facleo de Acompanhamento de Pol\u00edticas P\u00fablica (Napp), formado no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, institui\u00e7\u00e3o formuladora de pol\u00edticas do PT.<\/p>\n
As ideias, vale ressalvar, ser\u00e3o ainda ser\u00e3o levadas \u00e0 discuss\u00e3o no conjunto de sete partidos que\u00a0 integram a frente de Lula: al\u00e9m do PT, est\u00e3o na coliga\u00e7\u00e3o PSB, PCdoB, PV, Rede, PSol e Solidariedade.<\/p>\n
A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9, segundo integrantes do grupo, no pensamento de Paulo Freire, fil\u00f3sofo da educa\u00e7\u00e3o, recha\u00e7ado por apoiadores de Jair Bolsonaro desde a campanha de 2018.<\/p>\n
???No in\u00edcio do governo, Bolsonaro e seus ministros diziam que iriam expulsar do governo as pessoas que pensassem como Paulo Freire. Para princ\u00edpio de conversa, eu me considero freiriana, porque defendo a educa\u00e7\u00e3o como direito, e isso \u00e9 um ponto que a gente j\u00e1 havia avan\u00e7ado na Constitui\u00e7\u00e3o, quando se fala em gratuidade do ensino, das creches com atendimento educacional, quando se fala da garantia de jovens e adultos, da educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Ent\u00e3o, esse seria o plano de fundo para a gente pensar de onde \u00e9 que a gente parte quando estamos dialogando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica educacional para um novo governo. A ideia \u00e9 reafirmar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988???, diz a vereadora Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n
???Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gasto??? Lula j\u00e1 citou o fil\u00f3sofo como refer\u00eancia em v\u00e1rias entrevistas e discursos e tem repetido que a ???educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser vista como gasto, mas como investimento???.<\/p>\n
Apesar da ret\u00f3rica, n\u00e3o h\u00e1, segundo interlocutores do presidente, a inten\u00e7\u00e3o de driblar a contabilidade p\u00fablica, retirando os investimentos no setor das despesas do Estado.<\/p>\n
???N\u00e3o \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o??? Os envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do plano ainda evitam o termo ???revoga\u00e7o???, embora reconhe\u00e7am a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o das leis que regem a educa\u00e7\u00e3o. Abicalil aponta que isso deve sair de um novo pacto a ser constru\u00eddo com representantes de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
?? nesse contexto que o PT vai propor o fim das escolas militarizadas. Os petistas apontam o que chamam de ???s\u00e9rie de abusos contra adolescentes no ambiente escolar, por parte de policiais militares deslocados???, como uma das raz\u00f5es para o abandono da ideia.<\/p>\n
???A escola se transformou em delegacia???, critica Maca\u00e9 Evaristo. ???Precisamos dizer n\u00e3o ao processo de militariza\u00e7\u00e3o das escolas. Esse \u00e9 um ponto-chave. Vou falar do ponto de vista pedag\u00f3gico. O nosso objetivo \u00e9 retomar essa vis\u00e3o do Paulo Freire de uma educa\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria, de uma educa\u00e7\u00e3o que coloca a vida como ponto central, se colocando contr\u00e1ria a um projeto que, para mim, legitima a desumaniza\u00e7\u00e3o.???<\/p>\n
Ideologia de g\u00eanero Outro ponto que os auxiliares de Lula apontam como alvo necess\u00e1rio de revoga\u00e7\u00f5es \u00e9 a discuss\u00e3o implantada por setores conservadores na escola sobre as quest\u00f5es de g\u00eanero, um dos pilares da chamada ???escola sem partido??? defendida por bolsonaristas.<\/p>\n
????? preciso superar esse debate tosco sobre ideologia de g\u00eanero, que \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o conservadora???, disse Abicalil. ???A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de supera\u00e7\u00e3o de toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, \u00e9 nosso dever, pela Constitui\u00e7\u00e3o???, enfatizou.<\/p>\n
???Trata-se de um conservadorismo lamentavelmente instalado no \u00e2mbito global, mas que no Brasil alcan\u00e7ou a inst\u00e2ncia de poder, espa\u00e7os decisivos.???<\/p>\n
\t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tLula em Pernambuco \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tLula – Pal\u00e1cio do Trabalhador – 12\/5 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tLula – Pal\u00e1cio do Trabalhador – 12\/5 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tLula – Pal\u00e1cio do Trabalhador – 12\/5 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tlan\u00e7amento da chapa Lula-Alckmin \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tlan\u00e7amento da chapa Lula-Alckmin \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tlan\u00e7amento da chapa Lula-Alckmin \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tlan\u00e7amento da chapa Lula-Alckmin \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tEncontro de Lula com o PSol 5 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tEncontro de Lula com o PSol 6 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tEncontro de Lula com o PSol 3 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tLula recebe apoio do PSol \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tlula2 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t <\/p>\n
O post Lula propor\u00e1 fim de escolas militarizadas e ???resgate??? de Paulo Freire apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pr\u00e9-candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, vai propor em seu programa de governo um novo pacto\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":138692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-138691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138691\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}