{"id":139731,"date":"2022-05-15T19:06:25","date_gmt":"2022-05-15T22:06:25","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/serra-do-curral-mineradora-usaria-parecer-antigo-e-pode-ser-suspensa\/"},"modified":"2022-05-15T19:06:25","modified_gmt":"2022-05-15T22:06:25","slug":"serra-do-curral-mineradora-usaria-parecer-antigo-e-pode-ser-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/15\/serra-do-curral-mineradora-usaria-parecer-antigo-e-pode-ser-suspensa\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: mineradora usaria parecer antigo e pode ser suspensa"},"content":{"rendered":"
A Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa), que pretende abrir tr\u00eas escava\u00e7\u00f5es (cavas) de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no setor nova-limense da Serra do Curral, utilizou pareceres antigos da Copasa sobre o seu empreendimento, o que pode suspender o licenciamento obtido nos \u00f3rg\u00e3os estaduais por desconsiderar impactos e situa\u00e7\u00f5es atuais.<\/div>\n
?? o que mostra pedido feito neste domingo (15\/5) pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) de Belo Horizonte que requer na Justi\u00e7a a tutela cautelar, uma vez que considera que os estudos apresentados s\u00e3o de 2018, posteriores a altera\u00e7\u00f5es em praticamente todo o projeto da Tamisa e anteriores \u00e0 crise h\u00eddrica p\u00f3s-rompimento da Barragem B1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (2019), em Brumadinho, e suspens\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o no Rio Paraopeba da Copasa para a Grande BH.<\/p>\n

O processo ingressou na 22\u00aa Vara Federal C\u00edvel e \u00e9 assinado pelo subprocurador-geral, Caio Perona. O\u00a0Conselho Estadual de Pol\u00edticas Ambientais (Copam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) concederam \u00e0 Tamisa licen\u00e7a\u00a0para minerar na serra desconsiderando pareceres de Belo Horizonte por entenderem que a capital n\u00e3o seria afetada, mas consideraram o parecer da Copasa de 2018.<\/p>\n

Segundo manifesta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa de \u00e1gua e esgoto, a Tamisa recebeu, em 2018, um parecer favor\u00e1vel ao projeto apresentado, desde que diversas condicionantes fossem adotadas para garantir a seguran\u00e7a do fornecimento de \u00e1gua para a Grande BH a partir do Rio das Velhas.<\/p><\/div>\n

\u00a0<\/div>\n
Leia tamb\u00e9m:\u00a0Fam\u00edlias pedem tombamento da Serra do Curral: ‘Proteja a natureza’\u00a0<\/div>\n
No entanto, a pr\u00f3pria empresa n\u00e3o seguiu adiante e o processo foi arquivado, de acordo com o parecer da Copasa. Segundo a PGM, esse parecer desatualizado reapareceu entre os documentos que fundamentaram a concess\u00e3o de licen\u00e7as pelo Copam e Semad.<\/p>\n

“Registre-se que o mencionado Processo n\u00ba 4421\/2013\/001\/2014, em que foram realizados os estudos t\u00e9cnicos e firmado o Termo de Compromisso n\u00ba 18.2780 e concedida a declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o pela Copasa, foi arquivado em 29 de maio de 2019 a pedido da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais. Em 2020, a Tamisa formalizou novo processo de licenciamento com diferen\u00e7as significativas nos processos”, afirma a PGM.<\/p><\/div>\n

“Em suma, o Termo de Compromisso n\u00ba 18.2780, elaborado para o projeto j\u00e1 arquivado, foi utilizado pela TAMISA com vistas a aprovar um projeto diferente, iniciado dois anos ap\u00f3s o Termo de Compromisso, com outro escopo e, como reconhecido pelo pr\u00f3prio Estado de Minas Gerais, com diferen\u00e7as significativas nos processos???, considera a PGM.<\/div>\n
“Dessa forma, seria imprescind\u00edvel a reavalia\u00e7\u00e3o, pela Copasa, dos riscos e impactos que o empreendimento representa \u00e0 integridade da Adutora Taquaril e, por consequ\u00eancia, \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana. ?? \u00e9poca em que foi firmado o termo de compromisso havia um contexto distinto do atual, n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o ao rito processual e ao projeto, mas tamb\u00e9m em termos da seguran\u00e7a h\u00eddrica na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, pois anterior \u00e0s consequ\u00eancias decorrentes do tr\u00e1gico rompimento da barragem C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em 2019 em Brumadinho”, conclui a PGM.<\/div>\n
A reportagem entrou em contato com a Tamisa e a Semad sobre o processo da PGM e aguarda retorno.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa), que pretende abrir tr\u00eas escava\u00e7\u00f5es (cavas) de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no setor nova-limense da Serra do Curral,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":139732,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-139731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}