Um projeto de lei na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) pode prorrogar, mais uma vez, a data para o fim da distribui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Atualmente, o item fica proibido a partir de 31 de julho, mas a nova proposta quer que a lei entre em vigor apenas em 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n
A dilata\u00e7\u00e3o do prazo \u00e9 uma proposta da deputada distrital J\u00falia Lucy (Uni\u00e3o Brasil). Segundo a parlamentar, a pandemia da Covid-19 ainda atrapalha o setor produtivo. ???O setor vive uma inseguran\u00e7a enorme, j\u00e1 que o mercado n\u00e3o encontra material para cobrir a demanda de copos e canudos biodegrad\u00e1veis. Eles foram um dos mais atingidos pela pandemia. Somente no ramo de bares e restaurantes houve mais de 30 mil demiss\u00f5es decorrente da grave crise que assolou o DF nos \u00faltimos anos???, diz.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Lucy prop\u00f5e outras duas mudan\u00e7as na lei. Uma delas \u00e9 adicionar o termo ???100%??? ao tipo de sacola de que fica proibida de ser vendida ou distribu\u00edda. Na lei aprovada atualmente, s\u00f3 se fala de ter a base de polietileno, propileno, polipropileno ou mat\u00e9rias-primas equivalentes, mas n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o a porcentagem da composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que as sacolas reutiliz\u00e1veis ???dever\u00e3o ser confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renov\u00e1veis e o percentual restante, preferencialmente, proveniente de material reciclado nas cores verdes, para res\u00edduos recicl\u00e1veis; e cinza, para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o para as respectivas coletas de lixo???.<\/p>\n
Essas altera\u00e7\u00f5es ocorrem a pedido dos setores que ser\u00e3o afetados pela lei. Conforme destaca Jair Prediger, presidente do Sindicato dos Supermercados do Distrito Federal (Sindsuper), a composi\u00e7\u00e3o de sacola totalmente biodegrad\u00e1vel seria quase imposs\u00edvel de se conseguir. ???Pelas pesquisas que fizemos, apenas uma empresa no mundo fabrica esse modelo, fica na Alemanha. Imagina ficar dependendo de apenas uma empresa e o custo que seria trazer isso para c\u00e1???, explica.<\/p>\n
Athayde Passos, assessor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Fecom\u00e9rcio-DF, destaca que o projeto \u00e9 importante pois um prazo maior ajudaria os supermercados, atacadistas, drogarias e padarias a se adequarem. ???Ainda n\u00e3o foi votado por causa de alguns ajustes que precisam ser feitos entre a J\u00falia e o Grass [Leandro]. Esperamos que, nesta semana, seja poss\u00edvel chegar a um consenso???.<\/p>\n
Autor da lei aprovada ainda em 2019, o deputado distrital Leandro Grass (PV) concorda que havia a necessidade da primeira prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, mas afirma ter d\u00favidas da pertin\u00eancia de uma nova dilata\u00e7\u00e3o do prazo. ???A lei \u00e9 de 2019. Com a pandemia, houve certa dificuldade para que os empres\u00e1rios, especialmente os pequenos, cumprissem o que ela determina. Por isso, hav\u00edamos prorrogado uma primeira vez. Entendo que uma nova prorroga\u00e7\u00e3o precisa ser bem justificada. Tamb\u00e9m \u00e9 urgente que o governo trabalhe rapidamente na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para que ela seja cumprida???, diz.<\/p>\n
\t \t \t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tData para proibir sacolinhas em mercados do DF pode mudar de novo \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tData para proibir sacolinhas em mercados do DF pode mudar de novo \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tData para proibir sacolinhas em mercados do DF pode mudar de novo \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t O projeto de lei j\u00e1 foi aprovado na\u00a0Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel Ci\u00eancia Tecnologia Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e est\u00e1 na pauta para ser votado no Plen\u00e1rio da CLDF.<\/p>\n
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