{"id":142321,"date":"2022-05-16T23:07:49","date_gmt":"2022-05-17T02:07:49","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/risco-de-perder-a-vida-garante-adicional-aos-fiscais-de-ouro-preto\/"},"modified":"2022-05-16T23:07:49","modified_gmt":"2022-05-17T02:07:49","slug":"risco-de-perder-a-vida-garante-adicional-aos-fiscais-de-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/16\/risco-de-perder-a-vida-garante-adicional-aos-fiscais-de-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Risco de perder a vida garante adicional aos fiscais de Ouro Preto"},"content":{"rendered":"<div><\/p>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Tentativas de emboscada, amea\u00e7as de mortes e agress\u00f5es f\u00edsicas fazem parte do cotidiano dos fiscais de obras, patrim\u00f4nio e posturas de Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais. Na tentativa de valorizar os riscos desses profissionais, a prefeitura assinou um decreto que institui um adicional de riscos de vida aos servidores que aguardavam h\u00e1 sete anos a conquista do direito &#8211; aprovado na C\u00e2mara Municipal desde 2014 &#8211; e que agora saiu da gaveta.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com a diretora administrativa do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Patrim\u00f4nio e Posturas de Ouro Preto, Terezinha de Cassia Santos, os fiscais de obra, patrim\u00f4nio e posturas s\u00e3o os servidores municipais respons\u00e1veis por fiscalizar e monitorar as atividades urbanas no sentido de preservar o patrim\u00f4nio cultural. Essa fun\u00e7\u00e3o, muitas vezes, se depara com situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as sendo que os profissionais arriscam sua integridade f\u00edsica.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Dentre os 32 servidores, est\u00e1 Jos\u00e9 Mauro, que tem uma lista extensa de situa\u00e7\u00f5es de riscos nos nove anos como fiscal. ???Uma das situa\u00e7\u00f5es ocorreu no Residencial Dom Bosco, onde n\u00f3s da equipe sofremos uma tentativa de emboscada, quando um grileiro de terras p\u00fablicas tentou cercar o carro da fiscaliza\u00e7\u00e3o e conseguimos fugir por outra sa\u00edda no residencial???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O servidor conta que em outra ocasi\u00e3o durante uma vistoria no bairro Saramenha, sofreu uma agress\u00e3o f\u00edsica do filho do construtor de uma obra e o caso foi terminar na delegacia. O caso tamb\u00e9m foi registrado no Registro de Eventos de Defesa Social (REDS).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A agress\u00e3o de les\u00e3o corporal aconteceu quando fui registrar fotos de uma obra que havia sido autuada por diversas vezes, cometendo crimes ambientais e sem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O fiscal de obras afirma que essa conquista foi comemorada por diversas categorias representativas de todo o pa\u00eds. Um dos representantes \u00e9 o diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fiscais de Atividades Urbanas, Ronaldo Freire, que viu no decreto assinado pela prefeitura um avan\u00e7o e que a medida tomada sirva de exemplo para outros chefes do Executivo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A cidade de Ouro Preto \u00e9 constitu\u00edda por constru\u00e7\u00f5es valiosas, que levam em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o dessas estruturas. Dessa forma, os servidores vestidos com o poder de pol\u00edcia buscam a preserva\u00e7\u00e3o e o desenvolvendo da cidade, respeitando os aspectos hist\u00f3ricos e paisag\u00edsticos e assim ajudam a manter a cidade segura e sustent\u00e1vel???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A diretora-administrativa do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Patrim\u00f4nio e Posturas de Ouro Preto afirma que o decreto foi fruto do esfor\u00e7o conjunto do secret\u00e1rio de Defesa Social, Juscelino Gon\u00e7alves, e da diretoria do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que reestruturaram o setor e viram a import\u00e2ncia de regulamentar a lei. Mas, mesmo com esse avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o, a diretora reconhece que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores com programas de treinamento.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Sobre o Decreto<\/b><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O decreto N\u00ba 6.495 assinado nesta segunda-feira (16\/5) inclui o Adicional de Risco de Vida ao servidores efetivos e contratados que exer\u00e7am, com habitualidade, as atividades relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o na cidade.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ser\u00e1 concedido o Adicional de Risco de Vida no percentual de 30% calculado sob o sal\u00e1rio e que ser\u00e3o pagos de forma proporcional aos dias trabalhados. Al\u00e9m disso, o adicional de risco de vida n\u00e3o ser\u00e1 incorporado ao vencimento, provento ou \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, nem poder\u00e1 refletir ou servir de base de c\u00e1lculo para incid\u00eancia de outros adicionais, vantagens, gratifica\u00e7\u00f5es ou quaisquer parcelas de natureza salarial ou indenizat\u00f3ria.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 Tentativas de emboscada, amea\u00e7as de mortes e agress\u00f5es f\u00edsicas fazem parte do cotidiano dos fiscais de obras, patrim\u00f4nio e posturas de Ouro\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":142322,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-142321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}