O plano de concess\u00f5es de parques p\u00fablicos promovido pelo Governo da Bahia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) deve levar a cobran\u00e7a de ingresso para acesso aos espa\u00e7os (saiba mais aqui). Tudo indica que um dos equipamentos que v\u00e3o passar a ter tarifa na entrada \u00e9 o Zool\u00f3gico de Salvador.<\/p>\n
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Em nota enviada ao Bahia Not\u00edcias, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema)\u00a0indicou que o valor do ingresso est\u00e1 sendo avaliado “com toda cautela” para n\u00e3o causar exclus\u00e3o de pessoas com baixo poder aquisitivo. “H\u00e1 sensibilidade no sentido de coibir um car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio e excludente, sobretudo quanto ao acesso dos usu\u00e1rios de baixa renda. Assim, al\u00e9m da tarifa social para as fam\u00edlias inscritas no CAD??nico, de natureza simb\u00f3lica, a modelagem contempla gratuidades e meia entrada para aqueles enquadr\u00e1veis”, disse a pasta. <\/p>\n
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“Ainda ser\u00e1 devido pelo concession\u00e1rio o ‘financiamento’\u00a0de a\u00e7\u00f5es valoradas pela Sema como de relevo social e ambiental, aporte que ser\u00e1 previsto em contrato \u00e9 calculado sobre o faturamento mensal. Tamb\u00e9m, haver\u00e1 um teto para o valor do ingresso, previsto em edital e contrato, de modo a coibir qualquer arb\u00edtrio por parte do futuro concession\u00e1rio”, acrescentou. <\/p>\n
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Na capital baiana, al\u00e9m do zool\u00f3gico, os Parques Metropolitano de Pitua\u00e7u e S\u00e3o Bartolomeu passar\u00e3o a ser administrados pela iniciativa privada, mas nesses lugares a Sema garante que n\u00e3o ser\u00e3o cobrados ingressos. <\/p>\n
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REJEI????O NO INTERIOR<\/p>\n
Em fevereiro, movimentos sociais rejeitam a concess\u00e3o Parque Estadual do Conduru em Ilh\u00e9us e Sete Passagens em Miguel Calmon. Treze entidades de Miguel Calmon e Jacobina entre associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, de produtores rurais, quilombolas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental representaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pedindo a suspens\u00e3o do projeto de concess\u00e3o (veja aqui).<\/p>\n
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No mesmo m\u00eas, o MP recomendou a suspens\u00e3o do processo de concess\u00e3o do Parque de Sete Passagens (Pesp). O promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida, justificou o pedido alegando que “o porte poluidor de empreendimentos tur\u00edsticos s\u00e3o proibidas nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, sobretudo por produzir altera\u00e7\u00f5es, atividades ou modalidades de utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com os seus objetivos e com o seu Plano de Manejo”. <\/p>\n
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A decis\u00e3o ainda leva em considera\u00e7\u00e3o que o processo de concess\u00e3o do Pesp foi decidido em reuni\u00e3o realizada a portas fechadas, entre o Estado da Bahia e o BNDES, em outubro de 2020, sem publiciza\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos, com celebra\u00e7\u00e3o de contrato, entre as partes, a partir do processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. “Essa forma de agir caracteriza clara les\u00e3o a diversos princ\u00edpios constitucionais, como o da publicidade, participa\u00e7\u00e3o popular, democracia participativa, da preven\u00e7\u00e3o, dentre outros, com motiva\u00e7\u00e3o absolutamente gen\u00e9rica e, por isso mesmo, ilegal”, concluiu o promotor. \u00a0<\/p>\n
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Questionada sobre a judicializa\u00e7\u00e3o do processo, a Sema informou que “at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu cita\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o referente a tramita\u00e7\u00e3o de algum processo judicial”. A pasta acrescentou que “os estudos relacionados \u00e0 concess\u00e3o v\u00eam sendo acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado, e todos os documentos foram submetidos tamb\u00e9m \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, objetivando a futura deflagra\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o em observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais e visando \u00e0 mais escorreita condu\u00e7\u00e3o do processo”. <\/p>\n
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A expectativa da Secretaria \u00e9 de que os Parques Zoobot\u00e2nico, Sete Passagens e Parque Estadual Serra do Conduru tenham seus editais lan\u00e7ados no segundo semestre de 2022, mas pondera que as datas poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o dos Parques de Pitua\u00e7u e S\u00e3o Bartolomeu est\u00e3o em fase final da modelagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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