Fam\u00edlias afetadas pela dram\u00e1tica trag\u00e9dia causada pela minera\u00e7\u00e3o e que faz bairros inteiros afundarem lentamente em Macei\u00f3 est\u00e3o apelando \u00e0 Justi\u00e7a fora do Brasil na esperan\u00e7a de conseguir indeniza\u00e7\u00f5es que considerem justas em um processo que n\u00e3o se arraste por d\u00e9cadas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a da Holanda realiza uma audi\u00eancia nesta ter\u00e7a (17\/5) para decidir se aceita o pedido desses brasileiros de processar a petroqu\u00edmica Braskem, dona das minas de sal-gema que colapsaram no subsolo da capital de Alagoas e obrigaram mais de 50 mil pessoas a abandonarem suas casas, deixando a cidade cheia de bairros-fantasma.<\/p>\n
A trag\u00e9dia em Macei\u00f3 foi gestada por d\u00e9cadas, \u00e0 medida em que imensas minas subterr\u00e2neas eram cavadas e exploradas na \u00e1rea urbana da capital, e se manifestou por volta de 2018, quando ficou claro que as rachaduras que rasgavam ruas e im\u00f3veis de bairros nas proximidades da Lagoa Munda\u00fa estavam sendo causadas pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que tenha resistido a admitir sua culpa pelo epis\u00f3dio, a Braskem, atual dona do complexo de minas, assinou acordos com autoridades brasileiras e financia a retirada de ao menos 15 mil fam\u00edlias das \u00e1reas afetadas. Os acordos definitivos de indeniza\u00e7\u00e3o, entretanto, ainda s\u00e3o uma quest\u00e3o em aberto, e mais da metade das v\u00edtimas ainda n\u00e3o aceitou o que foi ofertado pela empresa.<\/p>\n
Em reportagem especial sobre o tema publicada em maio de 2021, o Metr\u00f3poles relatou que as v\u00edtimas relutavam em deixar os bairros nos quais viveram a vida inteira e reclamavam dos valores oferecidos pela Braskem como indeniza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seria suficiente sequer para comprar im\u00f3veis do mesmo padr\u00e3o dos que estavam sendo abandonados.<\/p>\n
\t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tMineradora Braskem em Macei\u00f3 causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Macei\u00f3 (AL), 04\/05\/2021 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tMineradora Braskem em Macei\u00f3 causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Macei\u00f3 (AL), 04\/05\/2021 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tMineradora Braskem em Macei\u00f3 causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Macei\u00f3 (AL), 04\/05\/2021 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tMineradora Braskem em Macei\u00f3 causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Macei\u00f3 (AL), 04\/05\/2021 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tmaceio \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tMineradora Braskem em Macei\u00f3 causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Macei\u00f3 (AL), 04\/05\/2021 \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t A falta de perspectivas de um acordo melhor motivou parte das v\u00edtimas a se interessar pela oferta de uma a\u00e7\u00e3o coletiva fora do Brasil, proposta por um escrit\u00f3rio de advocacia especializado nesse tipo de iniciativa, e que j\u00e1 foi \u00e0 Inglaterra representar v\u00edtimas da trag\u00e9dia causada pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015.<\/p>\n
A Holanda \u00e9 sede da subsidi\u00e1ria europeia da Braskem e a a\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia PGMBM argumenta que as v\u00edtimas da empresa em Macei\u00f3 n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil e t\u00eam na tentativa de processo internacional talvez a \u00fanica chance de serem devidamente atendidas em suas demandas.<\/p>\n
\t \t Essa \u00e9 a expectativa do l\u00edder comunit\u00e1rio Augusto C\u00edcero da Silva, de 65 anos, que precisou deixar o bairro do Bebedouro ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas construindo sua hist\u00f3ria no local depois que o im\u00f3vel em que morava com a fam\u00edlia e a mercearia que operava para se sustentar foram condenados.<\/p>\n
???Eu n\u00e3o estava com meus im\u00f3veis \u00e0 venda. Nenhum dos meus vizinhos estava. Fomos obrigados a sair e o que foi oferecido como indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral eu achei um absurdo???, conta ele, que vive h\u00e1 quatro anos em um im\u00f3vel que tem o aluguel pago pela Braskem enquanto as partes n\u00e3o chegam a um acordo final.<\/p>\n
???Com o que eles pagam, tive de vir para um bairro distante de onde eu morava, h\u00e1 mais de duas horas no transporte p\u00fablico da sede da nossa associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, que \u00e9 um lugar onde eu chegava em minutos antes de ser retirado???, relata Silva, que tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu reabrir seu com\u00e9rcio em outro local.<\/p>\n
???Me sinto muito mal com o que aconteceu, por isso aceitei essa proposta de a\u00e7\u00e3o coletiva na Holanda. Eu vivia em um bairro tradicional, tinha amigos, tinha uma hist\u00f3ria, um sustento. Dinheiro nenhum paga nossa hist\u00f3ria, mas as ofertas que a Braskem fez eu achei um absurdo.???<\/p>\n
Em busca de rapidez e de indeniza\u00e7\u00f5es maiores O advogado Pedro Martins, s\u00f3cio do PGMBM, explicou ao Metr\u00f3poles que cortes europeias t\u00eam mais agilidade para lidar com grandes causas coletivas e que o objetivo da a\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 fugir de ???um sistema processual complexo, cheio de recursos e que d\u00e1 aos r\u00e9us vantagens injustas e capacidade de arrastar a a\u00e7\u00e3o por d\u00e9cadas???.<\/p>\n
???No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 a tradi\u00e7\u00e3o de olhar para as v\u00edtimas de forma a compens\u00e1-las com valores condizentes com o dano causado. Aconteceu com as v\u00edtimas de Mariana e tivemos nossa a\u00e7\u00e3o aceita na Inglaterra???, completa ele, antes de dizer que a ???dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel??? de um processo como esse nas cortes da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de sete anos.<\/p>\n
???No Brasil, com todas as inst\u00e2ncias, \u00e9 muito dif\u00edcil um processo assim acabar antes de um per\u00edodo de 20, 25 anos. E n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel essa espera para essas fam\u00edlias???, avalia.<\/p>\n
A empresa diz j\u00e1 ter sete mil clientes entre as v\u00edtimas da trag\u00e9dia em Macei\u00f3, mas iniciou o processo que ser\u00e1 avaliado nesta ter\u00e7a por um juiz com o caso de 11 deles. ????? uma a\u00e7\u00e3o-piloto, que esperamos que seja aceita e d\u00ea aos clientes indeniza\u00e7\u00f5es justas. Estabelecida a responsabilidade, esperamos replicar???, completa o advogado, que critica o modelo de indeniza\u00e7\u00e3o proposto pela Braskem.<\/p>\n
???Eles est\u00e3o basicamente comprando o patrim\u00f4nio das v\u00edtimas. Se todos aceitarem, a empresa ter\u00e1 comprado 6% da \u00e1rea urbana de uma capital brasileira por valores m\u00f3dicos???, afirmou ele.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 sua admissibilidade avaliada nesta ter\u00e7a por um juiz holand\u00eas, a PGMBM tem ainda o apoio das bancas Ara\u00fajo M\u00e1ximo Advogados Associados e Omena Advocacia.<\/p>\n
Procurada pelo Metr\u00f3poles, a Braskem n\u00e3o se manifestou sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a holandesa. ???A primeira audi\u00eancia da a\u00e7\u00e3o ajuizada na Holanda por alguns moradores de Macei\u00f3, em 2020, ser\u00e1 realizada amanh\u00e3 com o comparecimento de representantes da empresa, que acompanha o processo e tem apresentado suas manifesta\u00e7\u00f5es nos autos???, informou a empresa, que tem a Odebrecht e a Petrobras como principais acionistas.<\/p>\n
Veja v\u00eddeo produzido pela reportagem no Metr\u00f3poles nos bairros-fantasma de Macei\u00f3:<\/p>\n
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