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Bras\u00edlia ??? O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria para combater a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, especialmente durante a campanha eleitoral. Amanh\u00e3, as duas cortes lan\u00e7am o Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a dos presidentes do STF e TSE, Luiz Fux e Edson Fachin, respectivamente. No programa, haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es de desest\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica e de conscientiza\u00e7\u00e3o quanto ao seu car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o uso dos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais dos tribunais para divulgar informa\u00e7\u00f5es corretas e servi\u00e7os sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
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O projeto ainda conta com parcerias com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e startups. Segundo comunicado do STF, n\u00e3o haver\u00e1 custos adicionais \u00e0 corte. Ao total, s\u00e3o oito universidades estaduais que participam do programa: Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Piau\u00ed, Para\u00edba, Santa Catarina, Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR), al\u00e9m de seis federais ??? Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.<\/p>\n
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As universidades tamb\u00e9m devem desenvolver pesquisas sobre desinforma\u00e7\u00e3o e projetos de extens\u00e3o voltados para a comunidade para combater a pr\u00e1tica. A expectativa \u00e9 que o STF firme a parceria tamb\u00e9m com outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, inclusive particulares.<\/p>\n
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Ainda ontem, o grupo Coaliza\u00e7\u00e3o para a Defesa do Sistema Eleitoral, formado por mais de 200 entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entregou a Edson Fachin uma carta de protesto.<\/p>\n
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Os representantes repudiaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e classificaram o comportamento como ???agress\u00e3o???. ???Tais agress\u00f5es, bravatas e afirma\u00e7\u00f5es, desprovidas de respaldo t\u00e9cnico, cient\u00edfico e moral, servem a um \u00fanico prop\u00f3sito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira e do mundo acerca da corre\u00e7\u00e3o e regularidade das elei\u00e7\u00f5es brasileiras???, destacaram.<\/p>\n
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Assinaram o documento as entidades Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib); Associa\u00e7\u00e3o Advogadas e Advogados P\u00fablicos para a Democracia; Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia; Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep); Coaliz\u00e3o Negra por Direitos; Grupo Prerrogativas; e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.<\/p>\n
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???Por consequ\u00eancia, desacreditar o pr\u00f3prio pa\u00eds como na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, colocando em xeque a seguran\u00e7a jur\u00eddica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isen\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de viol\u00eancia???, afirmam as entidades na carta.<\/p>\n
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As entidades ressaltaram que n\u00e3o v\u00e3o aceitar chantagens e amea\u00e7as de ruptura institucional ???ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas d\u00e9cadas em que a normalidade democr\u00e1tica foi restabelecida em nosso pa\u00eds, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, priva\u00e7\u00f5es e lutas???. O grupo relembrou ainda que o sistema eletr\u00f4nico de votos tem evolu\u00eddo com o passar dos anos e que ???entregou seus resultados dentro da mais ampla transpar\u00eancia e lisura???.<\/p>\n
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Na semana passada, Fachin subiu o tom e afirmou que nada nem ningu\u00e9m vai inteferir na integridade das elei\u00e7\u00f5es. O magistrado ainda lembrou ser de atribui\u00e7\u00e3o da corte garantir elei\u00e7\u00f5es limpas e confi\u00e1veis e chamou o trabalho de ???for\u00e7as desarmadas???.<\/p>\n
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Ana Mendon\u00e7a<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o far\u00e3o qualquer interven\u00e7\u00e3o no pa\u00eds diante do risco de um golpe de Estado durante ou ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. ???N\u00e3o existe possibilidade???, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa ???Roda vida???, da TV Cultura. Sobre os ataques de Bolsonaro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, como vem fazendo nos \u00faltimos anos e mais intensamente nos \u00faltimos meses, Pacheco disse: ???Hora nenhuma eu me apartei disso. Em todos os instantes, houve algum tipo de ataque; mesmo que em termo de bravata, houve resposta do Senado. Obviamente que todo e qualquer ataque merecer\u00e1 uma pronta rea\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Pacheco foi eleito senador em 2018 por Minas Gerais, com mais de 3,6 milh\u00f5es de votos. Em 2021, foi indicado \u00e0 presid\u00eancia do Senado. Durante o programa, ele afirmou que todos os candidatos, incluindo Bolsonaro, que deve tentar a reelei\u00e7\u00e3o, t\u00eam o direito de discutir ideias e falar sobre propostas, mas destacou que h\u00e1 uma divis\u00f3ria entre ataques e a democracia. ???Existe uma linha amarela pintada no ch\u00e3o que ningu\u00e9m pode atravessar. Ela \u00e9 que separa o Estado democr\u00e1tico de direito??? para garantir a lisura do processo eleitoral, afirmou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segundo ele, os ataques \u00e0s urnas n\u00e3o fazem sentido. ???Vieram questionar sem nenhuma convic\u00e7\u00e3o. As suspeitas de fraude nas urnas s\u00e3o assunto superado, porque o TSE j\u00e1 comprovou e o pr\u00f3prio Congresso j\u00e1 descartou a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso, como queria Bolsonaro. Quando algu\u00e9m lan\u00e7a d\u00favidas \u00e9 bom que se esclare\u00e7a. Em algum momento, as pessoas ficaram com d\u00favidas. O TSE resolveu isso. O esclarecimento \u00e9 pleno???, afirmou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Questionado por qual motivo n\u00e3o confronta diretamente Bolsonaro sobre as cr\u00edticas ao processo eleitoral, Pacheco disse que n\u00e3o tem que ???fulanizar??? a defesa das institui\u00e7\u00f5es. ???Eu n\u00e3o preciso fulanizar. Eu n\u00e3o preciso direcionar e criar arestas com nenhuma institui\u00e7\u00e3o ou com o chefe de qualquer uma delas. Se eu precisar criticar o presidente, eu farei. E n\u00e3o ser\u00e1 por receio que deixarei de fazer???, afirmou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O senador citou as “mil\u00edcias digitais???, que em sua maioria s\u00e3o comandadas pelos apoiadores de Bolsonaro. ???Os ataques feitos por essa milit\u00e2ncia digital s\u00e3o feitos a mim h\u00e1 muito tempo. Eu sou alvo, inclusive por n\u00e3o ter instaurado um processo de impeachment contra um membro do STF. E n\u00e3o fiz por consci\u00eancia???, ressaltou o senador.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Perguntado por que desistiu de disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSD, ap\u00f3s convite do presidente do partido, Gilberto Kassab, o presidente do Congresso disse que ???o momento turbulento??? do Brasil pesou em sua decis\u00e3o de n\u00e3o concorrer. ???Minha posi\u00e7\u00e3o de presidente do Congresso, num momento turbulento que o Brasil vive, de afirma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria democracia, impunha de fato separar o interesse pol\u00edtico-eleitoral da defesa institucional. Para n\u00e3o trazer a discuss\u00e3o para dentro do Senado, isso me motivou a agradecer o convite do presidente Gilberto Kassab e do PSD???.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Bras\u00edlia ??? 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