{"id":146087,"date":"2022-05-17T22:01:10","date_gmt":"2022-05-18T01:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/arthur-do-val-tem-mandato-cassado-e-fica-inelegivel-por-oito-anos\/"},"modified":"2022-05-17T22:01:10","modified_gmt":"2022-05-18T01:01:10","slug":"arthur-do-val-tem-mandato-cassado-e-fica-inelegivel-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/17\/arthur-do-val-tem-mandato-cassado-e-fica-inelegivel-por-oito-anos\/","title":{"rendered":"Arthur do Val tem mandato cassado e fica ineleg\u00edvel por oito anos"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plen\u00e1rio, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (Uni\u00e3o Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassa\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o, Arthur do Val, conhecido como Mam\u00e3e Falei, fica ineleg\u00edvel pelo per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n

Para o pedido de cassa\u00e7\u00e3o ser aprovado, era necess\u00e1ria maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.<\/p>\n

A sess\u00e3o que aprovou a cassa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da vota\u00e7\u00e3o, o presidente da Casa, Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado ser\u00e3o ???punidos com rigor??? pela assembleia. ???Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre ass\u00e9dio, machismo, sexismo, n\u00e3o s\u00f3 contra mulheres, mas contra crian\u00e7as e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso n\u00e3o ir\u00e1 mais acontecer e que ser\u00e1 punido com todo o rigor???. Pignatari aproveitou para pedir desculpas \u00e0s mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.<\/p>\n

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo ap\u00f3s o Conselho de ??tica e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relat\u00f3rio que pedia sua cassa\u00e7\u00e3o. Apesar da ren\u00fancia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou ineleg\u00edvel. Pelas regras da Alesp, a ren\u00fancia ao mandato n\u00e3o interrompe o processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o e das manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plen\u00e1rio para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a ???\u00faltima tentativa para causar reflex\u00e3o quanto ao julgamento do processo???.<\/p>\n

O advogado reclamou que as formalidades legais n\u00e3o foram cumpridas durante o processo de cassa\u00e7\u00e3o. ???Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso n\u00e3o \u00e9 suficientemente grave para a cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar???, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (Uni\u00e3o Brasil), que foi flagrado por c\u00e2meras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).<\/p>\n

???N\u00e3o posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspens\u00e3o ap\u00f3s ter assediado, nesta mesa, neste plen\u00e1rio, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um \u00e1udio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, est\u00e1 sendo cassado???, reclamou o advogado.<\/p>\n

De acordo com Bueno, a cassa\u00e7\u00e3o de Arthur do Val pode abrir precedentes na hist\u00f3ria da Assembleia. ???Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento???, disse ele.<\/p>\n

O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do pa\u00eds e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo j\u00e1 tendo renunciado ao cargo. ???H\u00e1 impossibilidade jur\u00eddica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, est\u00e1 sendo julgado ap\u00f3s ter renunciado. Ele est\u00e1 duplamente fora do cargo e\u00a0 est\u00e1 sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do pa\u00eds, e que n\u00e3o podem provar se ocorreram ou n\u00e3o. H\u00e1 flagrantes v\u00edcios e graves nulidades nesse processo???, afirmou o advogado.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

O ent\u00e3o deputado Arthur do Val foi \u00e0 fronteira entre a Eslov\u00e1quia e a Ucr\u00e2nia, pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a R\u00fassia. Ele enviou \u00e1udios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de l\u00e1 s\u00e3o ???f\u00e1ceis??? por serem pobres.<\/p>\n

???Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra c\u00e1. Detalhe: elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade???, disse Arthur do Val em um trecho do \u00e1udio enviado em um grupo privado no WhatsApp.<\/p>\n

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos \u00e1udios e retirou a pr\u00e9-candidatura ao governo do estado de S\u00e3o Paulo e admitiu ter cometido um erro. ???N\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz, e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa???, disse ele, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s os \u00e1udios terem ganhado enorme repercuss\u00e3o nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de ??tica come\u00e7ou a receber dezenas de representa\u00e7\u00f5es de parlamentares pedindo a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado. O processo tramitou na Comiss\u00e3o de ??tica, e o relat\u00f3rio que pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, ent\u00e3o, transformado em projeto de resolu\u00e7\u00e3o e, com isso, foi necess\u00e1ria uma vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para que a cassa\u00e7\u00e3o fosse aprovada, por maioria simples de votos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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