{"id":146559,"date":"2022-05-18T01:07:26","date_gmt":"2022-05-18T04:07:26","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/serra-do-curral-anm-diz-que-licenciamento-ocorreu-conforme-legislacao\/"},"modified":"2022-05-18T01:07:26","modified_gmt":"2022-05-18T04:07:26","slug":"serra-do-curral-anm-diz-que-licenciamento-ocorreu-conforme-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/18\/serra-do-curral-anm-diz-que-licenciamento-ocorreu-conforme-legislacao\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: ANM diz que licenciamento ocorreu conforme legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
A discuss\u00e3o sobre os impactos da minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral foi levada \u00e0s\u00a0comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (17\/5).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Parlamentares e especialistas ambientais pediram o cancelamento do processo de licenciamento concedido \u00e0 mineradora Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa) em abril, pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). Por outro lado, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel por fiscalizar o setor e recolher royalties da produ\u00e7\u00e3o mineral, apontou que tudo ocorreu dentro da legalidade.<\/p><\/div>\n

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Um dos votos contr\u00e1rios \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do licenciamento de instala\u00e7\u00e3o da mineradora na Serra do Curral foi da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes). Fl\u00e1via Mour\u00e3o Parreira do Amaral, presidente do \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Copam, explicou que respeita o trabalho dos t\u00e9cnicos da Semad e entende que a sociedade \u00e9 dependente da minera\u00e7\u00e3o, mas defende um processo sustent\u00e1vel que n\u00e3o tenha danos sociais ou ambientais.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0Audi\u00eancia sobre minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral \u00e9 cancelada na C\u00e2mara de BH<\/div>\n

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Ela listou os pontos pelos quais levaram o voto negativo: o abastecimento de \u00e1gua em Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana que pode ser comprometido, a importante fun\u00e7\u00e3o da Serra na quest\u00e3o clim\u00e1tica da regi\u00e3o, o dano ao monumento natural e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive no entorno.<\/div>\n
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Fl\u00e1via tamb\u00e9m apontou que os Conselhos Consultivos do Parque Estadual da Baleia e Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a, unidades de preserva\u00e7\u00e3o no entorno, se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 minera\u00e7\u00e3o pelos impactos que podem causar aos parques.<\/div>\n
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“Somos a favor da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, mas h\u00e1 lugares em que n\u00e3o h\u00e1 mais como desenvolver minera\u00e7\u00e3o. Serra do Curral, pela import\u00e2ncia cultural, ambiental, paisag\u00edstica e pela import\u00e2ncia dos n\u00facleos urbanos no entorno, n\u00e3o \u00e9 o local para a gente apropriar minera\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/div>\n
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Em contrapartida, a subsecretaria de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad), Ana Carolina da Motta, ressaltou que todos os impactos foram analisados pela equipe t\u00e9cnica e a autoriza\u00e7\u00e3o se embasa em estudos rigorosos que apontam n\u00e3o trazer grandes impactos.<\/div>\n
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“Todo processo foi feito dentro da melhor t\u00e9cnica, das normas vigentes. Foi um processo que demorou bastante tempo de an\u00e1lise. Temos uma previs\u00e3o legal de fazer em um ano, mas foi feito em mais de dois com estudos n\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n

Leia mais:<\/b>\u00a0Serra do Curral: pr\u00e9-candidato do PDT diz que houve ‘inabilidade’ de Zema<\/div>\n

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Ana Carolina justificou que o projeto atual, em virtude daquele apresentado em 2014, teria menos impactos. “Estivemos v\u00e1rias vezes no local para entender toda a biodiversidade e o empreendimento, que hoje \u00e9 diferente da primeira tentativa de licenciamento e foi arquivado. O segundo projeto \u00e9 mais enxuto, com menos impactos, uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental muito melhor do que a prevista, com estudos que demoraram muito tempo para serem realizados e feitos por excelentes consultores”, ressaltou.<\/div>\n
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“Temos seguran\u00e7a que dentro da parte t\u00e9cnica, dentro das normas vigentes foi feito o melhor trabalho. O parecer da equipe foi pelo deferimento diante das an\u00e1lises que foram feitas de forma correta, adequada, \u00edntegra e dentro do que existe de melhor da t\u00e9cnica e normas”, concluiu.<\/div>\n
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O deputado federal, autor do requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica, Rog\u00e9rio Correia (PT), contrap\u00f4s o argumento da subsecret\u00e1ria dizendo que autoridades precisam observar al\u00e9m do parecer t\u00e9cnico.<\/div>\n
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“Claro que a quest\u00e3o miner\u00e1ria tem o ponto de vista t\u00e9cnico, mas tem tamb\u00e9m a dimens\u00e3o pol\u00edtica. Talvez se fizer uma proje\u00e7\u00e3o para minerar o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, pode ser que l\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sejam dadas, mas ser\u00e1 que \u00e9 plaus\u00edvel pensar isso no Rio de Janeiro? A Serra do Curral \u00e9 id\u00eantica”, observou.<\/div>\n
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“Al\u00e9m das quest\u00f5es t\u00e9cnicas, h\u00eddricas, etc, a dimens\u00e3o pol\u00edtica tem que ser feita. Ent\u00e3o, quando o governo do estado se coloca favor\u00e1vel a um procedimento como esse, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ele faz e a sociedade precisa ser ouvida tamb\u00e9m”, completou o deputado.<\/div>\n
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“Dentro da legisla\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n
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A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel por fiscalizar o setor e recolher royalties da produ\u00e7\u00e3o mineral, foi cobrada explica\u00e7\u00f5es sobre o voto favor\u00e1vel na reuni\u00e3o do Copam. O \u00f3rg\u00e3o foi intimado pela Justi\u00e7a Federal a explicar seu parecer sobre o empreendimento em at\u00e9 5 dias. A Justi\u00e7a atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/div>\n
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Vitor Bicca, representante da ANM, justificou dizendo que o parecer favor\u00e1vel foi seguido pela aprova\u00e7\u00e3o da Semad. “A ag\u00eancia analisa o requerimento do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o mineral. O posicionamento da ag\u00eancia foi no sentido de acompanhar a Semad, que fez os estudos t\u00e9cnicos”, disse.<\/div>\n
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“O que fizemos na ag\u00eancia? Comparamos os estudos t\u00e9cnicos e ambientais com o plano de aproveitamento que \u00e9 apresentado na ag\u00eancia. Cotejarmos se aquilo que est\u00e1 sendo proposto para o \u00f3rg\u00e3o ambiental bate com o plano de aproveitamento proposto para a ag\u00eancia. Havendo este alinhamento t\u00e9cnico, acompanhamos o posicionamento da Semad e o posicionamento foi precedido por an\u00e1lise t\u00e9cnica da ag\u00eancia e foi deliberado”, completou.<\/div>\n
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Ele ainda criticou um coment\u00e1rio feito anteriormente pelos demais convidados, dizendo que n\u00e3o houve avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria desde os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.<\/div>\n
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“A comiss\u00e3o mista que participou da apura\u00e7\u00e3o das trag\u00e9dias de Brumadinho n\u00e3o foi em v\u00e3o, me desculpa. Houve um aperfei\u00e7oamento extremamente ben\u00e9fico para a sociedade em cima da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que tenha essa impress\u00e3o que n\u00e3o se fez nada, os avan\u00e7os foram significativos”, afirmou.<\/div>\n
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“A Lei 14.066 de setembro de 2020 est\u00e1 em fase final de regulamenta\u00e7\u00e3o e vai tirar aquela multa irris\u00f3ria que existia na nossa legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria de R$ 2.500 e vai passar para R$ 1 bilh\u00e3o. Ent\u00e3o como n\u00e3o houve avan\u00e7o? ?? a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a regra de como devemos proceder. A ag\u00eancia se pautou pela an\u00e1lise do que determina o c\u00f3digo e a legisla\u00e7\u00e3o mineral e acompanhamos a Semad em fun\u00e7\u00e3o dos estudos, da dedica\u00e7\u00e3o e seriedade que foram conduzidos”, completou.<\/div>\n
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O deputado J\u00falio Delgado (PV-MG), respondeu o representante da ANM dizendo da dificuldade de mudar a legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. “Esses avan\u00e7os que o senhor diz de um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa logo depois do crime de Brumadinho, ‘Mar de lama nunca mais’, sempre colocamos que um dos avan\u00e7os que veio foi a quest\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e falamos que precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional a respeito. A cau\u00e7\u00e3o fez com que Minas obrigasse a isso, mas outras mineradoras acabam indo para outros estados que n\u00e3o tem necessidade da cau\u00e7\u00e3o”, apontou.<\/div>\n
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“Dos seis projetos elaborados pela comiss\u00e3o, s\u00f3 conseguimos aprovar um at\u00e9 hoje. Conseguimos aprovar com muitos ajustes para que pudesse ser votado com aquiesc\u00eancia do setor miner\u00e1rio se n\u00e3o a gente n\u00e3o conseguia aprovar esse e ali avan\u00e7amos pouco”, acrescentou o parlamentar.<\/div>\n
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Desrespeito e sem consulta<\/h3>\n
O Procurador da Rep\u00fablica, Carlos Bruno Ferreira da Silva, que atua na \u00e1rea ambiental, avalia que houve desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Ele criticou o fato de o parecer do Ibama n\u00e3o ter sido considerado neste caso. “N\u00e3o tenho d\u00favidas de que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica exige (parecer) em casos de explora\u00e7\u00e3o desse bioma dentro da regi\u00e3o metropolitana. Para isso, basta haver desmatamento de mais de tr\u00eas hectares e, nesse caso, h\u00e1 um desmatamento de mais de 100 hectares”, ressaltou.<\/div>\n
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O deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) tamb\u00e9m criticou a forma com que foi aprovada a permiss\u00e3o \u00e0s pressas e sem consulta aos demais envolvidos. “?? um complexo que atinge todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, que coloca em risco a garantia de vida e de sobreviv\u00eancia das pessoas”, disse. “N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que foi na calada da noite essa aprova\u00e7\u00e3o e \u00e9 lament\u00e1vel a postura de determinados segmentos ao aprovar uma barbaridade dessas”, completou.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre os impactos da minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral foi levada \u00e0s\u00a0comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":146560,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-146559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146559\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}