\u00a0<\/p>\n
\u00a0Bras\u00edlia ??? O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), afirmou em nota, ontem \u00e0 noite, que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Alexandre de Moraes, ministro da pr\u00f3pria corte, pedindo investiga\u00e7\u00e3o por ???abuso de autoridade???. Ele alega que est\u00e1 reagindo aos sucessivos ataques \u00e0 democracia, desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e desprezo aos direitos e garantias fundamentais??? que teriam sido praticados pelo magistrado. ?? mais um cap\u00edtulo do embate do presidente com Moraes, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele tamb\u00e9m faz parte.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Moraes \u00e9 relator dos inqu\u00e9ritos das fake news, e da suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal e do vazamento de investiga\u00e7\u00e3o da PF sobre invas\u00e3o de hacker ao TSE. Todos os tr\u00eas t\u00eam Bolsonaro como investigado. Al\u00e9m disso, foi Alexandre de Moraes quem pediu abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro, que teria associado as vacinas contra a COVID-19 ao risco de a pessoa desenvolver Aids, conforme o chefe do Executivo federal fez em live semanal.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Na nota em que explica sua a\u00e7\u00e3o no STF, Bolsonaro afirma, na \u00edntegra: ???Ajuizei a\u00e7\u00e3o no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques \u00e0 democracia, desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e desprezo aos direitos e garantias fundamentais: 1- Injustificada investiga\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela aus\u00eancia de fato il\u00edcito; 2 – Por n\u00e3o permitir que a defesa tenha acesso aos autos; 3 – O inqu\u00e9rito das fake news n\u00e3o respeita o contradit\u00f3rio; 4 – Decretar contra investigados medidas n\u00e3o previstas no C\u00f3digo de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e 5 – Mesmo ap\u00f3s a PF ter conclu\u00eddo que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletr\u00f4nicas, o ministro insiste em mant\u00ea-lo como investigado???.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
ARMAMENTO Ainda ontem, Jair Bolsonaro voltou a defender o armamento do ???cidad\u00e3o de bem??? e para a ???seguran\u00e7a da soberania nacional???, ao participar da cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de trecho da BR-101\/SE e da conclus\u00e3o dos acessos \u00e0 ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, em Propri\u00e1 , no Sergipe. ???N\u00f3s defendemos o armamento para o cidad\u00e3o de bem, porque entendemos que a arma de fogo, al\u00e9m de uma seguran\u00e7a pessoal para as fam\u00edlias, tamb\u00e9m \u00e9 a seguran\u00e7a para a nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia ser\u00e1 preservada, n\u00e3o interessa os meios que porventura um dia tenhamos que usar. A nossa democracia e a nossa liberdade s\u00e3o inegoci\u00e1veis.???<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A nova declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao pensamento frequente do presidente, inclusive \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o que fez na segunda-feira, quando ele disse que o pa\u00eds estaria pr\u00f3ximo de viver ???outra crise??? caso as elei\u00e7\u00f5es sejam ???conturbadas??? e n\u00e3o sejam auditadas. Ele tem feitos ataques frequentes \u00e0s urnas eleitorais, levantando suspeitas de fraude, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ap\u00f3s realizar novos testes, garanta a lisura do processo desde 1996, quando os equipamentos come\u00e7aram a ser usados no pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Enquanto Bolsonaro levanta suspeitas sobre as urnas, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, afirmou ontem, em encontro com investidores, empres\u00e1rios e juristas em S\u00e3o Paulo, que o processo eleitoral vai ocorrer normalmente, sem possibilidade de ruptura. ???As tens\u00f5es s\u00e3o normais na democracia. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e3o atentos a ataques e atuantes no combate \u00e0s fake news, de modo a assegurar a lisura e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pleito deste ano???, afirmou Aras no encontro, que reuniu 40 pessoas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Segundo Aras, a estabilidade institucional \u00e9 essencial para a economia e para a democracia no pa\u00eds. Ele falou ainda da atua\u00e7\u00e3o da PGR para “combater a cultura da litigiosidade”, estimulando mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de disputas judiciais. Ele informou que cerca de 60% das demandas judiciais no pa\u00eds envolvem o poder p\u00fablico. ???Ao priorizar a atua\u00e7\u00e3o preventiva e a defesa de uma economia que permita a exist\u00eancia da iniciativa privada livre e do mercado aberto, o MP colaborou para que obras paradas fossem retomadas???, disse.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Bras\u00edlia ??? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social Telegram assinaram ontem acordo para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas por meio da plataforma. Com a medida, ser\u00e1 aberto um canal para o recebimento de den\u00fancias e para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre as elei\u00e7\u00f5es. O acordo vai vigorar at\u00e9 31 de dezembro. Est\u00e1 prevista a ado\u00e7\u00e3o de ferramenta para marcar conte\u00fados considerados desinformativos. Pelas cl\u00e1usulas, o Telegram tamb\u00e9m far\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o interna para apurar a viola\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da plataforma.\u00a0 O tribunal informou que \u00e9 o primeiro \u00f3rg\u00e3o eleitoral no mundo a assinar acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate \u00e0s noticias falsas. Em mar\u00e7o, o Telegram tamb\u00e9m aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0 O acordo ocorreu ap\u00f3s a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no pa\u00eds, sob a justificativa de que a plataforma n\u00e3o teria cumprido ordens judiciais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
OBSERVADORES <\/b>O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou que a corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es deste ano. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada ontem, durante o evento Democracia e Elei\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais. ???Nossa meta \u00e9 ter mais de 100 observadores internacionais durante o processo eleitoral no Brasil???, afirmou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma rede para garantir a vinda ao Brasil de observadores da Uni\u00e3o Europeia. Fachin insiste desde o come\u00e7o do m\u00eas em garantir a vinda de observat\u00f3rios internacionais. Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 contra a iniciativa e chegou a fazer press\u00e3o sobre o Itamaraty para evitar os convites.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Durante o evento, Fachin afirmou que o Brasil ???n\u00e3o ceder\u00e1 a aventuras autorit\u00e1rias??? e que \u00e9 dever da sociedade garantir estabilidade, paz e seguran\u00e7a. Ele destacou que os acontecimentos do Brasil influenciam o cen\u00e1rio global. ???De maneira ainda mais evidente, a evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social da nossa regi\u00e3o, a Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o pode deixar de ser parte integrante de nossa pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o???, disse.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 \u00a0Bras\u00edlia ??? O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), afirmou em nota, ontem \u00e0 noite, que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":147312,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-147311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}