{"id":148658,"date":"2022-05-18T16:05:45","date_gmt":"2022-05-18T19:05:45","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/comite-faz-alerta-para-risco-de-privatizacao-da-bacia-do-sao-francisco\/"},"modified":"2022-05-18T16:05:45","modified_gmt":"2022-05-18T19:05:45","slug":"comite-faz-alerta-para-risco-de-privatizacao-da-bacia-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/18\/comite-faz-alerta-para-risco-de-privatizacao-da-bacia-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea faz alerta para risco de &#8216;privatiza\u00e7\u00e3o&#8217; da bacia do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"<div><b>Mateus Parreiras<br \/><\/b>Enviado especial a Ouro Preto<\/p>\n<\/div>\n<div>???A cada R$ 1 gasto na transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, R$ 2 ser\u00e3o investidos em revitaliza\u00e7\u00e3o???. A promessa dos governantes que implantaram o sistema de capta\u00e7\u00e3o e que nunca se concretizou e a degrada\u00e7\u00e3o crescente do rio na integra\u00e7\u00e3o nacional levaram o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) a se engajar na campanha ???Eu viro carranca para defender o Velho Chico???, que teve a sua nona edi\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada nesta quarta-feira (18\/5), em Ouro Preto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Voltando a ser feita de forma presencial ap\u00f3s o controle dos casos de COVID-19 no Brasil, a campanha de 2022 tem o lema ???O Rio S\u00e3o Francisco S\u00e3o Muitos???, que revela um objetivo ambicioso de quebrar uma barreira cultural.<\/p>\n<div>\n<ul>\n<li>Entidades assinam carta que pede rejei\u00e7\u00e3o ao PL do novo Marco H\u00eddrico<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>???Uma bacia n\u00e3o se faz de uma \u00fanica calha, mas de afluentes, nascentes e sobretudo de gente. Temos de trazer o pertencimento a \u00e1reas da bacia que n\u00e3o se veem como parte. O pertencimento \u00e9 muito forte em alguns locais, como Aracaju, onde o abastecimento depende em 70% das \u00e1guas do rio, mas o mesmo n\u00e3o ocorre em Belo Horizonte e Salvador que est\u00e3o distantes do rio propriamente dito, mas fazem parte da bacia. Por isso queremos levar esse sentimento a esses lugares???, afirma o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As cidades que concentram a campanha e a disseminam regionalmente s\u00e3o Pirapora (Alto S\u00e3o Francisco), Ibotirama (BA ??? M\u00e9dio SF), Gl\u00f3ria (BA ??? Subm\u00e9dio SF) e Gararu (SE ??? Baixo SF).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O comit\u00ea tamb\u00e9m alerta para o risco de mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o que instituiu a pol\u00edtica h\u00eddrica nacional, a lei 9.433, por meio do Projeto de Lei PL 4.546. ???Esse projeto p\u00f5e em\u00a0 risco todas as bacias e principalmente a do S\u00e3o Francisco. ???A lei-9.433 foi uma conquista e que foi discutida pela sociedade. A nova reda\u00e7\u00e3o proposta centraliza no estado o poder que era da bacia, pois o povo e os usu\u00e1rios conhecem melhor a bacia. A \u00e1gua \u00e9 um bem limitado e dotado de valor econ\u00f4mico. Nessa nova reda\u00e7\u00e3o est\u00e3o querendo privatizar e fazer um com\u00e9rcio das \u00e1guas???, criticou Oliveira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Caso o projeto seja aprovado no Congresso e sancionado, os comit\u00eas passar\u00e3o a n\u00e3o ter mais como aprovar os planos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. ???Isso seria delegado \u00e0s m\u00e3os do poder p\u00fablico, que \u00e9 chapa branca e n\u00e3o conhece a bacia t\u00e3o bem como quem est\u00e1 l\u00e1. Isso traria tamb\u00e9m a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos que n\u00e3o existem hoje por causa do comit\u00ea. As leis estaduais ter\u00e3o de mudar. Ser\u00e1 um desmonte???, resumiu o presidente do CBHSF.<\/p>\n<ul>\n<li>Governo envia ao Congresso texto que institui Pol\u00edtica de Infraestrutura h\u00eddrica<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<h2><b>&#8216;Novo marco h\u00eddrico&#8217;<\/b><\/h2>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto de lei institui a Pol\u00edtica Nacional de Infraestrutura H\u00eddrica, disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os h\u00eddricos e altera a Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A proposta que tramita na C\u00e2mara dos Deputados vem sendo chamada pelo governo de ???novo marco h\u00eddrico???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o governo, o projeto favorece o gerenciamento eficiente da \u00e1gua no Brasil, principalmente em bacias cr\u00edticas. Tamb\u00e9m ampliaria a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no financiamento e explora\u00e7\u00e3o das infraestruturas h\u00eddricas, como barragens e canais de \u00e1gua para usos m\u00faltiplos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Poder Executivo alega que o setor vai demandar investimentos de R$ 40 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, o que n\u00e3o seria vi\u00e1vel apenas com recursos p\u00fablicos. Por isso, segundo o governo, seria necess\u00e1rio atrair a iniciativa privada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O momento foi tamb\u00e9m de lan\u00e7amento da Expedi\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, que este ano se amplia e chega ao Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco, e o Simp\u00f3sio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, que reunir\u00e1 cientistas e acad\u00eamicos da bacia para o debate e a busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afetam o manancial da integra\u00e7\u00e3o nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A bacia do S\u00e3o Francisco abrange 8% do territ\u00f3rio brasileiro em 505 munic\u00edpios, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto que liga os estados do Cear\u00e1, da Para\u00edba e do Rio Grande do Norte. S\u00e3o 18 milh\u00f5es de pessoas que dependem das \u00e1guas da bacia.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mateus ParreirasEnviado especial a Ouro Preto ???A cada R$ 1 gasto na transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, R$ 2 ser\u00e3o investidos em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":148659,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-148658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}