{"id":148787,"date":"2022-05-18T17:02:18","date_gmt":"2022-05-18T20:02:18","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/cpi-da-chapecoense-apresenta-relatorio-preliminar-e-prorroga-trabalhos\/"},"modified":"2022-05-18T17:02:18","modified_gmt":"2022-05-18T20:02:18","slug":"cpi-da-chapecoense-apresenta-relatorio-preliminar-e-prorroga-trabalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/18\/cpi-da-chapecoense-apresenta-relatorio-preliminar-e-prorroga-trabalhos\/","title":{"rendered":"CPI da Chapecoense apresenta relat\u00f3rio preliminar e prorroga trabalhos"},"content":{"rendered":"
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Dois anos e meio ap\u00f3s sua instala\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda sem pedidos de indiciamento, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Chapecoense teve o relat\u00f3rio final preliminar apresentado oficialmente nesta quarta-feira (18) pelo senador Izalci Lucas ( PSDB-DF).<\/p>\n

O relator pretendia encerrar os trabalhos da CPI na semana que vem, com a vota\u00e7\u00e3o do parecer final. Sem alcan\u00e7ar o objetivo principal ??? pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 fam\u00edlia das v\u00edtimas e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo acidente — um apelo feito pelo senador Esperid\u00e3o Amin (PP-SC), com apoio dos demais integrantes e dos representantes das fam\u00edlias, mudou os planos da comiss\u00e3o. A expectativa agora \u00e9 a CPI seja encerrada perto do fim do prazo de funcionamento, 11 de julho. At\u00e9 l\u00e1, novas contribui\u00e7\u00f5es devem ser incorporadas ao texto pelo relator.<\/p>\n

???Se isso fosse o final da CPI, ou o final da negocia\u00e7\u00e3o, seria muito frustrante. Ent\u00e3o, temos que ter uma prorroga\u00e7\u00e3o para que se assentem as bases da negocia\u00e7\u00e3o???, afirmou Amin. Para o senador, antes da conclus\u00e3o dos trabalhos, \u00e9 preciso ouvir o representante da Tokio Marine inglesa, cujo depoimento chegou a ser marcado para 31 de mar\u00e7o de 2020, mas n\u00e3o ocorreu por causa da pandemia de covid-19. Amin convenceu os colegas a insistir em ouvir reapresentantes da corretora Aon e requereu que tamb\u00e9m sejam ouvidos os promotores de Justi\u00e7a de Chapec\u00f3 que est\u00e3o no caso.<\/p>\n

Por enquanto, em 1.149 p\u00e1ginas, uma das principais recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio preliminar \u00e9 o envio da \u00edntegra do documento \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) para conhecimento ???e ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas pertinentes???. O relat\u00f3rio sugere que a Susep analise a ???possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares, como multas ou suspens\u00e3o das licen\u00e7as das afiliadas para operar no mercado securit\u00e1rio brasileiro, obedecido o devido processo legal??? sob o argumento de ???falta de sensibilidade por parte da resseguradora Tokio Marine Kiln Limited e da corretora Aon UK Limited, resvalando muitas das vezes em condutas de m\u00e1-fe???.<\/p>\n

Preocupados com o atraso no pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es aos parentes das v\u00edtimas do acidente da Chapecoense, ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, os senadores pressionaram Petrobras, Caixa e outras estatais a reavaliar e suspender os contratos com a Tokio Marine, sob a justificativa de que a companhia estaria se furtando a honrar compromissos assumidos no caso do acidente da Chape.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

Em fevereiro deste ano, em depoimento na CPI, o executivo de Finan\u00e7as da Petrobras Ricardo Rodriguez Besada Filho manifestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias dos acidentados, mas ressaltou que n\u00e3o havia nenhuma informa\u00e7\u00e3o factual jur\u00eddica para que a Caixa rejeitasse a participa\u00e7\u00e3o da Tokio Marine em uma licita\u00e7\u00e3o. ???Monitoramos permanentemente o mercado e, \u00e0 luz da fatos novos, vamos tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para manter os contratos passados vigentes e futuros aderentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Se qualquer informa\u00e7\u00e3o nova surgir, seja ao fim dos trabalhos desta CPI, com o seu relat\u00f3rio, seja com outras informa\u00e7\u00f5es factuais, jur\u00eddicas que servirem como subs\u00eddios, tomaremos a decis\u00e3o prontamente???, disse o executivo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o do seguro, tamb\u00e9m em fevereiro, em depoimento na CPI do Senado, o vice-presidente de Log\u00edstica e Opera\u00e7\u00f5es da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, disse que ???nem a Caixa, nem as empresas do conglomerado t\u00eam qualquer conex\u00e3o com os contratos de seguros e resseguro em quest\u00e3o. [O banco] desconhece os termos e condi\u00e7\u00f5es deste instrumento ou de qualquer outro acordo comercial firmado entre as empresas envolvidas???.<\/p>\n

?? \u00e9poca, integrantes da CPI pressionavam a Caixa a rescindir contrato com a Tokio Marine, que \u00e9 s\u00f3cia de outra seguradora, a XS3 Seguros S.A, pelo fato de a companhia n\u00e3o cumprir compromissos. ???N\u00f3s queremos o olhar da Caixa Econ\u00f4mica e da Petrobras se indignando, como n\u00f3s estamos indignados, para atender \u00e0s v\u00edtimas???, disse, na ocasi\u00e3o, o presidente da CPI, senador Jorginho Melo (PL-SC), citando empresas brasileiras clientes da seguradora.<\/p>\n

Provid\u00eancias<\/h2>\n

No documento preliminar, o relator sugere o encaminhamento do resultado final da CPI a diversos \u00f3rg\u00e3o do governo federal e da Justi\u00e7a e a autoridades bolivianas e colombianas para conhecimento e ado\u00e7\u00e3o de medidas que possam aperfei\u00e7oar normas e protocolos operacionais relativos \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es legais, de modo a inibir a ocorr\u00eancia de casos semelhantes.<\/p>\n

Entre autoridades brasileiras, o parecer preliminar sugere o encaminhamento das conclus\u00f5es da CPI \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e ao Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea) para ado\u00e7\u00e3o de medidas atinentes \u00e0s suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es legais. A expectativa \u00e9 que, com isso, evite-se a ocorr\u00eancia de fatos como os relatados na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tamb\u00e9m \u00e9 citado para que encaminhe c\u00f3pias da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e0s autoridades bolivianas e colombianas para conhecimento e ado\u00e7\u00e3o de medidas que contribuam para aperfei\u00e7oar normas e protocolos operacionais relativos a suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Processo<\/h2>\n

A disputa judicial pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es arrasta-se h\u00e1 seis anos. As fam\u00edlias culpam tanto o clube quanto as empresas seguradoras pelo fracasso nas negocia\u00e7\u00f5es. A Chapecoense alega dificuldades financeiras, em parte provocadas pelo desastre a\u00e9reo. No fim do ano passado, o clube entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ??? regime em que o pagamento de d\u00edvidas \u00e9 suspenso para impedir a entidade de fechar as portas. J\u00e1 os representantes da Tokio Marine dizem que n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo resseguro cobrado.<\/p>\n

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\"Chapec\u00f3 <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Na queda do voo da Chapecoense, em novembro de 2016, na Col\u00f4mbia, morreram 71 pessoas entre tripulantes, jogadores e comiss\u00e3o t\u00e9cnica do clube catarinense e jornalistas. A comitiva seguia para a disputa da final da Copa Sul-A mericana, na cidade colombiana de Medell\u00edn.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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