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Conte\u00fado investigado<\/strong>: A ex-participante de reality show Jessi Alves publicou tu\u00edte afirmando que o Fies, programa que financia gradua\u00e7\u00e3o em faculdade particular, \u00e9 um projeto criado no governo Lula. Em uma das respostas ao tu\u00edte, o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para assuntos internacionais Filipe Martins menciona que o programa foi criado pelos militares e rebatizado em 1999 no governo FHC.<\/p>\n Onde foi publicado<\/strong>: Twitter.<\/p>\n Conclus\u00e3o do Comprova<\/strong>: ?? enganoso o tu\u00edte da ex-participante do BBB22 Jessi Alves em que ela afirma que o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, foi criado no governo Lula. A postagem foi feita no dia 7 de maio e viralizou no Twitter.<\/p>\n Na verdade, o programa, que financia gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es particulares, foi criado com esse nome em 1999, no governo do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso. At\u00e9 aquele ano, o Creduc, um outro programa federal com o mesmo prop\u00f3sito, funcionava com caracter\u00edsticas parecidas desde 1975, \u00e9poca do governo militar de Ernesto Geisel.<\/p>\n Em 2010, no \u00faltimo ano da gest\u00e3o do ex-presidente Lula, o Fies passou por mudan\u00e7as que inclu\u00edram juros menores e maior tempo de pagamento do valor financiado, o que ampliou o acesso dos estudantes ao programa.<\/p>\n Para o Comprova, s\u00e3o enganosos conte\u00fados retirados do contexto original e usados em outro de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da inten\u00e7\u00e3o de seu autor; conte\u00fado que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n Alcance da publica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A publica\u00e7\u00e3o checada alcan\u00e7ou, at\u00e9 a tarde do dia 17 de maio, 110,5 mil curtidas, 6.186 compartilhamentos e 1.774 intera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o: A autora do post n\u00e3o respondeu ao Comprova.<\/strong><\/p>\n Como verificamos: Atrav\u00e9s do Google e de pesquisas em endere\u00e7os eletr\u00f4nicos como o da C\u00e2mara dos Deputados, o Comprova apurou que o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, se\u00e7\u00e3o 1, do dia 28\/5\/1999, p\u00e1gina 2, informa a institui\u00e7\u00e3o do ???Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ??? FIES, destinado \u00e0 concess\u00e3o de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores n\u00e3o gratuitos e com avalia\u00e7\u00e3o positiva???. Nesta \u00e9poca, quem governava o pa\u00eds era o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da educa\u00e7\u00e3o era Paulo Renato Souza.<\/p>\n Ainda sobre projetos do governo federal envolvendo a\u00e7\u00e3o de incentivo ao ensino superior, o Comprova buscou dados no portal do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e em arquivos do portal do MEC. Ambos informam que em agosto de 1975, na gest\u00e3o do presidente militar Ernesto Geisel, foi criado o Creduc, com o objetivo de conceder empr\u00e9stimos a estudantes para o pagamento de mensalidades e o custeio de despesas durante o desenvolvimento do curso de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre o post de Jessi Alves afirmando que o Fies \u00e9 projeto do Lula, a autora n\u00e3o respondeu aos questionamentos do Comprova.<\/p>\n Fies no governo FHC<\/strong> A manuten\u00e7\u00e3o do Fies teve in\u00edcio atrav\u00e9s de recursos previstos em lei que estipulava recebimento de 30% da renda l\u00edquida das loterias administradas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, bem como a totalidade dos recursos de premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o do Fies ficou a cargo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na qualidade de formulador da pol\u00edtica de oferta de financiamento e de supervisor da execu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Fundo. ?? Caixa Econ\u00f4mica Federal coube a fun\u00e7\u00e3o de agente operador e de administradora dos ativos e passivos.<\/p>\n Nesta primeira vers\u00e3o do Fies, o prazo de pagamento n\u00e3o podia ser superior \u00e0 dura\u00e7\u00e3o regular do curso. Ou seja, em uma faculdade de quatro anos, era esse o prazo que o estudante teria para pagar ap\u00f3s a conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao longo do per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento, o estudante financiado era obrigado a pagar, trimestralmente, os juros incidentes sobre o financiamento, limitados ao montante de R$ 50.<\/p>\n Fies no governo Lula<\/strong> Al\u00e9m disso, as inscri\u00e7\u00f5es passaram a ser realizadas de forma intermitente, durante todo o ano, e o prazo de car\u00eancia passou de seis para 18 meses. O per\u00edodo para a quita\u00e7\u00e3o do financiamento tamb\u00e9m foi estendido: o estudante passou a contar com o prazo de tr\u00eas vezes o per\u00edodo financiado acrescido de doze meses. As informa\u00e7\u00f5es constam na na p\u00e1gina 1 do documento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 2015:<\/p>\n Segundo este diagn\u00f3stico do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o Fies, de 2017, verificou-se, a partir de 2009, uma forte amplia\u00e7\u00e3o do programa, passando de aproximadamente 182 mil contratos vigentes naquele ano para 1,9 milh\u00e3o em 2015, um acr\u00e9scimo m\u00e9dio de 280 mil matr\u00edculas por ano. Os maiores incrementos de novos contratos se deram entre 2012, que registrou 378 mil novas matr\u00edculas, e 2014, que teve 733 mil.<\/p>\n Assim, segundo o relat\u00f3rio, as matr\u00edculas Fies passaram de aproximadamente 5% do total das matr\u00edculas na rede privada em 2009, para 39% em 2015.<\/p>\n ???Esse forte aumento ocorrido a partir de 2010 \u00e9 explicado pelas mudan\u00e7as ocorridas no Fies. O programa passou a dispor de condi\u00e7\u00f5es financeiras mais ben\u00e9ficas para o estudante que permitiram um crescimento em ritmo incompat\u00edvel com a disponibilidade de recursos no m\u00e9dio e longo prazo, bem como a transfer\u00eancias de parcela relevante dos riscos de financiamento ao setor p\u00fablico???, diz trecho do documento, que, \u00e0 \u00e9poca, apontou ???aus\u00eancia de sustentabilidade fiscal do modelo vigente<\/p>\n Cr\u00e9dito educativo no governo militar<\/strong> Nessa primeira fase, o programa funcionou com recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Banco do Brasil e de bancos comerciais. Os encargos totais de financiamento eram de 15% ao ano, sendo 12% destinados para a remunera\u00e7\u00e3o do agente financeiro e 3% a um fundo de risco do programa. O sistema de amortiza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo utilizava a Tabela Price, com o objetivo de viabilizar presta\u00e7\u00f5es iguais.<\/p>\n A iniciativa passou por mudan\u00e7as em 1983. A forma de custeio foi alterada e os recursos passaram a ser poss\u00edveis por meio do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo de Assist\u00eancia Social (FAS), gerado pelas loterias. Nesta ocasi\u00e3o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal passou a ser o \u00fanico agente financeiro.<\/p>\n A partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, j\u00e1 em um contexto democr\u00e1tico, os recursos oriundos de loterias deixam de contemplar o cr\u00e9dito educativo e a manuten\u00e7\u00e3o do programa passa a depender de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Nesse novo momento, o programa n\u00e3o conseguiria ampliar a oferta de vagas sem uma reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma nova mudan\u00e7a ocorreu em 1992, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.436. Ficou estabelecido que 30% da renda l\u00edquida das loterias e dos pr\u00eamios n\u00e3o procurados seriam destinados ao Creduc.<\/p>\n Em 1996, novas altera\u00e7\u00f5es. O acesso ficou restrito unicamente para pagamento das mensalidades de estudantes carentes de institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n A partir de 1999, com problemas que alcan\u00e7avam altos \u00edndices de inadimpl\u00eancia, o Creduc deixou de existir e deu lugar ao Fies, formatado com novas regras e acesso mais amplo aos estudantes.<\/p>\n Por que investigamos:<\/strong><\/p>\n O Comprova checa conte\u00fados suspeitos que viralizaram a respeito das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e pandemia de covid-19.<\/p>\n A postagem sobre o Fies envolve um candidato a presidente do pa\u00eds. Com isso, eleitores acabam sendo desinformados a respeito da realidade, o que pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre atos e a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos, bem como sobre a hist\u00f3ria no pa\u00eds.<\/p>\n Outras checagens sobre o tema:<\/strong><\/p>\n O mesmo conte\u00fado foi verificado pelo Estad\u00e3o Verifica e a AFP Checamos, que chegaram \u00e0s mesmas conclus\u00f5es. Ainda sobre conte\u00fados suspeitos envolvendo atuais candidatos \u00e0 presid\u00eancia, o Comprova mostrou, recentemente, que v\u00eddeo engana sobre empr\u00e9stimos do BNDES no governo Lula, que compara\u00e7\u00e3o entre aumento da gasolina e patrim\u00f4nio da fam\u00edlia Bolsonaro usa dados imprecisos e que \u00e9 montagem publica\u00e7\u00e3o que atribui a ex-tesoureiro do PT \u00e1udio contra as igrejas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conte\u00fado investigado: A ex-participante de reality show Jessi Alves publicou tu\u00edte afirmando que o Fies, programa que financia gradua\u00e7\u00e3o em faculdade particular, \u00e9 um\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":148848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-148847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148847\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Com proposta na mesma linha do Creduc, o Fies foi institu\u00eddo no final de maio de 1999, com o nome Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 outubro de 2006, j\u00e1 na gest\u00e3o Lula, a taxa de juros do Fies era de 9%. Depois, at\u00e9 agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%, dependendo do curso. Em mar\u00e7o de 2010, ainda no governo Lula, uma grande reformula\u00e7\u00e3o no programa fixou a taxa de juros em 3,4% ao ano para todos os cursos. A partir da\u00ed, o programa, antes coordenado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, passou a ser operado pelo FNDE, e o Banco do Brasil passou a ser, al\u00e9m da Caixa, um dos agentes financeiros do Fies. A mudan\u00e7a aparece registrada na p\u00e1gina 8 deste documento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de 2015.<\/p>\n
Segundo o portal do FNDE, o Creduc foi implantado no primeiro semestre de 1976 nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No segundo semestre daquele ano, o programa foi estendido a todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Brasil, reconhecidas ou autorizadas, tendo beneficiado mais de 870 mil estudantes.<\/p>\n