O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 18, uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorreu poucas horas depois do ministro Dias Toffoli rejeitar o pedido do mandat\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF). A base da a\u00e7\u00e3o protocolada na PGR \u00e9 a mesma. Bolsonaro contesta a decis\u00e3o do magistrado que o incluiu como investigado no inqu\u00e9rito das Fake News, em agosto de 2021, e acusa o ministro do STF de abuso de autoridade. Na a\u00e7\u00e3o, o presidente afirma que \u00e9 ???injustificada investiga\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela aus\u00eancia de fato il\u00edcito???, diz que Moraes ???n\u00e3o permite que a defesa tenha acesso aos autos??? e que a investiga\u00e7\u00e3o ???n\u00e3o respeita o contradit\u00f3rio???.<\/p>\n
Moraes determinou a investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ap\u00f3s uma live, realizada em 29 de junho de 2021, em ele apresentou o que chamou de ???ind\u00edcios??? sobre supostas irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020 ??? nenhuma fraude foi provada. O inqu\u00e9rito apura se o presidente cometeu os crimes de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria, incita\u00e7\u00e3o ao crime, apologia ao crime, associa\u00e7\u00e3o criminosa e denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa. A decis\u00e3o de acionar o STF e a PGR representa mais um cap\u00edtulo da crise institucional que envolve o Executivo e o Judici\u00e1rio. No dia 20 de abril, o Supremo condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por ataques aos ministros da Corte e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Menos de 24 horas depois, Bolsonaro concedeu indulto ao parlamentar. Nos \u00faltimos dias, o mandat\u00e1rio do pa\u00eds tamb\u00e9m voltou a questionar o processo eleitoral, o que provocou declara\u00e7\u00f5es dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em defesa das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, saiu em defesa de Moraes e afirmou que o ministro conduz o inqu\u00e9rito das fake news com ???extrema seriedade e compet\u00eancia???. Ele disse ainda que a investiga\u00e7\u00e3o revelou planos de atos terroristas contra a Corte. ???Muitos talvez n\u00e3o saibam, mas \u00e9 importante que se tenha a exata no\u00e7\u00e3o de como esse trabalho do inqu\u00e9rito \u00e9 importante para o STF, o qual revelou not\u00edcias de atos preparat\u00f3rios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal???, afirmou. Fux falou em ???ataques gratuitos??? ao STF e negou que a Corte interfira politicamente em outros Poderes. ???A Justi\u00e7a em geral, todos os tribunais, s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se exercem sem provoca\u00e7\u00e3o. O Supremo n\u00e3o sai de sua cadeira para julgar quest\u00f5es pol\u00edticas, morais, quest\u00f5es p\u00fablicas. O Supremo, quando provocado, se manifesta. H\u00e1 uma falsa impress\u00e3o, uma fake news de que o Supremo invade a esfera dos outros poderes. Muito pelo contr\u00e1rio???, assegurou.<\/p>\n
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