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O impasse entre os deputados estaduais impediu que dois projetos de lei que tratam da aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de posse do Governo do Estado fossem aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (18). A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada pelo presidente da casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), mas os aliados do governo n\u00e3o conseguiram costurar um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, que tem ressalvas com o projeto. A delibera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Os dois im\u00f3veis que o governo estadual deseja alienar s\u00e3o o terreno do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), localizado na Via Parafuso, em Cama\u00e7ari, e o edif\u00edcio Water Center, na Cal\u00e7ada. Os Projetos de Lei 24.515\/2022 e o 24.513\/2022 preveem que seja feita uma licita\u00e7\u00e3o na modalidade leil\u00e3o para que os interessados possam se apresentar.\u00a0<\/p>\n
Os recursos financeiros arrecadados com a aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis devem ser aplicados na capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Financeiro da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Funprev). O deputado L\u00e9o Prates (PDT) \u00e9 um dos contr\u00e1rios \u00e0 medida e alega que a aliena\u00e7\u00e3o deveria ter como resultado o investimento em algum setor e n\u00e3o o custeio do rombo da previd\u00eancia.<\/p>\n
???A lei diz que a venda de im\u00f3veis n\u00e3o traz recursos para custeio, mas para investimento. Mas me parece ileg\u00edtimo um governo em que faltam seis meses para a conclus\u00e3o da sua gest\u00e3o definir essa substitui\u00e7\u00e3o patrimonial???, afirmou Prates. O deputado exemplificou que foram vendidos terrenos em Salvador para investir na constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal. ???Essa \u00e9 uma manobra leg\u00edtima para estados e munic\u00edpios pobres???, ressaltou. \u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Tiago Correia (PSDB) critica a forma com que o governo quer destinar os recursos. ???Na verdade o dinheiro \u00e9 um s\u00f3, no momento em que ele [o governo] manda o dinheiro para o fundo [da previd\u00eancia], ele deixa de enviar o dinheiro que inicialmente iria para o fundo para outro lugar. Por exemplo, uma prefeitura de um munic\u00edpio do interior coloca R$1 milh\u00e3o em emenda para a sa\u00fade. A prefeitura teria que gastar aquele dinheiro com a sa\u00fade, mas agora ela est\u00e1 aliviando seu caixa e tem R$1 milh\u00e3o livre para gastar em infraestrutura???, explica.\u00a0<\/p>\n
O que diz o governo<\/strong> Os valores dos im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o divulgados nos projetos para que n\u00e3o haja interfer\u00eancia no resultado do leil\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a Caixa Econ\u00f4mica Federal. ???Espero que possamos convencer os deputados [da oposi\u00e7\u00e3o] que s\u00e3o projetos que n\u00e3o tem nenhuma inaplicabilidade do ponto de vista da pol\u00edtica???, acrescentou.<\/p>\n Al\u00e9m dos projetos sobre as aliena\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis do estado, o PL 24.511\/2022 tamb\u00e9m n\u00e3o foi votado, apesar de estar na pauta da assembleia. O projeto de lei trata sobre a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado e agentes p\u00fablicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constitu\u00eddos sob a forma de pessoa jur\u00eddica de direito privado sem fins lucrativos.\u00a0<\/p>\n *Com orienta\u00e7\u00e3o da subeditora Fernanda Varela.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O impasse entre os deputados estaduais impediu que dois projetos de lei que tratam da aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de posse do Governo do Estado\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":149568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-149567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ap\u00f3s o adiamento das vota\u00e7\u00f5es dos dois projetos, o l\u00edder do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), comentou as propostas de aliena\u00e7\u00e3o e disse que elas n\u00e3o fogem da normalidade. ???A aliena\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do que efetivamente trazer recursos para o estado. S\u00e3o valores pequenos, mas importantes. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 que os recursos da venda sejam enviados para ser aplicado no fundo da previd\u00eancia dos servidores do estado???, disse.\u00a0<\/p>\n