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O vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) tornou-se r\u00e9u em processo em que \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-RJ) de filmar rela\u00e7\u00f5es sexuais que manteve com uma adolescente de 15 anos. Para a Promotoria, ele infringiu o Artigo 240 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que prev\u00ea pris\u00e3o de 4 a 8 anos para quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica, envolvendo crian\u00e7a ou adolescente”.<\/p>\n
O parlamentar vai ser citado e ter\u00e1 dez dias para apresentar defesa pr\u00e9via e indicar testemunhas em sua defesa. Ele nega ter cometido crime.<\/p>\n
Monteiro foi denunciado em abril pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Investiga\u00e7\u00e3o Penal Territorial da \u00e1rea Zona Sul e Barra da Tijuca. Em 2 de maio, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, respons\u00e1vel pelo VII Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Regional da Barra da Tijuca), aceitou a den\u00fancia.<\/p>\n
“Presentes os pressupostos legais autorizadores do exerc\u00edcio do direito de a\u00e7\u00e3o penal, recebo a den\u00fancia”, concluiu o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n
O MP-RJ afirma que o vereador conheceu a adolescente em uma academia no condom\u00ednio onde ele mora, na Barra da Tijuca, na zona oeste. Os dois passaram a conversar por redes sociais. Uma semana depois do primeiro encontro, a adolescente, a convite de Monteiro, foi pela primeira vez \u00e0 casa dele, no mesmo condom\u00ednio L\u00e1, fizeram sexo com consentimento dela.<\/p>\n
A adolescente passou a frequentar o im\u00f3vel. A cena que gerou o processo teria sido gravada cinco meses ap\u00f3s o primeiro encontro, com o celular do pr\u00f3prio vereador. O relacionamento teria se estendido por dez meses.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a defesa do vereador relatou que “a suposta v\u00edtima afirmou \u00e0 \u00e9poca ao vereador possuir 18 anos de idade” e j\u00e1 contou isso em depoimento \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n
Processo na C\u00e2mara<\/b><\/p>\n
Monteiro \u00e9 alvo de um processo no Conselho de ??tica da C\u00e2mara Municipal do Rio. A a\u00e7\u00e3o investiga se ele quebrou o decoro parlamentar e pode culminar com a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato. Na ter\u00e7a-feira, 17, o Conselho julgou improcedentes alega\u00e7\u00f5es de nulidade no processo, apresentadas pelo vereador em sua defesa pr\u00e9via. O colegiado tamb\u00e9m agendou os dois primeiros depoimentos de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 25, em sess\u00e3o fechada a partir das 10h, ser\u00e3o ouvidos dois ex-assessores do vereador, Vin\u00edcius Hayden Witeze e Heitor Monteiro de Nazar\u00e9 Neto, autores de acusa\u00e7\u00f5es contra ele. Outras duas testemunhas prestar\u00e3o depoimento em 1 de junho, mas seus nomes ainda n\u00e3o foram divulgados pelo colegiado.<\/p>\n
A pedido do vereador, na ter\u00e7a-feira, 24, a partir das 14h30, os sete titulares do Conselho de ??tica v\u00e3o se reunir a portas fechadas com os dois advogados de Monteiro. Esse procedimento n\u00e3o est\u00e1 previsto no regimento, mas foi admitido pelos parlamentares. Tamb\u00e9m para atender o vereador, o colegiado deu prazo excepcional at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 20, para que ele indique at\u00e9 cinco testemunhas de defesa. Esses nomes deveriam ter sido apresentados na defesa pr\u00e9via, j\u00e1 encaminhada ao conselho. Monteiro, no entanto, n\u00e3o elencou nenhuma.<\/p>\n
“Para que o conselho n\u00e3o seja acusado de cercear a defesa do vereador, decidimos dar esse prazo extra”, afirmou o vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo contra Monteiro.<\/p>\n
Sobre o procedimento na C\u00e2mara, a defesa do vereador afirmou em nota que “n\u00e3o solicitou a anula\u00e7\u00e3o do processo \u00e9tico-disciplinar, apenas confrontou a decis\u00e3o do colegiado de julgar a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar, uma vez que a Resolu\u00e7\u00e3o 1133\/2009, que rege os processos disciplinares da Casa, prev\u00ea que a Mesa ou o Conselho de ??tica s\u00f3 podem iniciar tais processos quando a previs\u00e3o da pena for advert\u00eancia”.<\/p>\n
A nota afirma ainda que “a audi\u00eancia com os advogados do representado \u00e9 prevista pelo C\u00f3digo de Processo Civil”, e que “a previs\u00e3o do rol (de testemunhas) tamb\u00e9m \u00e9 carregada” no mesmo c\u00f3digo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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