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Um dia ap\u00f3s a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional contra a Homofobia, parte dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentou\u00a0aprovar o projeto de lei que adota penalidades administrativas de enfrentamento \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o\u00a0de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Mas deputados alinhados \u00e0 bancada evang\u00e9lica n\u00e3o chegaram a um acordo que proporcionasse a aprova\u00e7\u00e3o do PL, conhecido como Millena Passos.\u00a0<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o PL 22.845\/2018, de autoria do deputado Z\u00f3 (PCdoB), n\u00e3o estava inicialmente na pauta do dia, mas acabou sendo inserida\u00a0por deputados estaduais e militantes LGBTQIA + que foram at\u00e9 o plen\u00e1rio nesta quarta-feira (18). O projeto tramita na Assembleia h\u00e1 quatro anos.\u00a0<\/p>\n
O PL prev\u00ea que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode sancionar qualquer pessoa ou agente p\u00fablico que discrimine outros em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero ou pratique atos de coa\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia f\u00edsica, verbal ou omiss\u00e3o de socorro. J\u00e1 prevendo que o projeto causaria pol\u00eamicas entre alguns deputados, um artigo que exclui dos efeitos da lei as igrejas e associa\u00e7\u00f5es religiosas foi inserido no projeto.\u00a0<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, se aprovado, o projeto garante mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA + em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados na Bahia, exceto dentro de igrejas e templos religiosos. Mesmo \u00a0com a medida que visava agradar a bancada evang\u00e9lica, o PL n\u00e3o foi colocado em vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
???N\u00e3o houve unanimidade na bancada da maioria para ter aprova\u00e7\u00e3o do projeto, principalmente das pessoas mais vinculadas \u00e0s igrejas evang\u00e9licas. Isso n\u00e3o quer dizer que a maioria desses deputados j\u00e1 n\u00e3o tenham aprovado???, disse Rosemberg Pinto (PT), l\u00edder do governo.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), apontou que os colegas Jura\u00edlton (Republicanos), Jos\u00e9 de Arimateia (Republicans) e Samuel Jr. (Republicanos) apresentaram ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (17), o Movimento LGBT Baiano e outros ativistas estiveram presentes na Alba para pedir celeridade ao projeto, considerado uma ferramenta importante no combate \u00e0 LGBTfobia no estado. O PL homenageia a ativista Millena Passos, primeira transexual a ocupar um cargo em uma secretaria estadual de mulheres.<\/p>\n
*Com orienta\u00e7\u00e3o da subeditora Fernanda Varela.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional contra a Homofobia, parte dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentou\u00a0aprovar o projeto de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":149736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-149735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149735\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}