{"id":150329,"date":"2022-05-19T21:06:19","date_gmt":"2022-05-20T00:06:19","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/divinopolis-cpi-aponta-indicios-de-cartel-por-fornecedoras-da-educacao\/"},"modified":"2022-05-19T21:06:19","modified_gmt":"2022-05-20T00:06:19","slug":"divinopolis-cpi-aponta-indicios-de-cartel-por-fornecedoras-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/19\/divinopolis-cpi-aponta-indicios-de-cartel-por-fornecedoras-da-educacao\/","title":{"rendered":"Divin\u00f3polis: CPI aponta ind\u00edcios de cartel por fornecedoras da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga gastos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste de Minas, apontou suposta forma\u00e7\u00e3o de cartel entre as empresas fornecedoras. Os ind\u00edcios foram revelados pela vereadora e relatora Lohanna Fran\u00e7a (PV).<\/div>\n
Ela alega que dois cons\u00f3rcios contratados a partir de ades\u00e3o a ata de registro de pre\u00e7os t\u00eam em seu quadro societ\u00e1rio as mesmas empresas e s\u00f3cios. Este \u00e9 o caso do Edutec e HC. Ambos foram contratados\u00a0para a compra de mobili\u00e1rios por meio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da \u00c1rea Mineira da Sudene (CIMAMS).<\/div>\n
A Edutec tem no quadro societ\u00e1rio a ATC Business (22,06%), Polibox (44,67%) e Hawai 2010 (33,27%), j\u00e1 o HC \u00e9 constitu\u00edda pela ATC Business e Hawai 2010. ???O quadro societ\u00e1rio das empresas se repete: uma empresa\/empres\u00e1rio \u00e9 s\u00f3cio da outra, o que leva a suspeita de cartel???, afirma Lohanna.<\/div>\n
A vereadora tamb\u00e9m apresenta rela\u00e7\u00e3o de parentesco entre o s\u00f3cio da Hawai 2010 com a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli. Essa \u00faltima forneceu notebooks e gabinetes de armazenamento.\u00a0<\/div>\n
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As empresas<\/h3>\n
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A reportagem conseguiu retorno apenas de Andr\u00e9 Stoinski, propriet\u00e1rio da Polibox que integra o Cons\u00f3rcio Edutec. Ele disse que n\u00e3o h\u00e1 produtos da empresa fornecidos para Divin\u00f3polis, mas confirmou que constituiu junto as demais a Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE).<\/div>\n
???Uma empresa que existe durante a vig\u00eancia da ata de registro de pre\u00e7o para cumprir legalmente seu papel???, explica.<\/div>\n
O capital imagin\u00e1vel para ela foi proporcional as propostas da licita\u00e7\u00e3o. ???N\u00e3o quer dizer que a Polibox vai ter esse percentual de vendas do processo???, esclarece.<\/div>\n
Cada uma das empresas que constitui o cons\u00f3rcio tem a responsabilidade pelo fornecimento de produtos espec\u00edficos. ???Em uma determinada cidade foram lou\u00e7as interativas, que s\u00e3o da Hawai, em outra sejam s\u00f3 mobili\u00e1rios, em outra sejam salas modulares, que \u00e9 o que n\u00f3s fazemos???, pontua. A Polibox, de Santa Catarina, fez entregas para quatro munic\u00edpios mineiros. O propriet\u00e1rio nega irregularidades.<\/div>\n
Stoinski ainda disse n\u00e3o poder falar pelas demais empresas. Alegou que n\u00e3o foi o formulador e apenas convidado a integrar. O contato que aparece no processo \u00e9 a da ATC, por\u00e9m a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida em nenhum dos n\u00fameros. O nome do s\u00f3cio Anderson Teixeira aparece nos contratos com o munic\u00edpio de Divin\u00f3polis.<\/div>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a Hawai. Tentamos falar tamb\u00e9m com o respons\u00e1vel pela Conesul, entretanto, quando a reportagem se identificou o atendente desligou. As demais tentativas n\u00e3o foram atendidas.<\/div>\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Os trabalhos da comiss\u00e3o est\u00e3o apenas no in\u00edcio. Os ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel foram apresentados na segunda reuni\u00e3o aberta ao p\u00fablico, nesta quarta-feira (18\/5). Os documentos ainda ser\u00e3o analisados junto com os arquivos encaminhados hoje (19\/5) pela prefeitura.<\/div>\n
Paralelo, tamb\u00e9m haver\u00e1 as oitivas. As primeiras est\u00e3o marcadas para o dia 27 deste m\u00eas. Ser\u00e3o ouvidos os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Andreia Dimas e de Administra\u00e7\u00e3o Thiago Nunes, al\u00e9m do procurador respons\u00e1vel pelos pareceres das ades\u00f5es \u00e0s atas de registro de pre\u00e7o S\u00e9rgio Mour\u00e3o.<\/div>\n
Inicialmente, segundo Lohanna, foram relacionados apenas membros dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para depoimento. ???Mas n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de convocar alguns s\u00f3cios???, completa. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convocados representantes dos cons\u00f3rcios aos quais a prefeitura aderiu.\u00a0<\/div>\n
Ao todo, foram sete atas, sendo tr\u00eas com o CIMAMS e as demais com as seguintes entidades:<\/div>\n
???\u00a0\u00a0 \u00a0Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Alto Parana\u00edba (Cispar) para compra do brinquedo Play Ball;
???\u00a0\u00a0 \u00a0Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado de S\u00e3o Paulo (Cindesp) para compra dos laborat\u00f3rios de ci\u00eancia da natureza e matem\u00e1tica;
???\u00a0\u00a0 \u00a0Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Vale do Paraibuna (Cimpar) para compra dos notebooks e gabinetes de armazenamento; e
???\u00a0\u00a0 \u00a0Prefeitura de Santo Ant\u00f4nio de Leverger (MT) para compra de mobili\u00e1rio escolar.<\/div>\n
Os valores empenhados somam R$ 17.510.834,8. Den\u00fancias apontam superfaturamento, alguns com diferen\u00e7a de pre\u00e7o do mercado que chega 800%, como \u00e9 o caso de um gaveteiro. Ele foi adquirido por R$ 613,07. Levantamento feito pelo presidente da c\u00e2mara, Eduardo Print Jr (PSDB) apontou que o mesmo produto \u00e9 vendido a R$ 70.<\/div>\n
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J\u00e1 o vereador requerente da CPI, Ademir Silva (MDB) apontou que os notebooks com custo unit\u00e1rio de R$ 4,1 mil para os cofres p\u00fablicos t\u00eam pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 2,5 mil.<\/div>\n
Representantes do CIMAMS, Cispar e Cindesp negam irregularidades do processo licitat\u00f3rio e afirmam que a lei foi seguida. Disseram tamb\u00e9m que as ades\u00f5es ocorrem quando os munic\u00edpios entendem que h\u00e1 ???vantajosidade???. N\u00e3o conseguimos contato com a prefeitura de Santo Ant\u00f4nio de Leverger e com o Cimpar.<\/div>\n
A relatora disse ser ainda cedo para apontar favorecimento ou envolvidos. Afirmou apenas que as investiga\u00e7\u00f5es continuam. ???Por enquanto, tem-se que as ades\u00f5es a atas foram realizadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com a anu\u00eancia da Procuradoria, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o???, relata.<\/div>\n
*Amanda Quintiliano especial para o EM<\/b><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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