{"id":150461,"date":"2022-05-20T01:10:28","date_gmt":"2022-05-20T04:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/pl-millena-passos-deve-ser-aprovado-na-al-ba-com-ou-sem-acordo-entre-bancadas\/"},"modified":"2022-05-20T01:10:28","modified_gmt":"2022-05-20T04:10:28","slug":"pl-millena-passos-deve-ser-aprovado-na-al-ba-com-ou-sem-acordo-entre-bancadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/20\/pl-millena-passos-deve-ser-aprovado-na-al-ba-com-ou-sem-acordo-entre-bancadas\/","title":{"rendered":"PL Millena Passos deve ser aprovado na AL-BA com ou sem acordo entre bancadas"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei Millena Passos, que visa dar ao Estado meios para punir administrativamente agentes p\u00fablicos ou estabelecimentos privados que discriminem pessoas com base em suas orienta\u00e7\u00f5es sexuais, deve ser aprovado na pr\u00f3xima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com ou sem um acordo entre as bancadas do governo e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

O PL foi colocado em pauta na quarta-feira (18), mas acabou n\u00e3o sendo votado, por causa de uma resist\u00eancia de integrantes da bancada evang\u00e9lica da AL-BA (relembre aqui<\/span>).<\/b><\/p>\n

Inicialmente, os deputados estaduais Jurailton Santos (Republicanos), Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos) e Samuel Jr. (Republicanos) criaram um primeiro impasse para o ???ok??? da bancada oposicionista no acordo para vota\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

???Tem uma resist\u00eancia de alguns deputados que representam as igrejas. O deputado Jurailton, o deputado Arimateia e o deputado Samuel. Claro, a gente tem que respeitar. Cada um defende o que acha correto, o que acha o melhor???, contou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes.<\/b><\/p>\n

Depois, com a inclus\u00e3o de um novo artigo 9\u00ba no PL, que exclui igrejas e associa\u00e7\u00f5es religiosas dos espa\u00e7os em que o Estado poderia atuar para punir a homofobia e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o de ordem sexual, parte da resist\u00eancia foi vencida.<\/b><\/p>\n

Entretanto, um parlamentar, que estava ausente da sess\u00e3o, manteve o impasse. Samuel Jr., que estava em viagem, participou das discuss\u00f5es e pediu para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorresse nesta quarta.<\/b><\/p>\n

???O deputado Sandro R\u00e9gis declarou que n\u00e3o conseguiu, na bancada da minoria, ter a unanimidade para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Principalmente as pessoas mais vinculadas \u00e0s igrejas evang\u00e9licas. Isso n\u00e3o quer dizer que a maioria dos deputados n\u00e3o aprova. A deputada Talita, o deputado Arimateia, o deputado Jurailton, todos eles j\u00e1 tinham concordado???, explicou o l\u00edder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT).<\/b><\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na AL-BA, o deputado estadual Sandro R\u00e9gis (UB), minimizou a quest\u00e3o. De acordo com ele, n\u00e3o houve impasse, mas sim um pedido de Samuel Jr. para que ele estivesse presente no momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

???O projeto n\u00e3o foi votado porque Samuel pediu para estar presente na sess\u00e3o, para se manifestar sobre o projeto. S\u00f3 isso. N\u00e3o houve confus\u00e3o. Na pr\u00f3xima quarta-feira, ser\u00e1 votado, com certeza???, disse R\u00e9gis, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias nesta quinta (19).<\/b><\/p>\n

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Ativistas LGBT posam para foto na AL-BA com os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Olivia Santana (PCdoB) | Foto: Lula Bonfim \/ Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Rosemberg lamentou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. De acordo com o l\u00edder do governo, o PL Millena Passos \u00e9 apenas uma adapta\u00e7\u00e3o estadual da legisla\u00e7\u00e3o federal e tamb\u00e9m da lei aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores de Salvador.<\/b><\/p>\n

???Fizemos um projeto muito pr\u00f3ximo do que foi aprovado na C\u00e2mara de Salvador e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o federal, mas, obviamente, ainda n\u00e3o conseguimos romper na totalidade a quest\u00e3o do desrespeito \u00e0 diversidade. Ainda h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es muito fortes, principalmente de alguns segmentos da sociedade que s\u00e3o representados em todos os lugares, inclusive aqui na Assembleia Legislativa. Eu lamento muito???, disse o petista.<\/b><\/p>\n

De acordo com o deputado Samuel Jr., seu pedido foi apenas para dar mais tempo de discutir o projeto. Segundo ele, o PL Millena Passos, apesar de estar na AL-BA desde 2018, seria al\u00e7ado \u00e0 pauta ???de repente???, ???a toque de caixa???, sem dar tempo para an\u00e1lise dos parlamentares.<\/b><\/p>\n

???Eu nunca discursei contra ningu\u00e9m, nunca defendi viol\u00eancia contra quem quer que seja. Mas as coisas precisam ser conversadas, discutidas. Eu preciso defender a liberdade religiosa, a liberdade de express\u00e3o. Avisei que, se for\u00e7assem a vota\u00e7\u00e3o, pediria vista. Foi isso que expliquei ao l\u00edder da nossa bancada, Sandro R\u00e9gis, e ele me compreendeu???, disse Samuel, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.<\/b><\/p>\n

Samuel Jr. chegou a procurar representantes do movimento LGBT na Bahia nesta quarta (18). Em contato com o ativista da causa On\u00e3 Rud\u00e1, o deputado explicou seu ponto de vista e justificou o pedido para que o PL Millena Passos fosse pautado apenas na pr\u00f3xima semana.<\/b><\/p>\n

???N\u00e3o sou a favor do preconceito. Acho que toda discrimina\u00e7\u00e3o deve ser punida. N\u00e3o s\u00f3 a homofobia, mas tamb\u00e9m a cristofobia e a heterofobia. Todos os grupos precisam ser protegidos. Na pr\u00f3xima segunda-feira, vamos nos reunir e discutir o projeto, ver se algo precisa ser subtra\u00eddo, se precisa ser adicionado. ?? preciso calma e tempo???, finalizou o deputado.<\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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