\n
Sem direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o regular, moradia b\u00e1sica e \u00e1gua tratada. Essa \u00e9 a vida de 242,8 mil pessoas em Salvador, que vivem em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza, conforme levantamento feito pela Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) em maio deste ano. O n\u00famero ainda \u00e9 somado a 39,9 mil cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m dos sofrimentos di\u00e1rios, pessoas de baixa renda precisam lidar com a aporofobia, a avers\u00e3o ao pobre. Este \u00e9 o tema da Semana da Defensoria 2022, promovida pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) e iniciada nesta quinta-feira (19), na data comemorativa do of\u00edcio, no Hotel Wish.\u00a0<\/p>\n
A iniciativa busca debater e refletir sobre como a classe jur\u00eddica e a popula\u00e7\u00e3o em geral podem agir na defesa dos mais vulner\u00e1veis. Em seu primeiro dia, reuniu cerca de 400 pessoas para assistir palestras com convidados especiais sobre como a ???fobia ao pobre??? se manifesta no sistema e por quais meios pode ser combatida.\u00a0<\/p>\n
Doutora em Direito Penal, Ana Elisa Bechara alertou que \u00e9 preciso ver o sistema penal com desconfian\u00e7a, uma vez que possui leis com car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. ???Por exemplo, as tantas pris\u00f5es de pessoas que ficam anos presas por furtar um leite de mercado. ?? brutal, cruel???, disse.<\/p>\n
Outra conduta aporof\u00f3bica mencionada por Bechara \u00e9 o artigo 28 da Lei de Drogas, cuja ideia \u00e9 a diferencia\u00e7\u00e3o entre consumo pr\u00f3prio e tr\u00e1fico, a partir de ???crit\u00e9rios de circunst\u00e2ncias sociais dos agentes???. Para ela, pr\u00e1ticas do sistema penal, como os exemplos citados, corroboram n\u00e3o somente para o alto encarceramento brasileiro, mas tamb\u00e9m com uma pol\u00edtica discriminat\u00f3ria aos pobres e na segrega\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n
\n“[A defensoria] \u00e9\u00a0um servi\u00e7o extremamente importante de assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem recurso. ?? uma parcela da sociedade que tem mais dificuldade de ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Este \u00e9\u00a0o momento que a gente tem que come\u00e7ar a pensar como fazer para chegar melhor nessas pessoas”<\/strong>, diz o defensor p\u00fablico geral da DPE\/BA, Rafson Ximenes\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo Cl\u00e9riston Cavalcante de Macedo, diretor da Escola Superior da Defensoria P\u00fablica da Bahia – DPE\/ BA, a ideia do evento \u00e9 democratizar o conhecimento de algo que as pessoas sabem o que \u00e9 mas n\u00e3o sabiam o nome. E tamb\u00e9m ???demonstrar para n\u00f3s defensores que a nossa miss\u00e3o \u00e9 na defesa desses vulner\u00e1veis???. \u00a0
\u00a0<\/p>\nPapel da imprensa<\/strong><\/p>\n
papel da m\u00eddia
A m\u00eddia tamb\u00e9m se apresenta como um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social. Coordenador do N\u00facleo Investigativo do UOL\/SP, o jornalista Fl\u00e1vio VM Costa argumentou que uma forma da m\u00eddia colaborar contra a aporofobia \u00e9 contando hist\u00f3rias. ???Quando trazemos um personagem \u00e9 para trazer ao leitor essa identifica\u00e7\u00e3o. ?? por isso que insistimos tanto no personagem. Vai tornar mais poss\u00edvel que o p\u00fablico se identifique e tome algum tipo de atitude???, afirma.
\u00a0
Editora-chefe do CORREIO, Linda Bezerra citou reportagens do jornal que trouxeram narrativas impactantes. Ela citou, por exemplo, a s\u00e9rie Presas no Servi\u00e7o, que mostrou a realidade de empregadas dom\u00e9sticas obrigadas a ficar nas casas de seus patr\u00f5es durante a pandemia de covid-19. A situa\u00e7\u00e3o das marisqueiras, caso de transfobia na pol\u00edcia e pris\u00f5es por furtos motivados pela fome tamb\u00e9m foram hist\u00f3rias denunciadas pelo jornal.<\/p>\n???Cada hist\u00f3ria tem uma sensibilidade de se contar. Elas encantam as pessoas???, resumiu Linda Bezerra. Al\u00e9m das mat\u00e9rias, o CORREIO promove a\u00e7\u00f5es como o Afro Fashion Day, evento que d\u00e1 visibilidade \u00e0 marcas de criadores negros. ???Nossa passarela se tornou a mais negra do pa\u00eds, colocando cem modelos negros em cena???, disse Linda, acrescentando que alguns deles s\u00e3o experientes no mercado e outros s\u00e3o recrutados em comunidades perif\u00e9ricas para entrarem no mundo da moda.<\/p>\n
Al\u00e9m de Fl\u00e1vio Costa e Linda Bezerra, o escritor Xico S\u00e1 tamb\u00e9m participou do encontro, que foi mediado pelo \u00a0jornalista Alexandre Lyrio, coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA).\u00a0<\/p>\n
???Nossa proposta sempre foi de humanizar nossa comunica\u00e7\u00e3o. A ideia era buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o com esses assistidos [pelos defensores], de alguma forma???, afirmou\u00a0 Alexandre Lyrio, coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA). O poder de visibilizar as minorias \u00e9 colocado em pr\u00e1tica a partir de publica\u00e7\u00f5es em redes sociais que contam hist\u00f3rias de quem a sociedade torna invis\u00edvel. Al\u00e9m do podcast 129, cuja busca \u00e9 pela discuss\u00e3o aprofundada sobre quest\u00f5es sociais.\u00a0<\/p>\n
Defensores fazem orienta\u00e7\u00e3o p\u00fablica hoje na Esta\u00e7\u00e3o da Lapa<\/strong><\/p>\n
Nesta sexta (20), das 8h \u00e0s 12h, defensores p\u00fablicos estar\u00e3o se revezando na Esta\u00e7\u00e3o da Lapa para tirar d\u00favidas, dar orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e, se preciso, encaminhar casos para as unidades de atendimento. A defensora p\u00fablica Donila Fonseca orienta que RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia estejam nas m\u00e3os dos assistidos. O atendimento p\u00fablico contemplar\u00e1 \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u00a0como\u00a0Direitos Humanos, Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude e Criminal.\u00a0<\/p>\n
???Se houver situa\u00e7\u00f5es urgentes poder\u00e1 haver encaminhamento imediato [\u00e0s unidades de atendimento], realizar exame de DNA, inclusive, realizar media\u00e7\u00e3o. Mas o intuito \u00e9 dar o primeiro atendimento. Entendendo qual \u00e9 a demanda e se est\u00e3o dentro das nossas especializadas, n\u00f3s fazemos encaminhamento para nossas unidades para o atendimento presencial???, declara .\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m do atendimento realizado hoje, \u00e9 poss\u00edvel agendar o encontro conforme a disponibilidade do assistido e defensor atrav\u00e9s do n\u00famero 129, do endere\u00e7o agenda.defensoria.ba.def.br e do chat de atendimento em rede social. As orienta\u00e7\u00f5es podem ser efetivadas de segunda a quinta, das 8h \u00e0s 17h, e na sexta, das 8h \u00e0s 14h.\u00a0<\/p>\n
*Com orienta\u00e7\u00e3o da subeditora Fernanda Varela<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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