{"id":150578,"date":"2022-05-20T08:03:19","date_gmt":"2022-05-20T11:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/bahia-tem-mais-beneficiarios-do-auxilio-brasil-que-empregados-com-carteira-assinada\/"},"modified":"2022-05-20T08:03:19","modified_gmt":"2022-05-20T11:03:19","slug":"bahia-tem-mais-beneficiarios-do-auxilio-brasil-que-empregados-com-carteira-assinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/20\/bahia-tem-mais-beneficiarios-do-auxilio-brasil-que-empregados-com-carteira-assinada\/","title":{"rendered":"Bahia tem mais benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que empregados com carteira assinada"},"content":{"rendered":"

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Dentre os 13 estados brasileiros (nove do Nordeste e quatro do Norte) com mais benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil do que trabalhadores com carteira assinada, a Bahia ocupa o segundo lugar do ranking. At\u00e9 mar\u00e7o, eram 2.240.774 de pessoas recebendo o aux\u00edlio, frente aos 1.828.484 trabalhadores com CLT. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania\u00a0e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. O estado ainda \u00e9 o maior do pa\u00eds em taxa de desocupa\u00e7\u00e3o: 17,6%, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua do IBGE. Isso acontece mesmo com a Bahia tendo o 7\u00ba maior PIB entre os estados.<\/p>\n

Como destaca Mariana Viveiros, supervisora de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do IBGE, apesar da taxa ser elevada, \u00e9 a menor para o primeiro trimestre em 6 anos. Mas isso n\u00e3o \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. ???Antes da pandemia a gente j\u00e1 tinha uma crise no mercado de trabalho entre 2015, 2016 e 2017, principalmente. Estamos voltando agora a um patamar de 2016 mais ou menos, mas isso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o positivo porque s\u00e3o n\u00fameros de uma crise. Estamos superando os desafios da pandemia e, com isso, voltando a enfrentar os nossos desafios estruturais???, coloca.<\/p>\n

Quanto ao cen\u00e1rio nacional, Mariana afirma que, desde 2012, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, a Bahia est\u00e1 entre os cinco piores estados, o que refor\u00e7a o problema estrutural a ser superado em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. ???A gente tem um estado muito populoso e h\u00e1 uma dificuldade de atender \u00e0 demanda, at\u00e9 porque o mercado de trabalho \u00e9 muito din\u00e2mico e informal. S\u00e3o muitos desafios econ\u00f4micos e de desenvolvimento e, principalmente, na educa\u00e7\u00e3o. Temos indicadores de educa\u00e7\u00e3o bastante insatisfat\u00f3rios, inclusive, em compara\u00e7\u00e3o a outros estados do Nordeste???, acrescenta.\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o esses obst\u00e1culos at\u00e9 o mercado de trabalho que fazem crescer o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. Criado em 2021 em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia, o programa \u00e9 direcionado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda familiar mensal por pessoa no valor de at\u00e9 R$ 100,00) ou em situa\u00e7\u00e3o de pobreza (renda familiar mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200,00).<\/p>\n

Luana Silva de Souza, de 30 anos, \u00e9 uma das benefici\u00e1rias. Ela atuava como faxineira diarista e est\u00e1 desempregada h\u00e1 3 anos. ???Eu trabalhava em casa de fam\u00edlia, fazendo faxina. Com a pandemia, eles pararam de me chamar. Mesmo quando as coisas voltaram ao normal, n\u00e3o quiseram mais. A\u00ed at\u00e9 agora n\u00e3o encontrei nada fixo???, diz.<\/p>\n

Ela se vira como pode, fazendo tran\u00e7as e tamb\u00e9m salgados, mas esbarra em dificuldades. ???Eu tenho tr\u00eas filhos ainda pequenos, ent\u00e3o, para eu sair para trabalhar, preciso que algu\u00e9m olhe eles. Ainda n\u00e3o consegui colocar minha filha mais nova em uma creche, por exemplo???, conta. O Aux\u00edlio Brasil, de R$400, ajuda, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. S\u00f3 o aluguel que Luana paga custa R$300.\u00a0<\/p>\n

Jaimilton Fernandes, coordenador do Aux\u00edlio Brasil na Bahia, destaca que, de\u00a02.240.774 que recebiam o aux\u00edlio na Bahia em mar\u00e7o deste ano, agora em maio\u00a0o n\u00famero j\u00e1 \u00e9 de\u00a02.259.173. Segundo ele, h\u00e1 um aumento sendo percebido desde o ano passado, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar o que justifica isso em meio \u00e0 retomada da economia ap\u00f3s os piores momentos da pandemia.<\/p>\n

“A gente tem uma demanda reprimida ainda de pessoas solicitando o benef\u00edcio. No Cad??nico, por exemplo, eram cerca de 3 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas at\u00e9 o final de 2021 e, at\u00e9 fevereiro, houve um crescimento de pouco mais de 500 mil cadastros”, afirma.\u00a0<\/p>\n

O coordenador ainda destaca o impacto da quantia na economia do estado. “O Bolsa Fam\u00edlia tinha um valor entre R$180 e R$190. Hoje, temos aproximadamente o dobro no Aux\u00edlio Brasil e mais pessoas benefici\u00e1rias. ?? um impacto consider\u00e1vel. Mas vale ressaltar que, desde 2018, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o tinha reajustes, mesmo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo perdendo poder de compra”.<\/p>\n

Em Salvador, o gerente de Cadastro ??nico e Benef\u00edcios da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), T\u00e9lio Barroso, destaca que, mesmo n\u00e3o sendo uma quantia t\u00e3o expressiva, o benef\u00edcio tem impacto positivo. ???S\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza que conseguem se inserir a\u00ed no ramo de consumo e movimentar a economia. E \u00e9 ampla a margem de pessoas que podem receber esse benef\u00edcio e n\u00e3o h\u00e1 dificuldade para solicitar. O \u00fanico documento obrigat\u00f3rio \u00e9 o CPF e, por conta das dificuldades de transporte que algumas pessoas podem ter, n\u00f3s fazemos a\u00e7\u00f5es indo diretamente em algumas localidades???, diz.\u00a0<\/p>\n

Segundo Barroso, Salvador tem 396.843 fam\u00edlias inscritas, sendo 874.780 pessoas beneficiadas, no total. Vale destacar o aumento desse n\u00famero. De dezembro de 2021 a abril de 2022, os cadastros sa\u00edram de 354.738 mil fam\u00edlias para 396.843, um aumento de 42.105 lares, o que representa 11,8%.\u00a0<\/p>\n

Quando somados todos os bens e servi\u00e7os finais produzidos na Bahia, o estado registra o s\u00e9timo maior PIB do Brasil. Apesar disso, o indicativo n\u00e3o reflete um grande problema do estado: a m\u00e1 distrubui\u00e7\u00e3o de renda. “Temos problemas estruturais no estado\u00a0do ponto de vista da distribui\u00e7\u00e3o da riqueza que est\u00e1 sendo gerada. Os empregos gerados no mercado de trabalho formal n\u00e3o s\u00e3o\u00a0suficientes para incorporar a popula\u00e7\u00e3o”, explica a professora de Economia da UFBA Diana Gonzaga. Os resultados disso para s\u00e3o alta taxa de desemprego, informalidade e pobreza.\u00a0<\/p>\n

Sem carteira assinada<\/strong><\/p>\n

Dos 874.780, apenas 448.019 (51,2%) apresentaram carteira de trabalho. Luana da Silva Souza, mesmo quando estava empregada, n\u00e3o tinha carteira assinada. De acordo com o IBGE, a Bahia \u00e9 o quinto estado com a menor taxa de trabalhadores com carteira assinada: 55,9% do total do setor privado, empatado com Sergipe. A taxa nacional \u00e9 de 74,1%.\u00a0<\/p>\n

Para Ros\u00e2ngela Lacerda, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e professora da Faculdade de Direito da Ufba, os n\u00fameros mostram a inefici\u00eancia da Reforma Trabalhista. ???Mesmo com a reforma, que j\u00e1 tem 5 anos, a gente n\u00e3o teve um aumento do n\u00famero de empregados de uma forma geral no pa\u00eds. O contrato de trabalho intermitente at\u00e9 ajuda a diminuir o \u00edndice de desemprego, mas coloca o trabalhador em uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. ?? uma fal\u00e1cia, estatisticamente, dizer que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas gera mais empregos???, destaca.<\/p>\n

A procuradora acrescenta ainda que a pandemia teve impacto no n\u00famero de desemprego e informalidade, mas n\u00e3o \u00e9 a principal culpada. ???Mesmo antes da pandemia, em 2018, 2019 e in\u00edcio de 2020, a gente j\u00e1 tinha \u00edndices de desemprego elevados. A pandemia teve impacto no cen\u00e1rio que estamos vivendo hoje, mas n\u00e3o \u00e9 a principal culpada. A gente j\u00e1 voltou para os n\u00edveis de desemprego de antes da pandemia, mas o problema \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o cresce porque o que faz com que os empregos estejam em alta \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico???, finaliza.<\/p>\n

Como solicitar o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n

Para passar a receber o Aux\u00edlio Brasil, \u00e9 preciso se inscrever no Cadastro ??nico, o Cad??nico, ou atualizar suas informa\u00e7\u00f5es, caso j\u00e1 seja inscrito. A concess\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o \u00e9 imediata e n\u00e3o tem prazo definido para ocorrer.<\/p>\n

Para se inscrever no Cad??nico, o interessado precisa procurar um centro de atendimento social da prefeitura da cidade onde mora. Uma pessoa da fam\u00edlia dever\u00e1 responder \u00e0s perguntas que ser\u00e3o feitas. \u00a0Essa pessoa ser\u00e1 considerada Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar (RF). Ela precisa ter 16 anos ou mais e, de prefer\u00eancia, ser uma mulher.<\/p>\n

Chegando ao local da inscri\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel dever\u00e1 mostrar um dos seguintes documentos:<\/p>\n