A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima quinta-feira, 19, a regulamenta\u00e7\u00e3o de ensino domiciliar no Brasil, tamb\u00e9m chamado, em ingl\u00eas, de homeshooling.\u00a0A proposta votada prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em zelar pelo processo de aprendizagem do estudante. O texto determina que o aluno esteja regularmente matriculado em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, que dever\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do aprendizado. Al\u00e9m disso, o respons\u00e1vel deve comprovar escolaridade de n\u00edvel superior ou em educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica e seguir a base nacional comum curricular definida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Outro requisito \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o criminal negativa dos pais. A proposta visa alterar a lei de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o para admitir o ensino domiciliar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pr\u00e9-escola, ensino fundamental e m\u00e9dio. Caso aprovada no Senado Federal e sancionada, est\u00e1 previsto um per\u00edodo de dois anos de transi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade de n\u00edvel superior de um dos pais assim que a regulamenta\u00e7\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n
O texto-base exige tamb\u00e9m garantia da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria do estudante. A realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas para promover a forma\u00e7\u00e3o integral do aluno foi aprovada no mesmo dia em que a urg\u00eancia foi votada. Os destaques, que poderiam mudar trechos do substitutivo, foram rejeitados. Agora, a proposta segue para a an\u00e1lise do Senado Federal. Apesar de ter tramitado com facilidade na C\u00e2mara, o projeto deve enfrentar mais resist\u00eancia entre os senadores.<\/p>\n
Para Katya\u00a0Di\u00a0Pierro, representante da Alian\u00e7a das Fam\u00edlias Educadoras da Bahia, a pr\u00e1tica leva em conta os valores de cada fam\u00edlia, al\u00e9m de proteger as crian\u00e7as de viol\u00eancias como o bullying. ???E \u00e9 por isso que n\u00f3s votamos, para que mais fam\u00edlias possam ter o seu direito reconhecido de educar os seus filhos dentro dos valores e da forma como melhor lhe conv\u00e9m. N\u00f3s somos v\u00e1rios pais e m\u00e3es de fam\u00edlia comuns, brancos, negros, pardos, somos de todas as cores e de todas as classes sociais. O que ouvimos no Congresso, de alguns parlamentares, alegando que isso \u00e9 um movimento elitista, essa n\u00e3o \u00e9 a realidade???, opinou.<\/p>\n
Katya tamb\u00e9m diz que o homeschooling permite o desenvolvimento de metodologias pr\u00f3prias para ensinar cada filho e maximizar o processo de aprendizagem. ???O Congresso Nacional reconhece que a educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 uma realidade e que precisa ser regulamentada para proteger essas fam\u00edlias que j\u00e1 praticam e aquelas que escolherem praticar. De uma forma regulamentada, n\u00f3s podemos inclusive coibir muitos deslizes. Cessar\u00e3o as persegui\u00e7\u00f5es por parte do Estado, e n\u00f3s podremos, ent\u00e3o, a partir de agora, construir parcerias com as institui\u00e7\u00f5es e criar institui\u00e7\u00f5es que contemplem essa modalidade da forma como n\u00f3s pais educadores esperamos???, diz.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Katiuscia Sotomayor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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