O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aposentou compulsoriamente a ju\u00edza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, por “prever” que ficaria doente e colocar atestados m\u00e9dicos. A ju\u00edza foi diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar por uma per\u00edcia m\u00e9dica. Nos per\u00edodos em que a magistrada estava bem de sa\u00fade, sua produtividade foi considerada muito baixa.<\/p>\n
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A defesa da magistrada, feita pelo advogado Ivan Bastos, pediu a nulidade do julgamento\u00a0por falta de notifica\u00e7\u00e3o para apresentar as conclus\u00f5es finais. Mas o pedido foi negado pelo ??rg\u00e3o Especial do TRT da Bahia, em sess\u00e3o realizada no dia 11 de abril, por ter sido registrada\u00a0a intima\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA). O processo administrativo disciplinar foi relatado pelo desembargador Edilton Meireles, que observou que, nos per\u00edodos da doen\u00e7a psicol\u00f3gica, a magistrada obteve licen\u00e7as m\u00e9dicas. Mas asseverou que, nos momentos que detinha capacidade para o trabalho, atuava em “descompasso e descompromisso”, com aus\u00eancias do servi\u00e7o.<\/p>\n
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De acordo com a Corregedoria do Regional do Trabalho, a ju\u00edza ainda se recusava a atuar em casos complexos e, para isso, se declarava suspeita nessas a\u00e7\u00f5es. O advogado pediu ao colegiado que enxergasse a magistrada como uma “trabalhadora comum” e n\u00e3o como “uma ju\u00edza de direito”, que n\u00e3o se afasta das “conting\u00eancias humanas”, e que o TRT deveria analisar o caso dela tal como reverter demiss\u00f5es de trabalhadores adoecidos. A defesa ainda frisou que o quadro de doen\u00e7a mostrado na per\u00edcia \u00e9 grav\u00edssimo, de depress\u00e3o, em epis\u00f3dios que implicaram no afastamento, e que afetavam a produtividade, pois \u00e9 uma doen\u00e7a que n\u00e3o se afasta da vida pessoal e profissional.\u00a0<\/p>\n
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Para a presidente do Regional, desembargadora D\u00e9bora Machado, a ju\u00edza praticou os atos em “total descaso com as fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais”, j\u00e1 tendo acumulado tr\u00eas puni\u00e7\u00f5es de censura em processos administrativos disciplinares. Asseverou que a conduta da magistrada \u00e9 reiterada, e que as penalidades impostas anteriormente n\u00e3o apresentaram efeito pedag\u00f3gico. Indicou que a ju\u00edza julgava 1,24 processo por dia. Lembrou que, em maio de 2018, Olga Beatriz se afastou do servi\u00e7o sem justificativa e que, em novembro do mesmo ano, conversando com uma servidora, afirmou que apresentaria um atestado m\u00e9dico para n\u00e3o trabalhar na semana seguinte.\u00a0<\/p>\n
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A corregedora-regional do Trabalho, desembargadora Lu\u00edza Lomba, contou que, de janeiro a abril deste ano, na vara em que a ju\u00edza trabalhava, havia apenas 30 processos conclusos, e que, no mesmo per\u00edodo, julgou apenas 28 processos, sendo uma m\u00e9dia mensal de 9,33. Ao prestar depoimento na Corregedoria, Olga Beatriz teria dito que n\u00e3o se lembrava dos motivos pelos quais se declarava suspeita nos casos complexos.\u00a0<\/p>\n
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O desembargador Renato Sim\u00f5es abriu a diverg\u00eancia e foi acompanhado pelos desembargadores Paulino Couto e Maria Adna Aguiar. O divergente discordou que houve baixa produtividade, disse que havia poucos processos com prazos vencidos e que percebia que a “magistrada tem se esfor\u00e7ado para cumprir seu dever funcional”. Acrescentou que no ano de 2018\u00a0Olga Beatriz trabalhou por 148 dias, e que ela precisa de tratamento e n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o.
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O relator afirmou que, por conta da doen\u00e7a, a ju\u00edza poderia ter pedido aposentadoria por invalidez, que o TRT apuraria o caso, mas que ela nunca tomou essa iniciativa, por se considerar capaz de continuar no labor. A presidente do TRT avaliou que a ju\u00edza acabava “prevendo” que iria adoecer quando declarou que pediria atestado para n\u00e3o trabalhar. “Toda pessoa que est\u00e1 doente tem o direito de se tratar, mas ela deveria fazer algo, ou a fam\u00edlia. Mas o jurisdicionado n\u00e3o pode sofrer com isso”, argumentou. A desembargadora Ivana Magaldi, que j\u00e1 foi ouvidora do TRT da Bahia, afirmou que havia in\u00fameras queixas no setor por aus\u00eancia ao trabalho e que percebia uma falta de voca\u00e7\u00e3o para a magistratura por parte de Olga. O desembargador Marcos Gurgel lamentou ter que “cortar na carne” e ser r\u00edgido na puni\u00e7\u00e3o, mas destacou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para “preservar a imagem da Justi\u00e7a do Trabalho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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