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?? enganoso tu\u00edte que diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio e de seus ministros em at\u00e9 69% e que a m\u00eddia pouco repercutiu o fato. Na verdade, os militares da ativa que ocupam postos no Executivo puderam acumular a remunera\u00e7\u00e3o das duas fun\u00e7\u00f5es gra\u00e7as a uma portaria publicada em 2021. Com isso, Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva, teve um acr\u00e9scimo de 7,55% em sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conte\u00fado investigado:<\/strong> Tu\u00edte que trata sobre o aumento salarial do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros em at\u00e9 69% e com cr\u00edticas \u00e0 imprensa por repercutir pouco o assunto.<\/p>\n Onde foi publicado<\/strong>: Twitter<\/p>\n Conclus\u00e3o do Comprova: <\/strong>?? enganoso tu\u00edte que diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio e de seus ministros e que a m\u00eddia pouco repercutiu o fato. Na verdade, os militares da ativa que ocupam postos no Executivo puderam acumular a remunera\u00e7\u00e3o das duas fun\u00e7\u00f5es gra\u00e7as a uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda publicada em 2021. Com ela, alguns militares obtiveram um ganho de mais de 60%, mas Bolsonaro recebeu um acr\u00e9scimo de 7,55%. Embora um aumento tenha sido concedido, a medida \u00e9 de 2021, mas, na postagem, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia \u00e0 data, levando a an\u00e1lises equivocadas.<\/p>\n No post investigado, coment\u00e1rios como ???Que absurdo!! E o Guedes querendo saquear o FGTS do trabalhador??? ou ???vai ver o cart\u00e3o corporativo n\u00e3o t\u00e1 dando conta??? demonstram o equ\u00edvoco de alguns leitores na interpreta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, publicado sem contexto.<\/p>\n A postagem tamb\u00e9m critica a cobertura jornal\u00edstica sobre o assunto, como se n\u00e3o tivesse havido repercuss\u00e3o. No entanto, na \u00e9poca do aumento, v\u00e1rios ve\u00edculos trataram do tema, como Estad\u00e3o, Folha de S. Paulo, Estado de Minas, Correio Braziliense, Valor, CNN e G1.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia informou, em nota, que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste para o presidente e o primeiro escal\u00e3o do governo em 2022.<\/p>\n Para o Comprova, enganoso \u00e9 o conte\u00fado retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da inten\u00e7\u00e3o de seu autor; conte\u00fado que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n Alcance da publica\u00e7\u00e3o: <\/strong>O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. O tu\u00edte aqui investigado teve quase 20 mil intera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 20 de maio, entre curtidas, retu\u00edtes e coment\u00e1rios.<\/p>\n O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o: O Twitter do autor da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fechado para mensagens diretas, mas ele foi localizado no Instagram, canal pelo qual o Comprova enviou questionamentos sobre a postagem. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o respondeu.<\/p>\n Como verificamos: <\/strong>Ao consultar o Google com as palavras-chave ???Bolsonaro??? + ???aumento??? + ???sal\u00e1rio??? + ???69%???, a pesquisa retornou com conte\u00fados jornal\u00edsticos de 2021 que tratavam do assunto, tanto sobre a portaria que possibilitou o aumento quanto a repercuss\u00e3o com o pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m procurou o Minist\u00e9rio da Economia para saber se o teor do tu\u00edte era verdadeiro, se h\u00e1 previs\u00e3o de aumento do sal\u00e1rio de Bolsonaro e dos ministros em 2022 e a quem cabe conceder o reajuste aos ocupantes desses cargos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a equipe buscou dados das remunera\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e seus ministros no Portal da Transpar\u00eancia. Tamb\u00e9m foi enviada uma demanda ao Minist\u00e9rio da Cidadania para obter dados oficiais sobre os sal\u00e1rios do ministro da pasta, Ronaldo Vieira Bento, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n O Comprova ainda tentou contato com o autor da publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n Portaria do teto duplo<\/strong> O limite da remunera\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos federais n\u00e3o pode ultrapassar a remunera\u00e7\u00e3o recebida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente \u00e9 de R$ 39.293,32. Sendo assim, nenhum servidor poderia ter um sal\u00e1rio maior que esse valor. O teto constitucional, segundo entendimento do pr\u00f3prio STF, deve ser aplicado sobre valor bruto da remunera\u00e7\u00e3o de servidor.<\/p>\n Por\u00e9m, a portaria permitiu um novo c\u00e1lculo do limite remunerat\u00f3rio. Nas hip\u00f3teses constitucionalmente admitidas de acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, o teto seria calculado isoladamente em rela\u00e7\u00e3o a cada um dos v\u00ednculos. Ou seja, nas condi\u00e7\u00f5es legais, o limite ganho \u00e9 relativo a cada fun\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a cada servidor.<\/p>\n Uma das condi\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas pelo texto \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o entre v\u00ednculo de aposentado ou militar na inatividade com cargo em comiss\u00e3o, cargo eletivo ou emprego p\u00fablico admitido constitucionalmente. Sendo assim, um general da reserva que tamb\u00e9m \u00e9 ministro de governo recebe a sua remunera\u00e7\u00e3o pelos dois v\u00ednculos, com o teto salarial aplicado separadamente.<\/p>\n E foi a partir da publica\u00e7\u00e3o desta portaria que Bolsonaro conseguiu reajuste para o pr\u00f3prio sal\u00e1rio, como capit\u00e3o da reserva, e tamb\u00e9m promoveu um acr\u00e9scimo estimado, na ocasi\u00e3o, em at\u00e9 69% na remunera\u00e7\u00e3o de sua equipe. Al\u00e9m do presidente, o vice Hamilton Mour\u00e3o, ministros militares e um grupo de cerca de mil servidores federais, que tinham desconto na remunera\u00e7\u00e3o para respeitar o teto constitucional, passaram a ser contemplados com a medida.<\/p>\n Conforme reportagem do Valor \u00e0 \u00e9poca, a portaria possibilitaria pagamentos mensais que, a depender da autoridade, passariam de R$ 66 mil. O maior salto salarial projetado no ano passado era do ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deixaria de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, elevando a remunera\u00e7\u00e3o para R$ 66,4 mil ??? alta de 69%. Pelas mesmas proje\u00e7\u00f5es, Bolsonaro teria a menor corre\u00e7\u00e3o, de 6%, e seus vencimentos passariam de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil.<\/p>\n O documento foi assinado por Leonardo Jos\u00e9 Mattos Sultani, secret\u00e1rio da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n Sal\u00e1rio do presidente e seus ministros<\/strong> A \u00faltima defini\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o do chefe de Estado aconteceu em 2014 atrav\u00e9s do Decreto Legislativo N\u00ba 277. O ato fixou o subs\u00eddio mensal do presidente em R$ 30.934,70. O valor \u00e9 o mesmo para o vice-presidente e os ministros. O texto tamb\u00e9m indicou que o Poder Executivo regular\u00e1, em conformidade com suas compet\u00eancias, os efeitos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n Em resposta ao Projeto Comprova, o Minist\u00e9rio da Economia esclareceu que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste dos sal\u00e1rios para o presidente e o primeiro escal\u00e3o neste ano. A pasta tamb\u00e9m afirmou que o reajuste para o funcionalismo est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n No Portal da Transpar\u00eancia, o valor de R$ 30.934,70 \u00e9 declarado como remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica bruta porque a quantia passa por dedu\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como o imposto de renda retido na fonte e a contribui\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 previd\u00eancia social. Entretanto, h\u00e1 outros benef\u00edcios recebidos pelo presidente, como o aux\u00edlio-moradia, e ainda remunera\u00e7\u00f5es eventuais como a gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n Atualmente, o gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica conta com seis militares que est\u00e3o aposentados ou na reserva. Portanto, recebem isoladamente por cada cargo. S\u00e3o eles: Jair Bolsonaro (Presidente da Rep\u00fablica), Hamilton Mour\u00e3o (Vice-presidente da Rep\u00fablica), Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira (Ministro da Defesa) e Ronaldo Vieira Bento (Ministro da Cidadania).<\/p>\n Segundo o Portal da Transpar\u00eancia, Jair Bolsonaro recebe uma remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica bruta de R$ 11.324,96 por ser um capit\u00e3o da reserva. Antes da portaria, ele deixava de receber R$ 2.966,34. Utilizando as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias recebidas pelo presidente nos \u00faltimos meses, o presidente teve um aumento na remunera\u00e7\u00e3o de 7,55% ??? \u00edndice um pouco maior que o estimado na \u00e9poca em que a medida foi anunciada.<\/p>\n A tabela abaixo mostra uma rela\u00e7\u00e3o entre os cargos e o aumento na remunera\u00e7\u00e3o com a portaria. A base de dados usada foi o Portal da Transpar\u00eancia, em que foi analisado o \u00faltimo sal\u00e1rio civil (abril de 2022) e o \u00faltimo sal\u00e1rio militar (novembro de 2021) dispon\u00edveis na plataforma. Os valores podem variar um pouco de m\u00eas para m\u00eas por conta de remunera\u00e7\u00f5es eventuais e descontos obrigat\u00f3rios, o que explica as pequenas diferen\u00e7as entre os dados citados nas mat\u00e9rias de maio do ano passado e os dados atuais do portal.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a Ronaldo Vieira Bento foi utilizado o sal\u00e1rio padr\u00e3o ao cargo militar que ocupa (1\u00ba Tenente da Reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro) pois n\u00e3o foram encontradas no portal informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o subs\u00eddio. O Comprova perguntou ao Minist\u00e9rio da Cidadania sobre as remunera\u00e7\u00f5es do ministro, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o. Os demais dados podem ser consultados aqui: Jair Bolsonaro; Hamilton Mour\u00e3o; Augusto Heleno; Luiz Eduardo Ramos e Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira.<\/p>\n Repercuss\u00e3o<\/strong> Houve questionamentos sobre a portaria no Congresso Nacional e reportagens, como a do Uol e Estado de Minas, sobre a rea\u00e7\u00e3o de parlamentares aos supersal\u00e1rios da c\u00fapula do governo. O Executivo, por sua vez, atribuiu a medida a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). O pr\u00f3prio Bolsonaro tamb\u00e9m usou o argumento em uma de suas lives, no in\u00edcio de junho do ano passado, e que foi reportado pela imprensa.<\/p>\n Apesar disso, a postagem ainda confundiu internautas que, pela falta de contexto do tu\u00edte, acreditaram que se tratava de uma not\u00edcia atual, como indicam alguns prints (print 1, print 2, print 3) coletados pelo Comprova.<\/p>\n Por que investigamos: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O conte\u00fado investigado refere-se a Jair Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, e informa\u00e7\u00f5es fora de contexto sobre o presidente ou outros que pretendem disputar a cadeira no Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o contribuem para o processo democr\u00e1tico do pa\u00eds. Os eleitores t\u00eam o direito de fazer sua escolha a partir de dados corretos.<\/p>\n Outras checagens sobre o tema: As elei\u00e7\u00f5es presidenciais se mostram um tema frequente de conte\u00fados de desinforma\u00e7\u00e3o. Nesta semana, o Comprova demonstrou, entre outras publica\u00e7\u00f5es enganosas, que s\u00e9rie sobre fome no Jornal Nacional foi ao ar antes da chegado do PT ao poder, a falta de contexto do v\u00eddeo sobre falhas j\u00e1 corrigidas nas urnas, e ainda que o Fies foi criado no governo de FHC, e n\u00e3o na gest\u00e3o de Lula e que v\u00eddeo engana sobre empr\u00e9stimos do BNDES no governo Lula. O autor da postagem j\u00e1 foi alvo de outras verifica\u00e7\u00f5es do Comprova, como a que mostrou ser enganoso o tu\u00edte acusando Bolsonaro de acabar com o Bolsa Atleta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ?? enganoso tu\u00edte que diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio e de seus ministros em at\u00e9 69% e que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":151111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-151110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151110\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ao contr\u00e1rio do que sup\u00f5e a postagem, a portaria que aumenta o sal\u00e1rio de Bolsonaro e seus ministros n\u00e3o \u00e9 recente e n\u00e3o foi publicada neste ano. Trata-se da Portaria SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 4.975, de 29 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do teto do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o artigo 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional fixar os sal\u00e1rios do presidente, do vice-presidente e dos ministros do governo. Esse processo ocorre por meio de decretos legislativos. Al\u00e9m disso, os senadores e deputados federais devem julgar anualmente as contas prestadas pelo chefe do Executivo.<\/p>\n
O post aqui investigado tamb\u00e9m sugere que houve pouca repercuss\u00e3o sobre o reajuste na imprensa. Na verdade, o assunto foi divulgado por diversos ve\u00edculos, como Estad\u00e3o, Folha de S. Paulo, Estado de Minas, Correio Braziliense, Valor, CNN e G1, por ocasi\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o da portaria, e tamb\u00e9m depois, nos desdobramentos.<\/p>\n