O Projeto de Lei (PL) que autoriza o repasse de R$ 237,5 milh\u00f5es \u00e0s empresas de \u00f4nibus de Belo Horizonte deve come\u00e7ar a ser oficialmente analisado pelos vereadores da capital na pr\u00f3xima semana. A tend\u00eancia \u00e9 que os integrantes da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ) da C\u00e2mara Municipal votem o texto na ter\u00e7a-feira (24\/5). O comit\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por fazer os debates iniciais sobre todas as propostas que chegam ao Parlamento. O aval definitivo ao subs\u00eddio deve ser dado em junho.<\/p>\n
O relator do projeto dos \u00f4nibus na CLJ ser\u00e1 o vereador Irlan Melo, do Patriota. Ele, que tamb\u00e9m \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o, cr\u00ea que conseguir\u00e1 concluir seu parecer at\u00e9 a segunda-feira (23). Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a primeira vota\u00e7\u00e3o no dia seguinte. <\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram acrescidas emendas ao texto original, formulado ap\u00f3s\u00a0conversas entre a equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) e integrantes do Grupo de Trabalho que debate a mobilidade urbana\u00a0– com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores. <\/p>\n
“Se houver emenda, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto vai atrasar. Vai depender de cada um dos vereadores. Procurei fazer minhas sugest\u00f5es durante as conversas do Grupo de Trabalho”, explicou Irlan, ao Estado de Minas<\/b>. <\/p>\n
Para obter os repasses, as empresas respons\u00e1veis pelos coletivos precisar\u00e3o manter a passagem municipal em R$ 4,50 – a despeito da liminar, defendida pelos concession\u00e1rias,\u00a0que podia subir a tarifa para R$ 5,85. Aumentar o n\u00famero de viagens tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa exigida no ato da concess\u00e3o do subs\u00eddio financeiro. <\/p>\n
Depois de apreciado pela CLJ, o projeto segue para an\u00e1lise em outras tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara: Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Transporte e Sistema Vi\u00e1rio; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas. Conclu\u00eddas as etapas, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, no plen\u00e1rio, estar\u00e1 autorizada. <\/p>\n
H\u00e1, ainda, o segundo turno, com novas rodadas de debates nos comit\u00eas e vota\u00e7\u00e3o derradeira em plen\u00e1rio. Uma das possibilidades para acelerar o primeiro turno \u00e9 fazer uma reuni\u00e3o conjunta das tr\u00eas comiss\u00f5es seguintes \u00e0 CLJ.<\/p>\n
As reuni\u00f5es plen\u00e1rias, por sua vez, s\u00f3 ocorrem nos primeiros dez dias \u00fateis de cada m\u00eas. Para cumprir a estimativa de concluir o processo envolvendo os subs\u00eddios ainda em junho, a presidente do Legislativo belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos),\u00a0pode convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. <\/p>\n
Para Irlan Melo, os problemas do transporte municipal exigem unidade entre os vereadores, ainda que a entrega de verbas aos empres\u00e1rios do setor n\u00e3o seja ponto de consenso. <\/p>\n
“?? algo emergencial. At\u00e9 os que s\u00e3o contra o subs\u00eddio, como eu, entenderam a situa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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