O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (20\/05) que n\u00e3o h\u00e1 ambiente para um golpe de Estado ou para a rejei\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano. <\/p>\n
“Eu n\u00e3o vejo um m\u00ednimo ambiente para uma recusa do resultado eleitoral e muito menos de um golpe”, disse Pacheco durante entrevista concedida a ag\u00eancias internacionais e \u00e0 BBC News Brasil. <\/p>\n
A entrevista foi realizada em meio \u00e0s recentes tens\u00f5es entre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, e o Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n
Nesta semana, Bolsonaro moveu uma not\u00edcia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposto abuso de poder. O ministro \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos que investigam a suposta participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e ser\u00e1 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es deste ano. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra Moraes, no entanto, foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli. Nesta semana, Bolsonaro ainda voltou a questionar a lisura do processo eleitoral do Brasil ao criticar a possibilidade de o pa\u00eds receber observadores internacionais durante as elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Indagado sobre a poss\u00edvel vinda de observadores, Pacheco disse que a iniciativa \u00e9 “bem-vinda”. <\/p>\n
“Todo movimento que busque se dar transpar\u00eancia ao processo eleitoral, para poder identificar o que para mim \u00e9 muito claro, que \u00e9 a lisura do processo eleitoral […] toda iniciativa \u00e9 bem-vinda”, disse. <\/p>\n
Pacheco est\u00e1 em seu primeiro mandato como senador e preside o Senado e o Congresso Nacional desde 2021. <\/p>\n
Nessa fun\u00e7\u00e3o, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 vista por analistas como cautelosa. Se por um lado ele n\u00e3o confronta diretamente o presidente Bolsonaro, por outro, evita se posicionar demasiadamente pr\u00f3ximo a ele. <\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, Pacheco tem usado as redes sociais para rebater, ainda que sem confrontos diretos com Bolsonaro, alega\u00e7\u00f5es contra a seguran\u00e7a do sistema eleitoral. <\/p>\n
Na entrevista, Pacheco afirmou esperar que o Brasil n\u00e3o seja palco de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao resultado das elei\u00e7\u00f5es como as que ocorreram nos Estados Unidos em janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capit\u00f3lio, sede do Legislativo americano. <\/p>\n
“Eu, sinceramente, espero que n\u00e3o aconte\u00e7a. N\u00f3s temos uma democracia j\u00e1 assimilada pela sociedade. As urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o motivo de orgulho para o povo brasileiro. A despeito das cr\u00edticas que elas v\u00eam sofrendo nos \u00faltimos tempos, elas sempre foram tidas como eficientes. Repito: motivo de orgulho nacional”, afirmou. <\/p>\n
Questionado sobre seus contatos com a c\u00fapula militar, Pacheco disse que as For\u00e7as Armadas dever\u00e3o respeitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es mesmo que Bolsonaro, que foi oficial do Ex\u00e9rcito, perca a disputa.<\/p>\n
Atualmente, o presidente aparece em segundo lugar nas principais pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n
“Eu considero que sim [que as For\u00e7as Armadas ir\u00e3o respeitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es]. As For\u00e7as Armadas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es constitucionais presentes na vida dos brasileiros. Delas n\u00f3s nos orgulhamos tamb\u00e9m pela disciplina e pelo profissionalismo. De modo que n\u00e3o tenho d\u00favidas da maturidade, do papel das For\u00e7as Armadas na busca tamb\u00e9m do consenso com respeito ao resultado eleitoral”, afirmou o presidente do Senado. <\/p>\n
O temor de que os militares possam n\u00e3o respeitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es caso Bolsonaro perca surgiu ap\u00f3s a s\u00e9rie de questionamentos que o Ex\u00e9rcito fez \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE), criada pelo TSE no ano passado, sobre o funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas e do sistema de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos. <\/p>\n
Em uma transmiss\u00e3o na internet, o presidente Bolsonaro chegou a sugerir que o TSE disponibilizasse um “cabo” para que os votos tamb\u00e9m fossem totalizados por computadores das For\u00e7as Armadas. <\/p>\n
No m\u00eas passado, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, disse que os militares estariam sendo usados para desacreditar o processo eleitoral. O Minist\u00e9rio da Defesa reagiu e publicou uma nota classificando a declara\u00e7\u00e3o como “irrespons\u00e1vel” e uma “grave ofensa”. <\/p>\n
Conhecido por seu perfil conciliador, Pacheco admitiu, no entanto, que o Brasil vive um ambiente de tens\u00e3o. <\/p>\n
“Hoje, h\u00e1 um ambiente de tens\u00e3o no pa\u00eds. Eu n\u00e3o quero atribuir a motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente ao presidente da Rep\u00fablica, mas h\u00e1 um ambiente de tens\u00e3o e que n\u00f3s precisamos distensionar”, disse Pacheco. <\/p>\n
Questionado, Pacheco disse acreditar que este \u00e9 o momento mais dif\u00edcil pelo qual o Poder Judici\u00e1rio do pa\u00eds passa em rela\u00e7\u00e3o a ataques institucionais desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1985. <\/p>\n
“Eu considero que sim [que este \u00e9 o momento mais dif\u00edcil para o Judici\u00e1rio desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o]. Esse \u00e9 um momento de muitos ataques ao Poder Judici\u00e1rio e ataques ao Supremo Tribunal Federal. Naturalmente, \u00e9 preciso se identificar os motivos desses ataques porque o STF se tornou alvo de ataques, inclusive, vindo de uma boa parte da camada da sociedade da popula\u00e7\u00e3o”, diz o parlamentar. <\/p>\n
Pacheco afirmou, no entanto, que \u00e9 preciso que o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio avalie o que pode fazer para diminuir os pontos de tens\u00e3o. Uma das alternativas, ele afirmou, seria rediscutir o papel das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF. <\/p>\n
Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas s\u00e3o aquelas tomadas por apenas um ministro ou ministra e que entram em vigor at\u00e9 serem avaliadas pelo plen\u00e1rio ou pelas turmas da Corte. <\/p>\n
Questionado pela BBC News Brasil sobre o chamado “or\u00e7amento secreto”, Pacheco disse que n\u00e3o lhe caberia fazer “autocr\u00edtica” sobre o caso. <\/p>\n
“Autocr\u00edtica n\u00e3o. Eu assumi a Presid\u00eancia [do Senado] com uma realidade or\u00e7ament\u00e1ria e, uma vez tendo a decis\u00e3o do STF, busquei aprimorar de fato a decis\u00e3o […] Foi uma decis\u00e3o que serviu de uma advert\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a um ponto que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o estava sendo considerado. N\u00f3s consider\u00e1vamos nascia a partir da indica\u00e7\u00e3o do relator […] O Supremo nos alertou para o ponto, mas porque o relator indica para todo o Brasil se ele \u00e9 apenas de um Estado. E a\u00ed, de fato, foi o que n\u00f3s corremos”, afirmou o senador. <\/p>\n
Or\u00e7amento secreto \u00e9 como ficou conhecida a forma como bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento federal v\u00eam sendo distribu\u00eddas a partir das chamadas emendas de relator. <\/p>\n
Entre 2020 e o in\u00edcio de 2022, parlamentares faziam indica\u00e7\u00f5es ao relator do or\u00e7amento sobre onde essas emendas deveriam ser aplicadas. O problema \u00e9 que o mecanismo para saber sobre quem eram os verdadeiros respons\u00e1veis pelas indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o era claro. <\/p>\n
Analistas avaliam que esse mecanismo favoreceria o governo em troca de apoio no Parlamento. <\/p>\n
Em novembro de 2021, a ministra do STF, Rosa Weber, mandou suspender a execu\u00e7\u00e3o dessas emendas. Posteriormente, ela liberou a execu\u00e7\u00e3o das emendas, mas determinou que fossem criados mecanismos para dar mais transpar\u00eancia \u00e0 din\u00e2mica de indica\u00e7\u00e3o das emendas. <\/p>\n
Pacheco tamb\u00e9m disse na entrevista que n\u00e3o dever\u00e1 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds. <\/p>\n
A mat\u00e9ria faz parte da chamada “pauta de costumes” ou “ideol\u00f3gica” apoiada pelo governo Bolsonaro. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (18\/05), mas ainda precisa ser aprovada no Senado. <\/p>\n
“N\u00e3o haver\u00e1 a\u00e7odamento para essa aprecia\u00e7\u00e3o […] Existe uma comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seria razo\u00e1vel subtrair dela um tema desses”, disse Pacheco.<\/p>\n
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