{"id":151352,"date":"2022-05-21T12:08:04","date_gmt":"2022-05-21T15:08:04","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/serra-do-curral-mp-concede-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineracao\/"},"modified":"2022-05-21T12:08:04","modified_gmt":"2022-05-21T15:08:04","slug":"serra-do-curral-mp-concede-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/21\/serra-do-curral-mp-concede-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineracao\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: MP concede parecer favor\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o contra minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) concedeu parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a vereadora Duda Salabert (PDT) ajuizou pedindo a suspens\u00e3o dos efeitos do licenciamento do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral.<\/div>\n
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“Na a\u00e7\u00e3o, mostrei que a mineradora n\u00e3o apresentou estudos que considerem o cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica”, destacou Duda Salabert, uma das integrantes do movimento ???Tira o p\u00e9 da minha serra???.<\/div>\n
“No in\u00edcio do primeiro ano de nosso mandato, entramos com uma a\u00e7\u00e3o contra a Tamisa Mineradora que quer ampliar a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. Na \u00e9poca, argumentamos que os estudos apresentados pela mineradora n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, que ter\u00e1 como resultado cada vez mais eventos extremos. Ao ignorar este cen\u00e1rio, a mineradora ou empreendimento coloca em risco toda a Regi\u00e3o Metropolitana, sobretudo Belo Horizonte, que vai ser diretamente afetada.”<\/div>\n
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Duda explica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico concedeu uma parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o, “dando f\u00f4lego a ela”. Agora, o parecer segue para ser apreciado pelo juiz.<\/div>\n
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A vereadora est\u00e1 otimista: “Acreditamos que sa\u00edremos vitoriosos. ?? uma decis\u00e3o importante para redescutir o licenciamento ambiental em Minas Gerais.”<\/div>\n
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Duda Salabert alerta que n\u00e3o se pode desconsiderar os sinais de emerg\u00eancia clim\u00e1tica ao licenciar empreendimentos deste porte em Minas Gerais. “Ignorar estes sinais\u00a0 de crise clim\u00e1tica significa abrir espa\u00e7o para que crimes como os de Mariana e Brumadinho se repitam no estado. N\u00e3o queremos isso. Da\u00ed a import\u00e2ncia desta a\u00e7\u00e3o e do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablicio.”<\/p>\n

No parecer do MP, despacho de ID n\u00ba. 9197583011, entre outras manifesta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 determinado: “Paralisa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril, da empresa Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S\/A., processo n\u00b0 218\/2020, que utilizar\u00e1 a tecnologia de co-disposi\u00e7\u00e3o de rejeito e est\u00e9ril em pilhas, at\u00e9 que sejam realizados id\u00f4neos estudos ambientais considerando o cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, m\u00e1xime quanto \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das chuvas”.<\/p>\n

O despacho do MP afirma ainda que “entendendo que o pedido em exame (‘paralisa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental’) nada mais \u00e9 do que a suspens\u00e3o de todos os seus efeitos, at\u00e9 porque o licenciamento ainda est\u00e1 tramitando, na medida em que pode ser objeto de recursos administrativos e seguir ulteriormente \u00e0 fase de licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, manifesta-se o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no ponto, favoravelmente \u00e0 pretens\u00e3o liminar.”<\/p><\/div>\n

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OUTRAS FRENTES DE A????O\u00a0<\/b>\u00a0<\/h2>\n
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Em abril, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) aprovou o pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa) para explora\u00e7\u00e3o da Serra do Curral.<\/div>\n
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Desde ent\u00e3o, ambientalistas, sociedade civil e pol\u00edticos tentam reverter o licenciamento em v\u00e1rias frentes. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acionou a Justi\u00e7a Federal pela suspens\u00e3o da concess\u00e3o dada \u00e0 Tamisa pelo governo estadual. A administra\u00e7\u00e3o da capital alega que foi exclu\u00edda do processo que liberou a atua\u00e7\u00e3o da mineradora na Serra do Curral e deveria ter sido consultada, j\u00e1 que entende que a cidade ser\u00e1 afetada pelo empreendimento.<\/div>\n
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Em contrapartida, a Tamisa j\u00e1 apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma contesta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do Executivo de BH. No documento, a empresa afirma que atuar\u00e1 exclusivamente em Nova Lima, n\u00e3o havendo a alegada necessidade de anu\u00eancia da capital mineira ao processo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/div>\n
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Em outra a\u00e7\u00e3o para impedir a atua\u00e7\u00e3o da mineradora,\u00a0 um manifesto contra a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral com 700 assinaturas de artistas e intelectuais de todo o Brasil foi entregue ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD). Documento tamb\u00e9m entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD).\u00a0<\/div>\n
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Leia tamb\u00e9m: Serra do Curral: secret\u00e1rio do meio ambiente de Nova Lima \u00e9 pressionado.<\/div>\n<\/div>\n
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Para mostrar as consequ\u00eancia do licenciamento, mais um estudo feito agora por ge\u00f3logos da Secretaria de Meio Ambiente da capital mineira aponta a possibilidade de riscos geol\u00f3gicos ao monumento, s\u00edmbolo de BH. A minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral poder\u00e1 levar ao desmoronamento do Pico Belo Horizonte, que est\u00e1 a apenas 150 metros de uma das cavas do empreendimento da Tamisa.<\/p>\n<\/div>\n
Nos pr\u00f3ximos passos do movimento pela preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, a meta \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o para criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) e pelo avan\u00e7o do projeto de tombamento da Serra do Curral, ambos no Legislativo estadual.\u00a0<\/div>\n
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