O Conselho Tutelar do Sol Nascente e P\u00f4r do Sol, regi\u00e3o administrativa com a maior favela do Distrito Federal, n\u00e3o tem sede. Sem infraestrutura, os conselheiros j\u00e1 atenderam mais de 6,5 mil crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e abusos em ???puxadinhos??? ou simplesmente no meio da rua.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar do Sol Nascente e P\u00f4r do Sol, Selma Aparecida da Costa, a falta um espa\u00e7o coloca em risco qualidade do acolhimento dos menores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. As jovens v\u00edtimas precisam de espa\u00e7o adequado e reservado para apresentar den\u00fancias e terem acesso \u00e0s medidas protetivas. A regi\u00e3o \u00e9 uma das mais carentes do DF.<\/p>\n
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Dona Eduarda* precisou relatar o drama do filho Jo\u00e3o* no meio das ruas da favela. ???Aconteceu uma situa\u00e7\u00e3o na escola onde meu filho estuda e ele est\u00e1 h\u00e1 algum tempo sem ir para as aulas. Preciso da interven\u00e7\u00e3o do conselho, porque sozinha n\u00e3o consigo resolver???, comentou a moradora.<\/p>\n
Para Eduarda, a falta de uma sede \u00e9 um problema cr\u00edtico. ???Se tivesse um espa\u00e7o, eu teria tido a oportunidade de sentar com os conselheiros e j\u00e1 ter resolvido a situa\u00e7\u00e3o. Sem uma sede, n\u00e3o tem como ter esse atendimento. Eu me sinto limitada e totalmente frustrada em ter de buscar atendimento desse caso na rua???, desabafou.<\/p>\n
Antes do epis\u00f3dio, Eduarda pensou em procurar os conselheiros, mas n\u00e3o tinha cr\u00e9dito no celular. ???A comunidade precisa do conselho urgentemente. Tem muita crian\u00e7a passando por situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. S\u00f3 ter\u00e3o chance de ajuda com o conselho. E precisa de uma sede para a pessoa n\u00e3o se expor. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es delicadas???, narrou.<\/p>\n
Luta por sede provis\u00f3ria O Governo do Distrito Federal (GDF) criou a regi\u00e3o administrativa do Sol Nascente e P\u00f4r do Sol em 2019. Em fevereiro de 2022, cinco conselheiros tutelares tomaram posse para atender a comunidade. No entanto, apesar das nomea\u00e7\u00f5es, o Conselho Tutelar ainda n\u00e3o ganhou sede oficial.<\/p>\n
\t \t A unidade est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, mas o GDF n\u00e3o conseguiu providenciar um espa\u00e7o provis\u00f3rio. ???Em abril, oferecerem um lugar dentro de um dos conselhos de Ceil\u00e2ndia. Era invi\u00e1vel. Depois, outro no C\u00e9u das Artes, mas que acabou indo para outra \u00e1rea do governo. Sugeriram uma sala de teatro, tirando um espa\u00e7o cultural, o que era inadmiss\u00edvel???, relatou.<\/p>\n
Depois das tr\u00eas propostas malsucedidas, o governo promete ceder o espa\u00e7o de uma biblioteca no C\u00e9u das Artes. Mesmo n\u00e3o tendo estrutura ideal, na avalia\u00e7\u00e3o de Selma, as tratativas est\u00e3o em andamento. Al\u00e9m dos casos de viol\u00eancias, os conselheiros tamb\u00e9m atuam para garantir a inclus\u00e3o dos menores em programas sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta da sede, para Selma, a regi\u00e3o deveria receber mais um conselho tutelar, considerando os \u00edndices de vulnerabilidade social, de incid\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos, a falta de equipamentos p\u00fablicos, dificuldade de mobilidade e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. ???Essa situa\u00e7\u00e3o ainda sobrecarrega os conselhos de Ceil\u00e2ndia???, alertou.<\/p>\n
Vers\u00e3o do GDF O Metr\u00f3poles entrou em contato com a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) sobre a quest\u00e3o. Segundo a pasta, o GDF n\u00e3o mede esfor\u00e7os para acomodar os conselheiros tutelares do Sol Nascente em uma sede provis\u00f3ria, com estrutura adequada para poderem atender a comunidade local da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n
???A sede provis\u00f3ria ser\u00e1 no C\u00e9u das Artes, Pra\u00e7a da Cidadania, na QNR 02 Ceil\u00e2ndia. Inclusive a sala provis\u00f3ria foi escolhida em conjunto com os conselheiros tutelares da regi\u00e3o???, assegurou a pasta. De acordo com a secretaria, o conselho foi criado mesmo sem sede em cumprimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica do DF.<\/p>\n
De acordo com a pasta, o governo tentou fazer a loca\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Por isso lan\u00e7ou a licita\u00e7\u00e3o a fim de construir a sede em um terreno doado. A obra custar\u00e1 R$ 1,1 milh\u00e3o. A previs\u00e3o inicial de entrega \u00e9 em 5 de agosto de 2022, caso n\u00e3o ocorra nenhuma intercorr\u00eancia.<\/p>\n
Ainda segundo a Sejus, o Conselho Tutelar ser\u00e1 um dos primeiros equipamentos p\u00fablicos da nova regi\u00e3o administrativa. Ser\u00e1 um espa\u00e7o planejado, com parque recreativo de areia, salas pr\u00f3prias e banheiros com acessibilidade, al\u00e9m de sala de reuni\u00e3o e estacionamento.<\/p>\n
???Os conselheiros s\u00e3o eleitos pelos cidad\u00e3os e t\u00eam a miss\u00e3o de garantir que as crian\u00e7as e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e s\u00e3o respons\u00e1veis, por exemplo, por receber den\u00fancias de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, como neglig\u00eancia, maus-tratos e explora\u00e7\u00e3o sexual, nesse sentido, para que as crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o ficassem sem atendimento os servidores foram remanejados, temporariamente, embora devam atender com foco na prote\u00e7\u00e3o integral e na prioridade absoluta???, argumentou a pasta.<\/p>\n
* Nomes fict\u00edcios para preservar a identidade dos citados, em respeito ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/p>\n
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