{"id":151711,"date":"2022-05-22T05:10:18","date_gmt":"2022-05-22T08:10:18","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/mp-da-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineradora\/"},"modified":"2022-05-22T05:10:18","modified_gmt":"2022-05-22T08:10:18","slug":"mp-da-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineradora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/22\/mp-da-parecer-favoravel-a-acao-contra-mineradora\/","title":{"rendered":"MP d\u00e1 parecer favor\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o contra mineradora"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a vereadora Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte, ajuizou pedindo a suspens\u00e3o dos efeitos do licenciamento para minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. ???Na a\u00e7\u00e3o, mostrei que a mineradora n\u00e3o apresentou estudos que considerem o cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica???, destacou a parlamentar, integrante do movimento Tira o P\u00e9 da Minha Serra.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No parecer do MP, despacho de ID 9197583011, entre outras manifesta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o pela ???paralisa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril, da empresa Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S\/A., Processo 218\/2020, que utilizar\u00e1 a tecnologia de codisposi\u00e7\u00e3o de rejeito e est\u00e9ril em pilhas, at\u00e9 que sejam realizados id\u00f4neos estudos ambientais considerando o cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, m\u00e1xime quanto \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das chuvas???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O despacho do MP afirma ainda que ???entendendo que o pedido em exame (&#8216;paralisa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental&#8217;) nada mais \u00e9 do que a suspens\u00e3o de todos os seus efeitos, at\u00e9 porque o licenciamento ainda est\u00e1 tramitando, na medida em que pode ser objeto de recursos administrativos e seguir ulteriormente \u00e0 fase de licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, manifesta-se o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no ponto, favoravelmente \u00e0 pretens\u00e3o liminar???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Agora, o parecer segue para ser apreciado pelo juiz. A autora est\u00e1 otimista: ???Acreditamos que sairemos vitoriosos. ?? uma decis\u00e3o importante para rediscutir o licenciamento ambiental em Minas Gerais.???<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Tamisa se manifestou quanto \u00e0 decis\u00e3o do MP: ???A Tamisa informa que se trata de manifesta\u00e7\u00e3o opinativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de 12 de maio, em A\u00e7\u00e3o Popular interposta pela vereadora???, na qual a empresa ainda n\u00e3o foi intimada a se manifestar. ???Sendo assim, oportunamente a Tamisa demonstrar\u00e1, ao ju\u00edzo competente para decidir sobre o assunto, que todos os estudos elaborados adotaram as melhores pr\u00e1ticas internacionais de sustentabilidade e avalia\u00e7\u00e3o de impactos, e por isso obteve licen\u00e7a ambiental para instala\u00e7\u00e3o de seu projeto???.<\/div>\n<h3>Contesta\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h3>\n<div>Em abril, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) aprovou o pedido de licenciamento da mineradora para explora\u00e7\u00e3o da Serra do Curral. Desde ent\u00e3o, ambientalistas, sociedade civil e pol\u00edticos tentam reverter o licenciamento em v\u00e1rias frentes. A Prefeitura de Belo Horizonte acionou a Justi\u00e7a Federal pela suspens\u00e3o da concess\u00e3o dada \u00e0 Tamisa pelo governo estadual. A administra\u00e7\u00e3o da capital alega que foi exclu\u00edda do processo que liberou a atua\u00e7\u00e3o da mineradora na Serra do Curral e que deveria ter sido consultada, j\u00e1 que entende que a cidade ser\u00e1 afetada pelo empreendimento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em contrapartida, a Tamisa apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma contesta\u00e7\u00e3o contra a a\u00e7\u00e3o do Executivo de BH. No documento, a empresa afirma que atuar\u00e1 exclusivamente em Nova Lima, n\u00e3o havendo a alegada necessidade de anu\u00eancia da capital mineira ao processo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Em outra frente para impedir a atua\u00e7\u00e3o da mineradora, um manifesto contra a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral com 700 assinaturas de artistas e intelectuais de todo o Brasil foi entregue ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD) e ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PSD).<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a vereadora Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte, ajuizou pedindo a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":151712,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-151711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}