{"id":151713,"date":"2022-05-22T05:10:21","date_gmt":"2022-05-22T08:10:21","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/judiciario-se-prepara-para-comandar-votacao\/"},"modified":"2022-05-22T05:10:21","modified_gmt":"2022-05-22T08:10:21","slug":"judiciario-se-prepara-para-comandar-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/22\/judiciario-se-prepara-para-comandar-votacao\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio se prepara para comandar vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>O Judici\u00e1rio est\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Os personagens\u00a0 que durante o pleito estar\u00e3o \u00e0 frente do Poder escolhido como alvo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sucessivos ataques e cr\u00edticas tra\u00e7am estrat\u00e9gias para proteger a lisura do processo eleitoral e blind\u00e1-lo contra eventuais investidas. At\u00e9 l\u00e1, os principais tribunais superiores ter\u00e3o novos comandos para lidar com a press\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber assume a gest\u00e3o a partir de setembro. Vista pelos pares como extremamente discreta e t\u00e9cnica, ela tem assumido uma postura mais contundente nos autos dos \u00faltimos processos que relatou, e se tornou um dos nomes mais temidos pelos bolsonaristas.\u00a0 O principal desafio de Weber \u00e9 manter uma rela\u00e7\u00e3o institucionalmente equilibrada entre o Judici\u00e1rio e o Pal\u00e1cio do Planalto, sem ceder aos rompantes presidenciais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ??? um dos principais alvos de Bolsonaro. O magistrado \u00e9 visto como inimigo pelos aliados do presidente e j\u00e1 declarou que n\u00e3o baixar\u00e1 a guarda durante o pleito. ???O que a Justi\u00e7a Eleitoral vai garantir \u00e9 que o voto colocado na urna eletr\u00f4nica seja o voto computado e que esse voto colocado n\u00e3o sofra coa\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais. ?? isso que n\u00f3s vamos garantir???, disse o ministro em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Moraes tamb\u00e9m \u00e9 relator do inqu\u00e9rito das fake news no Supremo. Em outubro do ano passado, ele chegou a afirmar que, ???se houver repeti\u00e7\u00e3o do que houve em 2018, ter\u00e1 cassa\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o???. O TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e evitar a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante o per\u00edodo eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tamb\u00e9m tem um nome que ficar\u00e1 \u00e0 frente da corte durante as elei\u00e7\u00f5es. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para o cargo para o bi\u00eanio 2022\/2024. A posse da magistrada est\u00e1 prevista para o m\u00eas de agosto. Ela \u00e9 a segunda mulher a ocupar a presid\u00eancia do STJ.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Respons\u00e1vel por uniformizar o entendimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o federal brasileira, o STJ \u00e9 composto por 33 ministros. ?? tamb\u00e9m a inst\u00e2ncia que analisa recursos de processos de tribunais de Justi\u00e7a e tribunais regionais federais. Na mesma sess\u00e3o que definiu o nome da nova presidente, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o foi designado para atuar como corregedor nacional de Justi\u00e7a (no lugar de Maria Thereza de Assis), e o ministro Og Fernandes, como vice-presidente.<\/div>\n<h3>Desafios e embates\u00a0<\/h3>\n<div>Temendo repetir a onda de fake news do \u00faltimo pleito presidencial, o Judici\u00e1rio tem se blindado com posturas firmes e a cria\u00e7\u00e3o de programas para educar a popula\u00e7\u00e3o a respeito do perigo das not\u00edcias falsas. Os magistrados firmaram parcerias com as principais m\u00eddias digitais e passaram a defender publicamente e com mais frequ\u00eancia a integridade do processo eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as elei\u00e7\u00f5es de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria ganho em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). O presidente chegou a sugerir que as For\u00e7as Armadas fizessem uma apura\u00e7\u00e3o paralela nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e causou, mais uma vez, atrito entre os Poderes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, doutor em direito do Estado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), ressalta que, na trajet\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral, nunca houve uma sequ\u00eancia t\u00e3o grande de ataques. ???Talvez seja o maior desafio da sua hist\u00f3ria, que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos pleitos democr\u00e1ticos a salvo de turbul\u00eancias, dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, ou de tumultos na realiza\u00e7\u00e3o de seu pleito???, aponta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP), a briga entre Bolsonaro e o STF ainda deve render outros cap\u00edtulos. ???O Supremo, hoje, \u00e9 o principal freio \u00e0s pretens\u00f5es autorit\u00e1rias de Bolsonarismo. Ent\u00e3o, na narrativa de Bolsonaro, o Supremo \u00e9 o inimigo. Eles precisam alimentar diuturnamente essa vis\u00e3o???, concluiu.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 C\u00e9sar, da Hold Assessoria Legislativa, a tend\u00eancia \u00e9 que a tens\u00e3o entre os Poderes aumente ainda mais at\u00e9 o resultado das elei\u00e7\u00f5es deste ano. ???De fato, o Judici\u00e1rio ganhou essa posi\u00e7\u00e3o de protagonismo. Essas figuras de comando v\u00e3o ser mais e mais alvo da press\u00e3o do governo. A partir disso, a capacidade de rea\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio vai ser testada???, afirma. <b>(LP)<\/b><\/div>\n<div>\n<\/div>\n<h2>&#8216;S\u00f3 Deus me tira do cargo&#8217;<\/h2>\n<div>O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que s\u00f3 Deus o tiraria do cargo, durante um discurso repleto de cita\u00e7\u00f5es religiosas, ontem, na Marcha para Jesus. O evento de evang\u00e9licos voltou a ser realizado ap\u00f3s dois anos suspenso devido \u00e0 pandemia, em Curitiba, no Paran\u00e1. Em cima de um carro de som, Bolsonaro falou ao p\u00fablico da 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha. Durante o discurso, falou sobre algumas das suas principais bandeiras pol\u00edticas, exaltando o evento, e disparou em refer\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. ???O Brasil \u00e9 uma refer\u00eancia para o globo todo. ?? um pa\u00eds que tem voca\u00e7\u00e3o para o futuro, sem se descuidar do presente. N\u00f3s, juntos, com f\u00e9, atingiremos os nossos objetivos. ?? uma miss\u00e3o que eu tenho e s\u00f3 Deus me tira daquela cadeira (da presid\u00eancia da Rep\u00fablica)???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m de discursar, o presidente cumprimentou apoiadores presentes ao ato. ???A nossa f\u00e9 \u00e9 inabal\u00e1vel???, afirmou. Ele tamb\u00e9m defendeu a liberdade de religi\u00e3o. ???Sabemos o qu\u00e3o importante \u00e9 a liberdade de religi\u00e3o e a de express\u00e3o no Brasil. Tenho certeza, assim como entrei como pra\u00e7a (no Ex\u00e9rcito) h\u00e1 mais de 40 anos, quando jurei dar minha vida pela p\u00e1tria, que hoje daremos nossa vida pela liberdade. Esse \u00e9 o bem maior em um pa\u00eds que se diz democr\u00e1tico. Essa \u00e9 a raz\u00e3o maior de lutarmos pelo nosso objetivo, a liberdade \u00e9 mais importante que a pr\u00f3pria vida, a hist\u00f3ria nos mostra isso???, disse o presidente.<\/p>\n<\/div>\n<div>No evento, esteve acompanhado do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), e de lideran\u00e7as religiosas, como o pastor Silas Malafaia. O presidente tamb\u00e9m \u00e9 esperado em encontros semelhantes em Manaus, no dia 28, e em Cuiab\u00e1, em 18 de junho. A Marcha para Jesus \u00e9 organizada pelo Conselho de Ministros Evang\u00e9licos do Paran\u00e1 (Comep) e tem o apoio da prefeitura. O evento n\u00e3o foi realizado presencialmente nos \u00faltimos dois anos devido \u00e0 pandemia da COVID-19.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Imposto Ainda ontem, o presidente negou que v\u00e1 assinar medida provis\u00f3ria para taxar compras por aplicativos, via redes sociais. Para ele, poss\u00edveis irregularidades nesse tipo de transa\u00e7\u00e3o devem ser combatidas com fiscaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o com aumento de impostos. A declara\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de taxa\u00e7\u00e3o de compras em sites internacionais. De acordo com elas, o governo federal estaria preparando uma MP para fechar o cerco contra a atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, por press\u00e3o de empres\u00e1rios que se sentem prejudicados com a concorr\u00eancia do que chamam de ???camel\u00f3dromos digitais???.<\/p>\n<\/div>\n<div>???N\u00e3o assinei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da m\u00eddia vem divulgando. Para poss\u00edveis irregularidades nesse servi\u00e7o, ou outros, a sa\u00edda deve ser a fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o aumento de impostos. Boa tarde a todos!???, destacou o presidente.<\/p>\n<\/div>\n<div>Em mar\u00e7o deste ano, empres\u00e1rios brasileiros entregaram \u00e0 c\u00fapula do governo o documento ???Contrabando digital???, com den\u00fancias contra empresas de fora do pa\u00eds que vendem produtos a pessoas f\u00edsicas no Brasil.<b> (MP)<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Judici\u00e1rio est\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es de 2022. 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