Tamb\u00e9m conhecidas como ???emendas cheque em branco??? ou ???emendas Pix???, as transfer\u00eancias especiais enviadas por deputados e senadores chegam a quadruplicar o valor repassado pela Uni\u00e3o, via Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), a cidades brasileiras.<\/p>\n
O dado preocupa especialistas em or\u00e7amento p\u00fablico por causa da falta de transpar\u00eancia e de crit\u00e9rio no repasse. Na pr\u00e1tica, o dinheiro da emenda Pix \u00e9 transferido rapidamente e cai direto na conta do munic\u00edpio sem que seja preciso comprovar como ou onde ser\u00e1 aplicado. Al\u00e9m disso, a alta quantia acaba por ???desbalancear??? o FPM, cujo valor \u00e9 calculado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como a popula\u00e7\u00e3o e a renda per capita, dentre outros fatores.<\/p>\n
O valor empenhado de emendas cheque em branco tem crescido anualmente e passou de R$ 621,2 milh\u00f5es em 2020 para R$ 2,045 bilh\u00f5es em 2021 ??? o equivalente a um quarto do valor (R$ 8,8 milh\u00f5es) de emendas individuais que cada parlamentar tem direito a destinar fora da \u00e1rea da sa\u00fade. Em 2022, est\u00e3o previstos R$ 3,279 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias especiais.<\/p>\n
Cidade menos populosa de Roraima ??? com 8,2 mil habitantes ???, a pequena S\u00e3o Luiz recebeu R$ 14,3 milh\u00f5es dessas emendas Pix no ano passado, al\u00e9m de R$ 24,3 milh\u00f5es de outras emendas (individuais, de bancada e de relator), mostram dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, analisados pelo Metr\u00f3poles.<\/p>\n
No mesmo ano, foram repassados R$ 3,2 milh\u00f5es do FPM \u00e0 cidade. Ou seja, as transfer\u00eancias especiais equivalem a 430% desse valor.<\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Luiz, outras cinco cidades, todas elas de Roraima, receberam, em emendas Pix, mais de 100% do montante repassado do FPM no ano passado, segundo os dados do Siafi. S\u00e3o elas: Alto Alegre (R$ 9,1 milh\u00e3o em transfer\u00eancias especiais); Rorainop\u00f3lis (R$ 12 milh\u00f5es); Normandia (R$ 5,9 milh\u00f5es); Iracema (R$ 4,6 milh\u00f5es); e Bonfim (R$ 5,2 milh\u00f5es).<\/p>\n
???Roraima tem oito deputados e tr\u00eas senadores. S\u00e3o cerca de R$ 88 milh\u00f5es para um estado que tem apenas 15 munic\u00edpios???, justifica o prefeito de S\u00e3o Luiz, James Batista (sem partido), em conversa com o Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Ele defende as emendas cheque em branco e afirma que essas transfer\u00eancias s\u00e3o capazes de dar mais celeridade \u00e0s obras do munic\u00edpio. \t \t<\/p>\n
???At\u00e9 o final do ano, vamos perceber o reflexo dessas emendas no estado. O conv\u00eanio normal libera uma primeira parcela de 20%, para depois ir liberando o restante. J\u00e1 o aporte da transfer\u00eancia especial \u00e9 \u00fanico, integral, e pode fazer com que aquela obra de dois, tr\u00eas anos, seja realizada em um ano???, avalia o chefe do Executivo municipal.<\/p>\n
Os dados do Siafi mostram que seis parlamentares enviaram transfer\u00eancias especiais para S\u00e3o Luiz, em Roraima.<\/p>\n
O primeiro colocado foi o deputado Ottaci Nascimento, do Solidariedade, partido pelo qual James Batista foi eleito em 2020. O parlamentar empenhou R$ 5 milh\u00f5es para a cidade, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 ultrapassa o valor do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber, contudo, onde e como esse valor foi aplicado.<\/p>\n
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