{"id":151851,"date":"2022-05-22T12:09:31","date_gmt":"2022-05-22T15:09:31","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/processo-de-privatizacao-dos-aeroportos-no-pais-ocorre-em-ritmo-acelerado\/"},"modified":"2022-05-22T12:09:31","modified_gmt":"2022-05-22T15:09:31","slug":"processo-de-privatizacao-dos-aeroportos-no-pais-ocorre-em-ritmo-acelerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/22\/processo-de-privatizacao-dos-aeroportos-no-pais-ocorre-em-ritmo-acelerado\/","title":{"rendered":"Processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos no pa\u00eds ocorre em ritmo acelerado"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, o brasileiro vivenciou mudan\u00e7a brutal nos principais aeroportos nacionais privatizados. V\u00e1rios foram modernizados e, atualmente, s\u00e3o de padr\u00e3o compar\u00e1vel ao internacional, como \u00e9 o caso do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Bras\u00edlia ??? que chegou a ter puxadinhos para o embarque remoto dos passageiros e era ca\u00f3tico sob a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O empreendimento foi concedido \u00e0 iniciativa privada em 2012 e quem assumiu foi a argentina Infram\u00e9rica.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p> De l\u00e1 para c\u00e1, dezenas de terminais trocaram de m\u00e3os e a expectativa \u00e9 de que o servi\u00e7o prestado ao consumidor seja mais eficiente. O programa de privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos come\u00e7ou no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sempre preferiu utilizar o termo &#8220;concess\u00e3o&#8221; em vez de &#8220;privatiza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Naquela \u00e9poca, a moderniza\u00e7\u00e3o dos aeroportos tornou-se necess\u00e1ria para o pa\u00eds n\u00e3o fazer feio na Copa do Mundo de 2014. O primeiro aeroporto concedido \u00e0 iniciativa privada foi S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, em Natal, em 2011.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, foram realizadas seis rodadas de concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada. E, com isso, dos 65 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), hoje, restaram 20 sob a gest\u00e3o da estatal, conforme dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Contudo, tr\u00eas concess\u00f5es foram devolvidas em meio \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o da demanda: Gale\u00e3o (RJ), Viracopos, em Campinas (SP), e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN). Os terminais est\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o das novas rodadas para serem relicitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria da Infram\u00e9rica, que detinha a concess\u00e3o, &#8220;ap\u00f3s novos estudos e an\u00e1lises feitas para melhorar os contratos dos pr\u00f3ximos aeroportos que foram leiloados, a \u00fanica possibilidade de mudan\u00e7a contratual seria uma nova licita\u00e7\u00e3o do ativo&#8221;. Al\u00e9m disso, a queda no tr\u00e1fego de passageiros durante a crise econ\u00f4mica, ocorrida justamente no per\u00edodo inicial da concess\u00e3o, impactou diretamente o turismo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os estudos iniciais previam um movimento de 4,3 milh\u00f5es de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milh\u00f5es, cerca da metade do previsto. O pedido de devolu\u00e7\u00e3o, inclusive, aconteceu antes mesmo do in\u00edcio da pandemia. &#8220;Com a covid-19, o impacto foi ainda maior&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A partir de 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), 34 aeroportos do pa\u00eds foram concedidos \u00e0 iniciativa privada, somando R$ 9,62 bilh\u00f5es em investimentos previstos, com R$ 5,67 bilh\u00f5es em outorgas, de acordo com o MInfra. A pasta informa que h\u00e1 duas rodadas programadas para este ano e para o pr\u00f3ximo. Os processos para o leil\u00e3o da 7\u00aa rodada de concess\u00e3o de aeroportos, a relicita\u00e7\u00e3o de Viracopos e de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante est\u00e3o sendo analisados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a expectativa \u00e9 de que o edital seja lan\u00e7ado no segundo semestre.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O MInfra programou a realiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa rodada para o terceiro trimestre e tirou o Santos Dumont (RJ) da listagem. Est\u00e3o previstas as concess\u00f5es de 15 aeroportos, al\u00e9m da relicita\u00e7\u00e3o dos terminais de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e de Viracopos. Ao todo, o investimento previsto \u00e9 de R$ 7,3 bilh\u00f5es. Inicialmente, ser\u00e3o ofertados tr\u00eas blocos de aeroportos: o primeiro, de avia\u00e7\u00e3o geral, \u00e9 integrado pelos aeroportos de Campo de Marte e de Jacarepagu\u00e1 (RJ).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O segundo bloco, o Norte II, tem os terminais de Bel\u00e9m e Macap\u00e1. E o terceiro, o mais cobi\u00e7ado, \u00e9 composto pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS) e aeroportos regionais do Mato Grosso do Sul, do Par\u00e1 e de Minas Gerais. J\u00e1 a 8\u00aa rodada contar\u00e1 com o leil\u00e3o dos aeroportos do Gale\u00e3o e Santos Dumont (RJ), segundo a pasta.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fabio Rog\u00e9rio Carvalho, principal executivo (CEO) da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), avalia que o setor aeroportu\u00e1rio brasileiro passou pela &#8220;maior transforma\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 10 anos&#8221;, a partir do in\u00edcio do processo de concess\u00e3o dos terminais a\u00e9reos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;A gest\u00e3o privada mostrou-se absolutamente eficaz em responder \u00e0s demandas que lhe foram apresentadas \u00e0s \u00e9pocas dos grandes eventos, e trouxe os aeroportos brasileiros para um n\u00edvel de qualidade elevado, inclusive nos padr\u00f5es internacionais&#8221;, afirma. Por\u00e9m, ele reconhece que a pandemia trouxe li\u00e7\u00f5es \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, especialmente no que tange o compartilhamento de riscos de demanda.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil teve um avan\u00e7o importante nas concess\u00f5es de aeroportos, apesar de a \u00faltima d\u00e9cada ter sido perdida do ponto de vista econ\u00f4mico. Alguns aeroportos tiveram problemas na modelagem e os passivos acumulados n\u00e3o foram bem resolvidos&#8221;, destaca o especialista em infraestrutura Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan. Ele cita como exemplo o caso de Viracopos e lembra que outro problema a ser resolvido \u00e9 acertar a modelagem para a concess\u00e3o do Aeroporto do Gale\u00e3o, privatizado em 2014.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Changi, de Cingapura, assumiu o controle em 2017, quando a Odebrecht deixou o empreendimento. &#8220;Um aeroporto t\u00e3o grande continua com potencial subaproveitado&#8221;, diz. Ele destaca que um dos principais problemas \u00e9 a falta de uma liga\u00e7\u00e3o metrovi\u00e1ria com o Santos Dumont.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, o lote que inclui Gale\u00e3o e Santos Dumont ficou para 2023, mas tudo indica que eles poder\u00e3o ser leiloados depois. &#8220;A concess\u00e3o desses dois terminais deve ficar para 2024. O principal terminal da s\u00e9tima rodada ser\u00e1 o de Congonhas, que tem atratividade mesmo com o mercado em uma situa\u00e7\u00e3o ruim. Existe tr\u00e1fego e perspectiva de futuro. E o investidor s\u00f3 deve entrar nesses leil\u00f5es se achar que o neg\u00f3cio \u00e9 rent\u00e1vel&#8221;, explica Marcus Quintella, diretor do FGV Transportes, centro de estudos e pesquisas em transportes, log\u00edstica e mobilidade urbana da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para ele, \u00e9 prov\u00e1vel que os valores pagos sejam menores do que os de leil\u00f5es anteriores. &#8220;O risco e a incerteza atuais pesam muito na modelagem financeira, mas acho que haver\u00e1 atratividade, mas com um apetite menor.&#8221;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Douglas Bassi, diretor da Virtus BR Partners, lembra que, com a infla\u00e7\u00e3o atual em dois d\u00edgitos, o custo do cr\u00e9dito para financiar empreendimentos do porte de um aeroporto vem aumentando, enquanto os t\u00edtulos do governo pagam infla\u00e7\u00e3o mais 6%, no p\u00f3s-fixado, ou de 12% a 13% ao ano, no pr\u00e9-fixado.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Muitos investidores v\u00e3o olhar para a taxa de retorno para um empreendimento de longo prazo, com horizonte de mais de 20 ou 25 anos. O investimento em infraestrutura tem uma maturidade grande e \u00e9 uma boa oportunidade de investimento, desde que n\u00e3o se pretenda sair dentro de quatro ou cinco anos&#8221;, alerta.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Infraero, o tenente-brigadeiro do ar H\u00e9lio Paes de Barros J\u00fanior, com a maturidade dos processos, as coisas melhoraram para as empresas. Segundo ele, no passado, o TCU tinha ressalvas ao processo, mas isso mudou no decorrer dos anos. &#8220;O governo identificou que a estatal n\u00e3o tem dinheiro para fazer investimento em aeroportos e para melhorar a qualidade. Nas pr\u00f3ximas rodadas, estar\u00e3o inclusos Santos Dumont e Congonhas, &#8220;as joias da coroa&#8221;, como o mercado trata&#8221;, avalia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ele, os contratos atuais s\u00e3o baseados em performance conforme as melhorias dos aeroportos, &#8220;deixando o processo mais palat\u00e1vel, mais t\u00e9cnico, aumentando o valor do bid (da aposta que o investidor far\u00e1 na licita\u00e7\u00e3o)&#8221;. Barros J\u00fanior ainda lembra que poucos aeroportos s\u00e3o rent\u00e1veis para a estatal. &#8220;A maioria desses terminais s\u00e3o deficit\u00e1rios e, por interm\u00e9dio de uma pol\u00edtica p\u00fablica, a gente consegue administrar para que sejam certificados para melhorar o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e voar com suas pernas&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Quintella, da FGV, um dos principais problemas da devolu\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos foi que eles foram concedidos em conjunturas pol\u00edtica e econ\u00f4mica diferentes do momento atual, e as situa\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis n\u00e3o se concretizaram. &#8220;E, para piorar, veio a pandemia, que atingiu o setor a\u00e9reo em cheio&#8221;, explica, acrescentando os problemas do baixo crescimento do pa\u00eds, que n\u00e3o foram sanados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O aeroporto \u00e9 o term\u00f4metro da economia. Ele, por si s\u00f3, n\u00e3o gera viagem, n\u00e3o gera passageiro e n\u00e3o gera demanda. A conjuntura econ\u00f4mica \u00e9 que atrai viagens de neg\u00f3cios e de turismo. N\u00e3o adianta ter os melhores aeroportos do mundo se n\u00e3o h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica favor\u00e1vel&#8221;, explica.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, o brasileiro vivenciou mudan\u00e7a brutal nos principais aeroportos nacionais privatizados. 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