{"id":152263,"date":"2022-05-23T09:08:13","date_gmt":"2022-05-23T12:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/pre-candidatos-ao-planalto-e-as-corrida-antes-da-largada\/"},"modified":"2022-05-23T09:08:13","modified_gmt":"2022-05-23T12:08:13","slug":"pre-candidatos-ao-planalto-e-as-corrida-antes-da-largada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/23\/pre-candidatos-ao-planalto-e-as-corrida-antes-da-largada\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-candidatos ao Planalto e as  corrida antes da largada"},"content":{"rendered":"<div> A movimenta\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-candidatos ao Planalto come\u00e7ou cedo neste ano. Mesmo antes de anunciarem oficialmente as chapas, eles j\u00e1 participam de debates, sabatinas, de viagens pelo pa\u00eds e eventos com milhares de simpatizantes. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), por exemplo, j\u00e1 havia sinalizado a chapa com Geraldo Alckmin (PSB) em dezembro do ano passado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A chamada pr\u00e9-campanha \u00e9 um fen\u00f4meno relativamente recente na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, definido apenas em 2015 com a Lei 13.165. Por outro lado, a pr\u00e1tica \u00e9 nova apenas na lei, e os candidatos sempre procuraram formas de antecipar a busca por votos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Antes da reforma eleitoral de 2015, nenhum tipo de propaganda eleitoral era permitido antes das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Com a mudan\u00e7a, foi permitida a pr\u00e9-campanha desde que n\u00e3o contenha pedido de votos, e as novas regras passaram a valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. ???Mas isso vinha gerando alguma controv\u00e9rsia na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)???, diz a professora Silvana Batini, da FGV Direito Rio e ex-procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro. ???Basicamente, hoje o que est\u00e1 proibido na pr\u00e9-campanha \u00e9 o pedido expresso de voto. O tribunal considerava tamb\u00e9m irregular o pedido impl\u00edcito, mas hoje n\u00e3o.???<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo Silvana, o TSE passou a ter uma postura mais liberal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e9-campanha nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, expressada em alguns julgamentos realizados no pleito. A postura foi depois incorporada \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 23.624, de 18 de dezembro de 2019, que rege a propaganda eleitoral. Portanto, esta \u00e9 a primeira corrida ao Planalto com a atual regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha. Al\u00e9m do pedido expresso de votos, tamb\u00e9m est\u00e3o vetadas pr\u00e1ticas proibidas durante a campanha, como o uso de outdoors, showm\u00edcios e propaganda pol\u00edtica em eventos religiosos.<\/p>\n<\/div>\n<div>Com a antecipa\u00e7\u00e3o das campanhas e os pr\u00e9-candidatos nas ruas, intensificaram-se tamb\u00e9m as acusa\u00e7\u00f5es e processos contra a propaganda eleitoral antecipada. Entre os exemplos mais ic\u00f4nicos neste ano est\u00e3o os outdoors espalhados pelo Brasil exaltando o presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de o PT acionar repetidamente a Justi\u00e7a Eleitoral por propaganda antecipada, o TSE rejeitou os pedidos at\u00e9 agora. Outro caso foi a bandeira com o rosto de Lula usada pela cantora Pabllo Vittar no palco do festival Lollapalooza.<\/p>\n<\/div>\n<div>O que ainda causa controv\u00e9rsia \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Para o especialista em direito constitucional e eleitoral Acacio Miranda da Silva Filho, ???hoje h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha. A jun\u00e7\u00e3o dos requisitos da lei eleitoral com as veda\u00e7\u00f5es da pr\u00e9-candidatura que nos leva \u00e0 discuss\u00e3o???. ???Existe muita dificuldade na interpreta\u00e7\u00e3o. Sobre a quest\u00e3o dos outdoors, em regra, o pr\u00f3prio candidato n\u00e3o pode custear. Os do Bolsonaro foram custeados por terceiros, e a\u00ed entra na quest\u00e3o da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o. A bandeira do Lollapalooza tamb\u00e9m foi usada por terceiros, sem o n\u00famero da campanha. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, um caso realmente de propaganda antecipada (entre os presidenci\u00e1veis)???, explica Acacio.<\/p>\n<\/div>\n<div>O Estado de Minas procurou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), ligada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para saber se h\u00e1 levantamento sobre quantos processos de propaganda antecipada foram abertos contra os pr\u00e9-candidatos ao Planalto. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer esse levantamento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o nos processos protocolados pelas procuradorias regionais. Seria preciso ???abrir um a um??? os processos, segundo a PGE, para levantar esses dados.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A movimenta\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-candidatos ao Planalto come\u00e7ou cedo neste ano. 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