A gest\u00e3o de Jo\u00e3o Roma (PL) \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Cidadania direcionou cerca de R$ 89,8 milh\u00f5es que deveriam ser destinados para a mitiga\u00e7\u00e3o do impacto da pandemia da Covid-19 para a compra de tratores, entregues para prefeituras comandadas por aliados da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
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Uma reportagem da Folha, publicada neste domingo (22), apontou que a Bahia foi o que mais recebeu equipamentos do minist\u00e9rio. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o envolveu um drible ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
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Os implementos foram distribu\u00eddos como parte de uma iniciativa para dar conta de uma press\u00e3o do TCU para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o, por portaria, de uma estrutura de mecaniza\u00e7\u00e3o no Sistema de Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, em especial no programa de Fomento Rural.<\/p>\n
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No total, 247 equipamentos foram comprados. Conforme apurou o jornal, n\u00e3o considerou-se a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. A entrega de m\u00e1quinas pelo governo \u00e9 uma estrat\u00e9gia frequente de afago \u00e0s bases pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
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As movimenta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Cidadania come\u00e7aram em meados do ano passado. Em junho, a pedido da pasta, o TCU havia autorizado que sobras de or\u00e7amento resultantes da transi\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil pudessem ser liberadas.<\/p>\n
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O uso estava condicionado para o custeio de despesas no enfrentamento do contexto de calamidade relacionado com a pandemia. Mas, as duas premissas foram ignorada pelo Planalto.<\/p>\n
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Os recursos aplicados se tratam de investimentos, n\u00e3o custeio, e n\u00e3o t\u00eam relal\u00e7\u00e3o com a crise sanit\u00e1ria. O cr\u00e9dito suplementar, de R$ 90 milh\u00f5es, veio em 3 de novembro, em portaria do Minist\u00e9rio da Economia. O recurso foi vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria “20GD- Inclus\u00e3o Produtiva Rural”, comumente focada na tomada de a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n
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Sem publicizar a distribui\u00e7\u00e3o da medida, em mar\u00e7o o ent\u00e3o ministro Jo\u00e3o Roma assinou a portaria que instituiu uma chamada Estrutura de Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (MAG-SAN) no Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).<\/p>\n
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Em mar\u00e7o, a coordenadoria-geral de Fomento, ligada \u00e0 Cidadania, assinou o termo de recebimento e liquidou o pagamento. Um m\u00eas depois, citando o calend\u00e1rio eleitoral para agiliza\u00e7\u00e3o do processo, a coordenadora Andreza Colatto, filha de um ex-deputado federal de Santa Catarina, refor\u00e7ou a medida. \u00a0<\/p>\n
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O titular da Cidadania na \u00e9poca \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo estadual na Bahia. Ele negou que houve qualquer irregularidade. ?? Folha, o pol\u00edtico disse que n\u00e3o houve desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, pois a compra de m\u00e1quinas agr\u00edcolas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que integra a \u00e1rea de fomento rural e que, portanto, atende as pessoas do programa.<\/p>\n
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Segundo ele, n\u00e3o houve privil\u00e9gio aos munic\u00edpios baianos, pois a escolha teria seguido crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, entre eles o tamanho do territ\u00f3rio e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre a prefer\u00eancia na compra das m\u00e1quinas e n\u00e3o por incluir novas fam\u00edlias no programa, afirmou que “uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclui a outra” e que n\u00e3o se pode “sacrificar por completo” outras a\u00e7\u00f5es. A pasta n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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