\n
V\u00eddeos compartilhados em redes sociais enganam ao afirmar que a pris\u00e3o do major do Ex\u00e9rcito Costa Ara\u00fajo foi determinada pela Justi\u00e7a pelo fato de o militar da ativa ter elogiado o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), na internet. O oficial est\u00e1 detido preventivamente no 25\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, em Teresina, no Piau\u00ed, por ter descumprido uma ordem do Comando Militar Regional que proibiu opini\u00f5es pol\u00edticas em redes sociais no per\u00edodo eleitoral. Al\u00e9m disso, de acordo com o juiz que decretou a pris\u00e3o, o major usava a internet para fazer pr\u00e9-campanha como pr\u00e9-candidato a deputado federal, ferindo a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/dd>\n
<\/p>\n
<\/p>\n<\/dl>\n
Conte\u00fado investigado<\/strong>: Uma montagem com dois v\u00eddeos compartilhada em um grupo pr\u00f3-Bolsonaro no Facebook em que dois apoiadores do presidente da Rep\u00fablica criticam a pris\u00e3o de um militar. Uma das grava\u00e7\u00f5es \u00e9 feita pelo pr\u00e9-candidato ao governo do Piau\u00ed major Diego Melo (PL), que classifica a situa\u00e7\u00e3o como abusiva e constrangedora. A outra apoiadora, Priscila Kinoshita, se identifica como professora, conservadora e 1\u00aa tenente reserva do Ex\u00e9rcito, e faz cr\u00edticas gen\u00e9ricas ao Poder Judici\u00e1rio. Ambos alegam que a pris\u00e3o foi motivada por elogios do oficial a Bolsonaro.<\/p>\n Onde foi publicado<\/strong>: Facebook e TikTok.<\/p>\n Conclus\u00e3o do Comprova<\/strong>: ?? enganosa a montagem com dois v\u00eddeos em que apoiadores de Jair Bolsonaro argumentam que a pris\u00e3o do major Costa Ara\u00fajo, no Piau\u00ed, se deu unicamente por elogios do militar ao presidente da Rep\u00fablica. Ao Comprova, o Superior Tribunal Militar (STM) explicou que ???o motivo da pris\u00e3o n\u00e3o foi ter declarado apoio ao Presidente Bolsonaro, mas por ter deixado de cumprir ordens do comandante militar regional, publicando opini\u00f5es pol\u00edticas em suas redes sociais, o que estava proibido pelo Comando Regional do Ex\u00e9rcito Brasileiro???.<\/p>\n O oficial est\u00e1 preso de forma preventiva no 25\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, em Teresina, no Piau\u00ed, desde 5 de maio. Ele responde a um inqu\u00e9rito por suposto crime militar de recusa de obedi\u00eancia em manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus, que ainda n\u00e3o foi julgado.<\/p>\n Segundo a Justi\u00e7a Militar, o major estava orientado da proibi\u00e7\u00e3o, assim como os demais membros do batalh\u00e3o. A regra repassada aos militares est\u00e1 em um documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar enviado \u00e0 10\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar, que abrange unidades do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed, em 27 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n Com mais de 12 mil seguidores no Instagram, o major Costa Ara\u00fajo se descreve como cat\u00f3lico, nordestino, patriota e bolsonarista. Diz, ainda, que \u00e9 bacharel em Direito e formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na turma de 2003. A conta traz gr\u00e1ficos e v\u00eddeos exaltando medidas do governo federal, postagens de cunho religioso, de defesa do voto impresso e de celebra\u00e7\u00e3o do golpe militar.<\/p>\n Na decis\u00e3o que decretou a pris\u00e3o, o juiz federal Rodolfo Rosa Telles Menezes argumenta que o crime de desobedi\u00eancia merece ???especial prote\u00e7\u00e3o por resguardar a hierarquia e a disciplina, bens jur\u00eddicos bastante caros \u00e0 Ordem Jur\u00eddica Militar vigente???. Em outro trecho, o magistrado explica que o major foi ???exaustivamente orientado para se abster da realiza\u00e7\u00e3o de atividades de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio???.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo a decis\u00e3o judicial, o militar usava a pr\u00f3pria rede social para fazer pr\u00e9-campanha para concorrer como deputado federal. A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que militares da ativa participem do processo eleitoral e estejam filiados a partidos pol\u00edticos, e estipula regras espec\u00edficas para a candidatura.<\/p>\n Para o Comprova, enganoso \u00e9 todo conte\u00fado retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es, e que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n Alcance da publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No Facebook, at\u00e9 23 de maio, a montagem tem 437 curtidas, 128 coment\u00e1rios e 1,7 mil compartilhamentos.<\/p>\n O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: A reportagem pediu um posicionamento ao pr\u00e9-candidato ao governo do Piau\u00ed major Diego Melo e aguarda um retorno. N\u00e3o foi poss\u00edvel contatar Priscila Kinoshita pelo TikTok, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 caixa de mensagem na plataforma. O v\u00eddeo foi exclu\u00eddo da conta pessoal da apoiadora, mas permanece na montagem publicada no Facebook.<\/p>\n Como verificamos<\/strong>: O Comprova entrou em contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e com o Superior Tribunal Militar para confirmar a pris\u00e3o do major e as circunst\u00e2ncias da decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m buscou o advogado de defesa para esclarecer o que diz o oficial sobre o caso. Por meio de uma busca reversa de imagem, a reportagem identificou que um dos autores do v\u00eddeo \u00e9 o pr\u00e9-candidato ao governo do Piau\u00ed pelo PL, major Diego Melo. O advogado especialista em Direito Constitucional e Ci\u00eancias Criminais Italo Leite tamb\u00e9m foi consultado para opinar sobre as medidas judiciais do caso.<\/p>\n A pris\u00e3o do major<\/strong> Para militares que acumulam menos de dez anos de servi\u00e7o, como \u00e9 o caso do major, a disputa eleitoral \u00e9 v\u00e1lida se estiver formalmente afastado da atividade. Superando os dez anos, o oficial deve ser agregado pela autoridade superior e, se eleito, passar\u00e1 automaticamente, no ato da diploma\u00e7\u00e3o, para a inatividade. No momento da candidatura, ele deve estar afastado, como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.<\/p>\n As regras foram repassadas aos militares de batalh\u00f5es do Piau\u00ed e do Cear\u00e1, da 10\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar das tr\u00eas for\u00e7as, em mar\u00e7o deste ano, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. O objetivo da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2022, da Procuradoria de Justi\u00e7a Militar no Cear\u00e1, era alertar sobre crimes em ano eleitoral, al\u00e9m de orientar sobre a elegibilidade de membros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Um dos t\u00f3picos esclarece que ???constitui transgress\u00e3o disciplinar a conduta do militar que se manifestar publicamente a respeito de assuntos pol\u00edticos ou tomar parte, fardado, em manifesta\u00e7\u00f5es da mesma natureza, ainda que em redes sociais???. O texto conclui afirmando que \u00e9 vedado, sob pena de san\u00e7\u00f5es da lei vigente, o ???envolvimento pol\u00edtico-partid\u00e1rio, o uso de fardamento militar, e qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o estando em servi\u00e7o de natureza militar???.<\/p>\n Depois, recomenda aos comandantes, que, em se verificando esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, ???que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar o nome do militar da ativa, com a respectiva qualifica\u00e7\u00e3o, e demais informa\u00e7\u00f5es sobre o fato???, e, ainda, a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do oficial em quest\u00e3o.<\/p>\n A pris\u00e3o preventiva do major Costa Ara\u00fajo foi decretada pelo juiz federal Rodolfo Rosa Telles Menezes, com manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. Segundo a promotoria, o ???major foi preso por recusa de obedi\u00eancia a ordens emanadas pelo comandante da 10\u00aa Regi\u00e3o Militar, bem como de sua chefia imediata???, e n\u00e3o por ter manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro, como sugerem os v\u00eddeos aqui verificados.<\/p>\n A decis\u00e3o pela pris\u00e3o preventiva est\u00e1 baseada nos artigos 245 e 255 do C\u00f3digo de Processo Penal Militar. Em um deles, a deten\u00e7\u00e3o \u00e9 definida pela ???garantia da ordem p\u00fablica??? e da ???exig\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o das normas ou princ\u00edpios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem amea\u00e7ados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado???.<\/p>\n Na identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio no Twitter, o major Costa Ara\u00fajo incluiu, al\u00e9m do pr\u00f3prio nome, o n\u00famero ???22???, fazendo alus\u00e3o ao n\u00famero do Partido Liberal, ao qual o presidente Jair Bolsonaro \u00e9 filiado. Na legenda, se descreve como crist\u00e3o, militar, direita, bolsonarista raiz e olavista. Na conta do Instagram, o major acumula 12,7 mil seguidores e 192 publica\u00e7\u00f5es, a maioria com fotos do presidente da Rep\u00fablica e gr\u00e1ficos destacando a\u00e7\u00f5es do governo federal, indicadores sociais e medidas econ\u00f4micas.<\/p>\n Em um v\u00eddeo publicado no \u00faltimo dia 30 de abril, o militar aparece em um evento com a presen\u00e7a do major Diego Melo, pr\u00e9-candidato ao governo do Piau\u00ed pelo PL, um dos autores da grava\u00e7\u00e3o aqui checada. Na ocasi\u00e3o, ele aparece sentado em frente a uma faixa com os dizeres ???Deus, P\u00e1tria e Fam\u00edlia; Campo Maior (PI) apoia Bolsonaro presidente???. No discurso, o major Diego Melo diz que Costa Ara\u00fajo ser\u00e1 o ???melhor deputado federal do Brasil???, e \u00e9 aplaudido pelos demais presentes.<\/p>\n O que diz a defesa<\/strong> O segundo motivo para o HC, segundo a defesa, \u00e9 o fato de o major n\u00e3o ter se filiado. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o militar, enquanto em servi\u00e7o ativo, n\u00e3o pode ser membro de partido pol\u00edtico. Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, no dia 6 de maio, a defesa de Costa Ara\u00fajo apelou para o instituto da menagem a fim de preservar a ordem judicial e por quest\u00f5es humanit\u00e1rias, j\u00e1 que o militar tem uma filha menor de idade.<\/p>\n No direito processual militar, a menagem \u00e9 um instituto de dupla natureza jur\u00eddica. Na primeira, \u00e9 vista como uma forma de pris\u00e3o provis\u00f3ria, sem os rigores do c\u00e1rcere. J\u00e1 na segunda, \u00e9 classificada como uma modalidade de liberdade provis\u00f3ria semelhante \u00e0 fian\u00e7a no direito comum.<\/p>\n O advogado especialista em Direito Constitucional e Ci\u00eancias Criminais Italo Leite, procurado pelo Comprova, avalia que o habeas corpus \u00e9 um ???rem\u00e9dio her\u00f3ico??? que n\u00e3o admite dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, ou seja, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel provar nada, e sim debater se h\u00e1 justa causa ou n\u00e3o no caso concreto.<\/p>\n O instituto da menagem, segundo ele, \u00e9 equivalente \u00e0 pris\u00e3o domiciliar para um civil, e pode ser aplicado mesmo sem julgamento. ???Neste caso, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o peculiar. A grande quest\u00e3o \u00e9 que foi uma decis\u00e3o emanada pelo pr\u00f3prio magistrado, que verificando situa\u00e7\u00f5es an\u00f4malas, situa\u00e7\u00f5es graves, com fundamento \u00e0 ordem p\u00fablica, requereu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.???<\/p>\n Ainda segundo Italo Leite, o Ex\u00e9rcito \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o necessariamente hier\u00e1rquica. Por essa raz\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o dele, por mais que n\u00e3o esteja fardado em algumas das postagens, o militar tem uma patente, um reconhecimento social, e isso tem um impacto na decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n ???Acredito que a pris\u00e3o do major foi, dentro do caso concreto, razo\u00e1vel e proporcional. O magistrado envolvido no caso \u00e9 experiente, \u00e9 um magistrado castrense. Lembrando que a justi\u00e7a castrense \u00e9 uma justi\u00e7a hist\u00f3rica. O STM foi o primeiro tribunal brasileiro, ent\u00e3o tem credibilidade???, afirma.<\/p>\n Os v\u00eddeos<\/strong> O pol\u00edtico tem mais de 23 mil seguidores no Instagram, onde publica gr\u00e1ficos com design semelhante aos do major Costa Ara\u00fajo. No v\u00eddeo aqui verificado, o major aparece em frente ao 25\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, em Teresina, onde Costa Ara\u00fajo continua detido. Ele diz que respeita a institui\u00e7\u00e3o e que esteve na unidade para tentar conversar com o major. Para o pol\u00edtico, a deten\u00e7\u00e3o \u00e9 abusiva e foi motivada por publica\u00e7\u00f5es elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n O outro v\u00eddeo foi gravado pela professora Priscila Kinoshita, que tem mais de 10 mil seguidores no TikTok, com a legenda ???Agora um MAJOR do Ex\u00e9rcito foi preso! Vivemos em uma ditadura e ningu\u00e9m faz nada!!!???. Ao longo da grava\u00e7\u00e3o, de um minuto de dura\u00e7\u00e3o, ela cita casos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem entrar em detalhes. Relembra a soltura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex\u00edlio do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Depois, comenta que um major foi preso por ter feito elogios ao presidente Jair Bolsonaro, mas n\u00e3o cita nomes. O v\u00eddeo original foi apagado da conta pessoal da professora.<\/p>\n Na descri\u00e7\u00e3o, ela diz ser 1\u00aa tenente reserva do Ex\u00e9rcito. Ao Comprova, o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito informou que Priscila Maria Menna Gon\u00e7alves Kinoshita ???serviu ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, sendo licenciada como 1\u00ba Tenente Oficial T\u00e9cnica Tempor\u00e1ria (OTT) e, atualmente, pertence \u00e0 reserva N??O remunerada da For\u00e7a (R\/2)???.<\/p>\n Por que investigamos<\/strong>: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O conte\u00fado investigado refere-se a prov\u00e1veis candidatos a diferentes cargos, incluindo Jair Bolsonaro, que pretende disputar o cargo m\u00e1ximo do Pa\u00eds. Informa\u00e7\u00f5es tiradas de contexto envolvendo atores pol\u00edticos n\u00e3o contribuem para o processo democr\u00e1tico e ferem o direito do eleitor de escolher representantes com base em informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas.<\/p>\n Outras checagens sobre o tema<\/strong>: Em outras checagens sobre as elei\u00e7\u00f5es, o Comprova mostrou que Bolsonaro n\u00e3o concluiu 84% das obras da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, como alega v\u00eddeo, que um v\u00eddeo que cita falhas j\u00e1 corrigidas nas urnas volta a circular fora de contexto e que o Fies foi criado no governo de FHC, n\u00e3o na gest\u00e3o Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enganoso V\u00eddeos compartilhados em redes sociais enganam ao afirmar que a pris\u00e3o do major do Ex\u00e9rcito Costa Ara\u00fajo foi determinada pela Justi\u00e7a pelo fato\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":152636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-152635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Preso desde 5 de maio por desobedi\u00eancia, o major do Ex\u00e9rcito Jo\u00e3o Paulo da Costa Ara\u00fajo Alves, de 41 anos, utilizava suas redes sociais (Twitter e Instagram) para divulgar atos e a\u00e7\u00f5es, que, segundo a Justi\u00e7a, configuram pr\u00e9-campanha eleitoral. Ele j\u00e1 anunciou que pretende concorrer ao cargo de deputado federal pelo Piau\u00ed, apesar de ainda ser da ativa.<\/p>\n
Para o advogado Otoniel Bisneto, da defesa do oficial, a pris\u00e3o \u00e9 abusiva e excessiva. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o major Costa Ara\u00fajo afrontou a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2022. Entre as alega\u00e7\u00f5es do habeas corpus impetrado no STM em favor do militar no \u00faltimo dia 11, os advogados sustentam que ???as postagens [n\u00e3o] maculam a hierarquia e a disciplina nem causam grave preju\u00edzo \u00e0 ordem p\u00fablica???, mas ???louvam o Ex\u00e9rcito Brasileiro, datas comemorativas e enaltecem o Comandante em Chefe das For\u00e7as Armadas, o Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro???.<\/p>\n
Os v\u00eddeos aqui verificados foram postados em uma montagem no Facebook e tamb\u00e9m em conta pessoal do TikTok. Uma das grava\u00e7\u00f5es foi feita pelo policial militar e pr\u00e9-candidato ao governo do Piau\u00ed pelo PL, major Diego Melo, que se diz conservador, crist\u00e3o e defensor de Deus, da P\u00e1tria, da Fam\u00edlia e da Liberdade. Em 2018, ele concorreu como deputado federal pelo PROS, mas n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n