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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) revogou uma portaria publicada neste m\u00eas e desistiu de facilitar a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas em cursos de Medicina ofertados no Pa\u00eds. A decis\u00e3o, que foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), ocorre ap\u00f3s press\u00e3o de entidades da \u00e1rea, que temiam a precariza\u00e7\u00e3o do ensino.<\/p>\n
A medida anterior, revelada pelo Estad\u00e3o na semana passada, valia para todas as escolas criadas por chamamento p\u00fablico, no \u00e2mbito do programa Mais M\u00e9dicos. A nova norma iria possibilitar que cada institui\u00e7\u00e3o aumentasse a oferta de vagas em at\u00e9 cem alunos. Desde 2013, quando a iniciativa federal foi criada, o n\u00famero de escolas no Brasil passou de 210 para 354, alta de 69%.<\/p>\n
Ao ser publicada, a portaria do MEC que facilitava a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas recebeu cr\u00edticas de entidades m\u00e9dicas, que apontaram risco de precarizar as condi\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o dos alunos. Ontem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou. Em nota, a entidade, que enviou of\u00edcio ao minist\u00e9rio, disse que a mudan\u00e7a “sinalizava o \u00e1pice de um processo inadequado, caracterizado pela aus\u00eancia de debate sobre o tema com o CFM e demais entidades m\u00e9dicas, setores diretamente envolvidos com forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”.<\/p>\n
?? \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o da portaria, o CFM estimou que a nova regra possibilitaria a cria\u00e7\u00e3o de 37 mil vagas em cursos j\u00e1 existentes, “milhares delas em munic\u00edpios que n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”. A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) tamb\u00e9m contestou a medida.<\/p>\n
J\u00e1 os grupos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, principalmente a privada, vinham reclamando de dificuldades para criar vagas na \u00e1rea e a necessidade de atender \u00e0 demanda. Procurada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior n\u00e3o quis se posicionar.<\/p>\n
“Est\u00e3o de parab\u00e9ns o movimento m\u00e9dico e a sensibilidade do governo brasileiro ao revogar essa portaria que criaria uma fragilidade na forma\u00e7\u00e3o dos nossos m\u00e9dicos”, disse nas redes sociais o deputado federal Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Segundo ele, houve acordo com os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o para formar um grupo de trabalho com as entidades m\u00e9dicas para avaliar os cursos existentes e a cria\u00e7\u00e3o de vagas. O MEC confirmou. “A \u00e1rea t\u00e9cnica identificou a necessidade de retomar as atividades do Grupo de Trabalho, institu\u00eddo por meio da Portaria n\u00ba 328, de 5 de abril de 2018, para debater mais amplamente o tema.”<\/p>\n
Radiografia<\/strong> Os crit\u00e9rios m\u00ednimos, de acordo com a entidade, s\u00e3o oferta de cinco leitos p\u00fablicos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar para cada aluno no munic\u00edpio sede do curso; acompanhamento de cada equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia por no m\u00e1ximo tr\u00eas alunos; e presen\u00e7a de hospital com mais de cem leitos exclusivos.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) revogou uma portaria publicada neste m\u00eas e desistiu de facilitar a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas em cursos de Medicina\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":153140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-153139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153139\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Dados do governo federal apontam que as 354 faculdades de Medicina oferecem hoje 35,6 mil vagas por ano. O Estado de S\u00e3o Paulo tem o maior n\u00famero de cursos, 68, seguido de Minas (48). O estudo Radiografia das Escolas M\u00e9dicas Brasileiras, conclu\u00eddo em 2020 pelo CFM, mostrou que 92% das institui\u00e7\u00f5es com vagas de Medicina n\u00e3o atendem pelo menos a um dos tr\u00eas par\u00e2metros ideais.<\/p>\n