{"id":153585,"date":"2022-05-24T19:09:44","date_gmt":"2022-05-24T22:09:44","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/vai-a-sancao-camara-volta-a-aprovar-despacho-gratuito-de-bagagens\/"},"modified":"2022-05-24T19:09:44","modified_gmt":"2022-05-24T22:09:44","slug":"vai-a-sancao-camara-volta-a-aprovar-despacho-gratuito-de-bagagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/24\/vai-a-sancao-camara-volta-a-aprovar-despacho-gratuito-de-bagagens\/","title":{"rendered":"Vai a san\u00e7\u00e3o: C\u00e2mara volta a aprovar despacho gratuito de bagagens"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24\/5), as mudan\u00e7as propostas por senadores no texto da Medida Provis\u00f3ria 1.089\/2021, que trata da moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo. A proposta havia sido aprovada no Senado h\u00e1 uma semana e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p> Entre os destaques aprovados pelos senadores na \u00faltima semana, estava a emenda mais pol\u00eamica ao texto, prevendo o fim da cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria de taxas adicionais para despacho de bagagem.\u00a0Na ocasi\u00e3o, a retomada da gratuidade foi votada em separado, e aprovada por 53 votos a favor e 16 contra.<\/p>\n<p> A tend\u00eancia \u00e9 de que o governo vete o artigo que trata da gratuidade do despacho.<\/p>\n<p> A MP se prop\u00f5e a ser um marco de inova\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), com a premissa de ampliar a efici\u00eancia do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional.<\/p>\n<p>  Setor \u00e9 contra Os representantes das companhias a\u00e9reas t\u00eam externado insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria com a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens. Em nota enviada ao Metr\u00f3poles, a Anac classificou a medida como um ???retrocesso\u00a0ao desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o brasileira???.<\/p>\n<p> ???A medida contribui para a redu\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es para o consumidor e menos competi\u00e7\u00e3o no setor, desestimulando a entrada de novas empresas no mercado a\u00e9reo, sobretudo as low costs (baixo custos, em tradu\u00e7\u00e3o livre) que, antes da pandemia e ap\u00f3s a desregulamenta\u00e7\u00e3o da bagagem, demostraram interesse em voar no pa\u00eds???, sustenta a ag\u00eancia.<\/p>\n<p> Entre as empresas a\u00e9reas, a previs\u00e3o \u00e9 de que a medida gerar\u00e1 custos adicionais aos consumidores, uma vez que o valor do despacho de bagagens passaria a ser dilu\u00eddo entre os pre\u00e7os das passagens de todos os passageiros.<\/p>\n<p> \t \t ???N\u00e3o existe essa hist\u00f3ria de bagagem gratuita, jamais existiu. Ela sempre foi cobrada. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o modelo de cobran\u00e7a: ou voc\u00ea cobra por bilhete, dividindo por todos os passageiros ou separado, apenas para quem usa???, defende o representante das empresas, ressaltando que a emenda ???devolve o sistema de precifica\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo passado???, defendeu o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, em entrevista \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p> Receba not\u00edcias do Metr\u00f3poles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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