Est\u00e1 nas m\u00e3os do Senado evitar um grande retrocesso na educa\u00e7\u00e3o brasileira: a institui\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar, cujo projeto foi aprovado na C\u00e2mara Federal e agora ser\u00e1 apreciado pela casa revisora.<\/p>\n
H\u00e1 esperan\u00e7as de que o projeto de lei n\u00e3o seja consumado. Ele ser\u00e1 apreciado pela Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o do Senado, por determina\u00e7\u00e3o do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Um tema com impacto imenso na forma\u00e7\u00e3o dos 40 milh\u00f5es de estudantes do ensino b\u00e1sico n\u00e3o pode ser apreciado a toque de caixa ou em regime de urg\u00eancia, como aconteceu na C\u00e2mara.<\/p>\n
O ambiente \u00e9 outro no Senado, l\u00e1 o peso da bancada bolsonarista \u00e9 bem menor do que na C\u00e2mara. Na casa dos deputados, o ???centr\u00e3o??? atuou como rolo compressor para fazer valer uma promessa da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. O presidente tinha se comprometido com suas bases ideol\u00f3gica e religiosa em instituir o ensino domiciliar nos primeiros cem dias de governo.<\/p>\n
O senador Marcelo Castro (MDB), que preside a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se posicionou contr\u00e1rio ao projeto e indicou como relator o senador Fl\u00e1vio Arns (PODEMOS) que est\u00e1 alinhado com seu posicionamento. Na mesma dire\u00e7\u00e3o vai o l\u00edder da segunda maior bancada do Senado, Nelsinho Trad (PSD). Outros l\u00edderes de bancadas devem marchar na mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nem por isso a sociedade e educadores devem baixar a guarda. O ensino domiciliar vai na contra m\u00e3o do esfor\u00e7o nacional de quase um s\u00e9culo. Desde a era Vargas dos anos 30, sucessivos governos se empenharam para democratizar o acesso ao ensino. A meta de toda crian\u00e7a na escola s\u00f3 foi atingida no final do s\u00e9culo passado no governo de Fernando Henrique Cardoso, na gest\u00e3o de Paulo Renato Souza no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lamentavelmente dos 22 deputados da bancada do partido respons\u00e1vel por tal conquista, o PSDB, apenas tr\u00eas votaram contra o ???homeschooling??? (Samuel Moreira e Wanderley Macris de SP e Dagoberto Nogueira Filho do MS). A C\u00e2mara j\u00e1 havia cometido uma perversidade: a altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal no que diz respeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o penal dos pais que n\u00e3o colocarem seus filhos nas escolas.<\/p>\n
?? um est\u00edmulo \u00e0 evas\u00e3o escolar, uma das grandes dramas do nosso sistema educacional. Com o liberou geral, s\u00e3o os filhos da popula\u00e7\u00e3o mais pobre que provavelmente deixar\u00e3o as salas de aulas. Muitos poder\u00e3o ir para os sem\u00e1foros das grandes avenidas para completar a renda familiar. O esfor\u00e7o do governo deveria ser o de tentar trazer de volta as crian\u00e7as e jovens que abandonaram a escola a procura de renda extra, fen\u00f4meno agravado pela pandemia, quando suas fam\u00edlias perderam renda e fonte de subsist\u00eancia.<\/p>\n
\t \t Em artigos e manifesta\u00e7\u00f5es precisas, a maioria dos educadores brasileiros, como o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares -pr\u00e9-candidato a deputado federal pelo PSDB de S\u00e3o Paulo- ou a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena Guimar\u00e3es Castro, t\u00eam tratado de maneira absolutamente t\u00e9cnica os danos causados quando se confunde o lugar e o papel de duas institui\u00e7\u00f5es complementares: a fam\u00edlia e a escola. Elas tem miss\u00f5es distintas na forma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Uma \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o permanente ao longo da vida de um filho, outra \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria durante um dado per\u00edodo de uma pessoa, do ensino b\u00e1sico at\u00e9 a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Assim como os professores n\u00e3o substituem os pais no carinho e no cuidado de seus filhos, o ambiente do lar n\u00e3o substitui a escola na sua miss\u00e3o de fornecer conhecimento cognitivo e de desenvolvimento socioemocional dos alunos.<\/p>\n
Baseando-se em evid\u00eancias cient\u00edficas, demonstra-se o quanto nossas crian\u00e7as e adolescentes foram afetados na pandemia, quando for\u00e7osamente os pais tiveram de substituir o papel da escola.<\/p>\n
Uma pesquisa recent\u00edssima do FMI para saber impacto da pandemia na educa\u00e7\u00e3o dos vinte pa\u00edses mais desenvolvidos comprova os imensos danos e lacunas de conte\u00fados espec\u00edficos e no desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Os dados demonstram que os alunos brasileiros foram os dos mais afetados pelo fechamento total ou parcial das escolas com perdas irrevers\u00edveis ao longo de sua vida. Ficamos em uma situa\u00e7\u00e3o melhor apenas do que a da Indon\u00e9sia e a do M\u00e9xico e empatados com a Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
O ensino pode ocorrer em m\u00faltiplos lugares e em diferentes tempos al\u00e9m da escola, mas a presen\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o escolar e do professor \u00e9 fundamental para desenvolver o curr\u00edculo com metodologias, infraestrutura e avalia\u00e7\u00f5es capazes de garantir o aprendizado dos estudantes.<\/p>\n
A escola, portanto, \u00e9 insubstitu\u00edvel. O ensino domiciliar, ao pretender assumir uma miss\u00e3o para os quais os pais n\u00e3o est\u00e3o preparados \u00e9 mais do que um equ\u00edvoco ou um engano. ?? um atentado ao futuro de nossas crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Hubert Alqu\u00e9res \u00e9 membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o e da C\u00e2mara Brasileira do Livro. Foi professor no Col\u00e9gio Bandeirantes e na Escola Polit\u00e9cnica da USP.<\/p>\n
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