{"id":154262,"date":"2022-05-25T16:05:14","date_gmt":"2022-05-25T19:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/video-engana-ao-sugerir-que-motorista-pode-pedir-reembolso-de-imposto-federal-de-combustivel\/"},"modified":"2022-05-25T16:05:14","modified_gmt":"2022-05-25T19:05:14","slug":"video-engana-ao-sugerir-que-motorista-pode-pedir-reembolso-de-imposto-federal-de-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/25\/video-engana-ao-sugerir-que-motorista-pode-pedir-reembolso-de-imposto-federal-de-combustivel\/","title":{"rendered":"V\u00eddeo engana ao sugerir que motorista pode pedir reembolso de ???imposto federal??? de combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"

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?? enganoso um v\u00eddeo em que um homem pede o reembolso de um ???imposto federal??? em um posto e incentiva outras pessoas a fazerem o mesmo. N\u00e3o houve isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre a gasolina, combust\u00edvel usado no abastecimento em quest\u00e3o. Postos de combust\u00edveis n\u00e3o recolhem impostos e, por isso, n\u00e3o podem devolver aos clientes valores referentes a eles.<\/p>\n

Conte\u00fado investigado<\/strong>: V\u00eddeo no qual um homem afirma que postos de combust\u00edveis devem devolver aos clientes parte do valor pago na hora de abastecer o carro referente a impostos federais. Ele alega que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria zerado os tributos.<\/p>\n

Onde foi publicado<\/strong>: Kwai e YouTube.<\/p>\n

Conclus\u00e3o do Comprova<\/strong>: ?? enganoso um v\u00eddeo gravado no interior de S\u00e3o Paulo no qual um homem aconselha consumidores a solicitarem a postos de combust\u00edveis o ressarcimento de parte do valor pago referente a impostos federais. Ele alega que os combust\u00edveis teriam sido isentos de tributos pelo governo de Jair Bolsonaro e que a devolu\u00e7\u00e3o do valor cobrado ???\u00e9 um direito, est\u00e1 na lei???.<\/p>\n

O governo federal anunciou recentemente a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o diesel e o etanol importado para conter o aumento no pre\u00e7o desses combust\u00edveis. A medida n\u00e3o inclui o etanol, a gasolina e o G\u00e1s Natural Veicular (GNV) vendidos nas bombas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como os postos devolverem o valor do tributo porque n\u00e3o s\u00e3o esses estabelecimentos que fazem o recolhimento. Os tributos s\u00e3o cobrados em fases anteriores da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enganoso, para o Comprova, \u00e9 o conte\u00fado que usa dados imprecisos e confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n

Alcance da publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No Kwai, foram mais de 134 mil visualiza\u00e7\u00f5es e 15 mil rea\u00e7\u00f5es. No YouTube, o v\u00eddeo foi visto ao menos 283 mil vezes.<\/p>\n

O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: N\u00e3o foi poss\u00edvel encontrar o autor do v\u00eddeo porque ele n\u00e3o se identifica. As contas no Kwai e no YouTube que compartilharam os v\u00eddeos de maior viraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o disponibilizam uma forma de contato.<\/p>\n

Como verificamos<\/strong>: Por e-mail, o Comprova consultou a Receita Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Economia, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, para checar a validade da suposta pr\u00e1tica de devolu\u00e7\u00e3o dos valores relativos a impostos. Tamb\u00e9m procuramos um posicionamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis).<\/p>\n

Para obter informa\u00e7\u00f5es recentes sobre isen\u00e7\u00f5es de impostos sobre combust\u00edveis, foram consultadas not\u00edcias publicadas por ve\u00edculos de imprensa profissionais (Estad\u00e3o, eInvestidor).<\/p>\n

Para localizar o estabelecimento em que o v\u00eddeo foi gravado, foram feitas buscas no Google Street View a partir de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na nota fiscal que foi mostrada.<\/p>\n

\u00a0O v\u00eddeo<\/strong>
O v\u00eddeo est\u00e1 dividido em duas partes. Na primeira, um rapaz diz que seu pai teve ???devolvido o dinheiro do imposto federal??? ??? sem falar qual o combust\u00edvel ??? e chama ???Todo mundo, por favor, pede o imposto???.<\/p>\n

Na segunda, um homem que se identifica apenas como Francisco fala com sotaque castelhano. Ele diz que ???o presidente tirou??? os impostos federais sobre os combust\u00edveis, mas que um posto cobrou os tributos mesmo assim ??? o narrador n\u00e3o diz qual combust\u00edvel usou em seu abastecimento, mas mostra uma nota fiscal onde \u00e9 poss\u00edvel ler que foi com gasolina aditivada. Ele alega que, ao questionar uma funcion\u00e1ria, teve o vaor referente aos impostos devolvido (R$ 38). ???Quem quiser chegar, reclame. ?? um direito, est\u00e1 na lei???, aconselha.<\/p>\n

Ao dizer isso, ele mostra a nota fiscal da compra. ?? poss\u00edvel ver que ele est\u00e1 no Auto Posto Santo Ant\u00f4nio, localizado na Avenida Doutor Teixeira de Barros, 1258, em S\u00e3o Carlos, interior de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o bate com a declara\u00e7\u00e3o do narrador de que o caso ocorreu em um posto Ipiranga ???na Vila Prado???, que \u00e9 o bairro da cidade onde fica o estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n\n
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Nota fiscal mostra o endere\u00e7o do estabelecimento. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tamb\u00e9m pela nota fiscal, d\u00e1 para ver que ele abasteceu com gasolina aditivada. A data da compra foi 16 de maio.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0Nota fiscal mostra que o homem abasteceu com gasolina aditivada (dir.) no dia 16 de maio (esq.). Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para conferir se os dois momentos s\u00e3o da mesma situa\u00e7\u00e3o, o Comprova procurou o endere\u00e7o mostrado na nota fiscal no Google Street View e comparou as edifica\u00e7\u00f5es vizinhas com aquelas mostradas no v\u00eddeo viral. Em ambos os casos, \u00e9 poss\u00edvel ver uma loja com a fachada em azul e branco. Ao lado, pode-se ver uma casa com um jardim na frente. Assim, foi poss\u00edvel confirmar que as duas partes do v\u00eddeo foram gravadas no mesmo posto.<\/p>\n\n\n\n\n
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| O Comprova confirmou, por meio do Google Street View, que o v\u00eddeo realmente foi gravado em um posto de S\u00e3o Carlos (SP). Foto: Google Street View\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/small><\/p>\n

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Tributos federais continuam valendo para a gasolina<\/strong>
A nota fiscal exibida no v\u00eddeo mostra que o abastecimento foi feito com gasolina aditivada. Esse combust\u00edvel permanece com a tributa\u00e7\u00e3o federal e n\u00e3o foi abarcado por decis\u00f5es recentes do governo federal para isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro determinou, em mar\u00e7o, a isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre o diesel durante dois meses, contados a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o. A medida foi anunciada como uma resposta \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de parcela da popula\u00e7\u00e3o com os aumentos da Petrobras sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Economia zerou os tributos federais para o etanol importado. A isen\u00e7\u00e3o vale tanto para o etanol misturado na gasolina quanto para o vendido separadamente, at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Em nota divulgada na sexta-feira (20), a Fecombust\u00edveis, representante dos postos de gasolina, informou que somente os impostos federais (PIS\/Cofins) incidentes sobre o \u00f3leo diesel foram zerados. Os demais combust\u00edveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incid\u00eancia desses tributos.<\/p>\n

Impostos n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pelos postos<\/strong>
?? ag\u00eancia Lupa, uma funcion\u00e1ria do posto informou que a atendente mostrada no v\u00eddeo devolveu o dinheiro porque se sentiu ???coagida???. Ela disse que n\u00e3o \u00e9 procedimento do posto devolver o imposto federal. O Comprova entrou em contato com o estabelecimento e pediu o contato do gerente para que ele confirmasse as informa\u00e7\u00f5es. A funcion\u00e1ria que atendeu pediu que a reportagem deixasse um contato para retorno, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

?? falso que seja poss\u00edvel solicitar aos postos de combust\u00edveis a devolu\u00e7\u00e3o do imposto federal porque a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrada nas refinarias, explicou o Minist\u00e9rio da Economia por meio de nota. ???Os postos possuem al\u00edquota zero nas suas vendas e n\u00e3o recolhem Pis\/Cofins.???<\/p>\n

A Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo (Sefaz\/SP) refor\u00e7ou que os estados regularam recentemente a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica do ICMS (imposto estadual sobre o diesel) e permaneceu a cobran\u00e7a nos produtores ou importadores. ???O posto j\u00e1 adquire o combust\u00edvel com o imposto recolhido???, sintetiza.<\/p>\n

A Sefaz\/SP ainda explica que o valor de R$ 38 mostrado na nota fiscal ???parece referir-se??? ao previsto na Lei 12.741\/12, que estabelece a obrigatoriedade de informar ao consumidor o valor aproximado da carga tribut\u00e1ria que influencia o pre\u00e7o de venda.<\/p>\n

???Essa informa\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter informativo ao consumidor, n\u00e3o gera nenhuma obriga\u00e7\u00e3o, seja tribut\u00e1ria ou de devolu\u00e7\u00e3o???, diz a secretaria. E conclui: ???N\u00e3o cabe, portanto, aos postos revendedores de combust\u00edveis a devolu\u00e7\u00e3o de ICMS, uma hip\u00f3tese n\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o.???<\/p>\n

As explica\u00e7\u00f5es foram refor\u00e7adas pela Fecombust\u00edveis. A entidade disse n\u00e3o haver a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento n\u00e3o recolheu tais tributos. E conclui afirmando que eventuais falhas nos softwares que registram a atualiza\u00e7\u00e3o de recolhimento de tributos n\u00e3o alteram a forma como o imposto \u00e9 recolhido. ???Vale destacar que esta suposta falha n\u00e3o traz preju\u00edzo ao consumidor e nem benef\u00edcio ao revendedor.???<\/p>\n

Por que investigamos<\/strong>: Em sua quarta fase, o Comprova checa conte\u00fados sobre a pandemia, elei\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. O pa\u00eds vive um momento de alta da infla\u00e7\u00e3o causada pela retomada no ritmo das atividades econ\u00f4micas permitida pela vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e por incertezas com a guerra da Ucr\u00e2nia. O aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 um dos elementos que pressionam a infla\u00e7\u00e3o para cima e fonte de descontentamento da popula\u00e7\u00e3o com o governo federal, gerando um ambiente prop\u00edcio para a circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tema. Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras em seu governo.<\/p>\n

Outras checagens sobre o tema<\/strong>: O Comprova j\u00e1 mostrou que \u00e9 enganosa a compara\u00e7\u00e3o feita em uma postagem com percentuais sobre reajuste da gasolina no Brasil e crescimento patrimonial da fam\u00edlia Bolsonaro. Tamb\u00e9m mostrou que circula fora de contexto um v\u00eddeo no TikTok em que Lula chama um colaborador da Petrobras de corrupto.<\/p>\n

O UOL Confere e a Lupa tamb\u00e9m checaram o v\u00eddeo aqui analisado. No ano passado, o Fato ou Fake desmentiu um v\u00eddeo gravado em Cuiab\u00e1 e que trazia alega\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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