{"id":154478,"date":"2022-05-25T21:01:16","date_gmt":"2022-05-26T00:01:16","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/senado-aprova-mp-do-programa-de-servico-voluntario\/"},"modified":"2022-05-25T21:01:16","modified_gmt":"2022-05-26T00:01:16","slug":"senado-aprova-mp-do-programa-de-servico-voluntario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/25\/senado-aprova-mp-do-programa-de-servico-voluntario\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP do programa de servi\u00e7o volunt\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.099\/2022, que cria o Programa Nacional de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio. O programa oferece cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara, onde sofreu altera\u00e7\u00f5es. Agora, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Quando editou a MP, no fim de janeiro, o governo pretendia capacitar jovens que est\u00e3o fora do mercado de trabalho. O programa \u00e9 voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 50 anos e pessoas com defici\u00eancia que estejam fora do mercado de trabalho h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, ele oferece cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, em atividades de interesse p\u00fablico nos munic\u00edpios participantes. Tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas vagas em servi\u00e7os considerados de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

O p\u00fablico do programa receber\u00e1 aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de bolsa, al\u00e9m de seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito.<\/p>\n

Segundo o texto que chegou no Senado, os participantes que ficarem mais de um ano no programa ter\u00e3o direito um recesso de 30 dias, sem preju\u00edzo de recebimento da bolsa.<\/p>\n

O p\u00fablico priorit\u00e1rio \u00e9 composto de benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda e os pertencentes \u00e0 fam\u00edlia de baixa renda. A inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no p\u00fablico-alvo foi feita na C\u00e2mara e n\u00e3o estava na MP original.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a est\u00e1 na dura\u00e7\u00e3o do programa. O governo definiu at\u00e9 o final deste ano, mas os deputados mudaram para para 24 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n

???Importante ressaltar que o Brasil possui mais de 5,5 mil munic\u00edpios, que poder\u00e3o ofertar vagas de interesse p\u00fablico e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para milhares de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e que receber\u00e3o aux\u00edlio pecuni\u00e1rio de natureza indenizat\u00f3ria a t\u00edtulo de bolsa???, afirmou o relator da MP no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR).<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o foi un\u00e2nime no plen\u00e1rio do Senado. Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das cr\u00edticas. Para ela, o texto \u00e9 uma forma de contratar m\u00e3o de obra sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

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???Na verdade, isso \u00e9 mais uma reforma trabalhista, dando o direito de contratar precariamente. Ou gera emprego e renda de verdade ou vai ficar usando os mais vulner\u00e1veis, porque v\u00e3o aceitar qualquer situa\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outros senadores seguiram o mesmo racioc\u00ednio de Zenaide, como Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n

Apoio<\/h2>\n

J\u00e1 Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) defendeu a MP. Para ele, ela atende as necessidades de um pa\u00eds com um grande n\u00famero de desempregados.<\/p>\n

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???A gente est\u00e1 num momento de 13 milh\u00f5es de desempregados no Brasil, muita ang\u00fastia pras pessoas. Eu vejo que ela [a MP] atende quem est\u00e1 precisando neste momento, e desburocratiza. Eu s\u00f3 vejo com bons olhos, tanto que institui\u00e7\u00f5es importantes apoiam esse projeto???.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Eduardo Braga (MDB-AM) teve o mesmo entendimento que o colega. Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) foi outro a apoiar a MP. ???Muito pior que o subemprego \u00e9 o n\u00e3o emprego, \u00e9 a fome. ?? o pai de fam\u00edlia n\u00e3o ter dignidade para levar comida para sua fam\u00edlia???.<\/p>\n

O PT apresentou emenda, com vota\u00e7\u00e3o em separado, na tentativa de incluir mais direitos trabalhistas, estabelecendo um tipo de v\u00ednculo mais s\u00f3lido entre trabalhadores e o munic\u00edpio, empregador. Mas a emenda foi rejeitada em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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