Cerca de 100 mil crian\u00e7as e adolescentes morreram em 10 anos por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A informa\u00e7\u00e3o foi citada pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), autora da Lei Henry Borel, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira, 24. Entre outros pontos, o texto torna hediondo o homic\u00eddio contra menor de 14 anos, sendo ent\u00e3o inafian\u00e7\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m cria mecanismo para ???prevenir e proteger??? as crian\u00e7as de futuras agress\u00f5es. ???Defendo que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 punir. Voc\u00ea tem que punir, mas atrav\u00e9s da lei vamos conseguir interligar a comunidade escolar, na p\u00f3s-pandemia os adolescentes voltando, e a responsabilidade daqueles que t\u00eam conhecimento de um abuso e se cala. [???] Al\u00e9m do crime hediondo, vejo que uma das principais situa\u00e7\u00f5es foi realmente a cria\u00e7\u00e3o da figura de responsabilidade e a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o para difundir ideias dentro das escolas, igrejas e todos os lugares???, pontuou Jaqueline Cassol, durante entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News.<\/p>\n
A Lei 14.344 de 2022 carrega o nome do pequeno Henry Borel, assassinado no ano passado, aos 4 anos, ap\u00f3s agress\u00e3o e espancamento. A m\u00e3e do menino, Monique Medeiros, e o padrasto Dr. Jairinho, agora ex-vereador do Rio de Janeiro, s\u00e3o r\u00e9u em inqu\u00e9rito sobre a morte do garoto. Para a deputada federal, a repercuss\u00e3o do caso fez com que a sociedade tivesse ???mais aten\u00e7\u00e3o??? para a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e, agora, a legisla\u00e7\u00e3o atual trar\u00e1 mecanismos para facilitar den\u00fancias de epis\u00f3dios semelhantes. ???No caso do Henry Borel, a bab\u00e1 tinha conhecimento das agress\u00f5es, sem falar na m\u00e3e e outros parentes. Olha a import\u00e2ncia de se comunicar e ir atr\u00e1s de ajuda. Vejo que os menores caix\u00f5es s\u00e3o os mais pesados de se carregar, as crian\u00e7as s\u00e3o indefesas e muitas vezes as m\u00e3os que afagos s\u00e3o as que cometem crime. Por isso, o cuidado que a sociedade tem que ter, por isso a preven\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o???, completou.\u00a0<\/p>\n
Citando a Lei Maria da Penha, de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, Jaqueline Cassol disse que a Lei Henry Borel busca o mesmo reconhecimento. ???Hoje, o homem sabe que se bater em mulher vai para cadeia, queremos que seja difundido para as crian\u00e7as???, ressaltou a parlamentar, citando novamente a proposta de preven\u00e7\u00e3o dos crimes. ???Punir \u00e9 importante, mas antes de punir tem que prevenir e proteger. Com essa lei queremos impedir que crian\u00e7as e adolescentes, assim como o pequeno Henry, venham a perder a vida. Ou tantos outros que n\u00e3o perdem a vida, mas s\u00e3o abusados, mantidos em c\u00e1rcere, sofrem todas as formas de agress\u00f5es poss\u00edveis. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a morte, a gente quer proteger de todas as formas de agress\u00e3o???, concluiu. Com a nova lei, a ideia \u00e9 que o Conselho Tutelar, possa acionar autoridades policiais e solicitar \u00e0 Justi\u00e7a afastamento e pris\u00e3o de agressores, prevenindo que novas viol\u00eancias e mortes de crian\u00e7as e adolescentes aconte\u00e7am. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece o dia 13 de maio, anivers\u00e1rio de Henry Borel, como o Dia Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de Crian\u00e7a e Adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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