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A tag #CPIdoSertanejo est\u00e1 entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (26\/5). Junto dela, nomes como Gusttavo Lima e S\u00e9rgio Reis. Os usu\u00e1rios pedem a investiga\u00e7\u00e3o do uso de dinheiro p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de shows dos artistas por prefeituras do interior. O assunto ganhou notoriedade ap\u00f3s Z\u00e9 Neto, da dupla Z\u00e9 Neto e Cristiano, criticar a Lei Rouanet em uma apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A investiga\u00e7\u00e3o, feita pelo jornalista do UOL, Dem\u00e9trio Vecchioli, tamb\u00e9m apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastian\u00f3polis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.<\/p>\n
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Esses contratos n\u00e3o exigem licita\u00e7\u00e3o ou preg\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 a impossibilidade de competi\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negocia\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
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A partir da\u00ed os usu\u00e1rios seguiram na investiga\u00e7\u00e3o e apontaram outros cach\u00eas altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de S\u00e3o Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Luiz, um of\u00edcio foi encaminhado para o Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da ???contrata\u00e7\u00e3o, de como os recursos foram arrecadados e tamb\u00e9m se haver\u00e1 retorno para a Municipalidade???.<\/p>\n
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O Estado de Minas <\/i>entrou em contato com a prefeitura de S\u00e3o Luiz, pedindo a confirma\u00e7\u00e3o da cifra e o recebimento do of\u00edcio, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
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J\u00e1 no munic\u00edpio de Mag\u00e9, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo den\u00fancia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas<\/i> tamb\u00e9m solicitou \u00e0 prefeitura a confirma\u00e7\u00e3o do valor, mas ainda aguarda o retorno.<\/p>\n
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Enquanto isso, S\u00e9rgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista \u00e0 Folha, que o valor pago por uma prefeitura ???\u00e9 dinheiro para o p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 dinheiro p\u00fablico???.\u00a0<\/p>\n
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Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows s\u00e3o uma forma de levar investimento para as cidades. ???O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que \u00e9 que h\u00e1? O prefeito ajuda o com\u00e9rcio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algod\u00e3o doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa”, afirmou.<\/p>\n
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Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o beneficiaria artistas ???de esquerda??? e daria cifras milion\u00e1rias que prejudicariam outros setores, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n
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A Lei 8313, conhecida como Rouanet, \u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0 Cultura no Brasil e impulsionador da produ\u00e7\u00e3o das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas f\u00edsicas podem patrocinar espet\u00e1culos ??? exposi\u00e7\u00f5es, shows, livros, museus, galerias e v\u00e1rias outras formas de express\u00e3o cultural ??? e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.<\/p>\n
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Para arrecadar o dinheiro, \u00e9 preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O \u00f3rg\u00e3o vai fazer uma an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria do projeto. Ou seja, ocorre uma avalia\u00e7\u00e3o da coer\u00eancia da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0 Com a aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria, o respons\u00e1vel \u00e9 autorizado pela capta\u00e7\u00e3o de recursos, diretamente com os patrocinadores.\u00a0<\/p>\n
O respons\u00e1vel pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o or\u00e7amento aprovado pela Secretaria. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do or\u00e7amento), de modo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.\u00a0<\/p>\n
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Para concluir o processo, o respons\u00e1vel precisa fazer uma presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos, informando como o recurso foi utilizado, apresentando uma planilha de gastos e notas fiscais.\u00a0<\/p>\n
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