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Uma opera\u00e7\u00e3o realizada, na tarde desta quarta-feira (25), em Paulo Afonso, no norte da Bahia, prendeu tr\u00eas pessoas em flagrante por comercializar\u00a0de cigarros eletr\u00f4nicos e outros produtos contrabandeados em seus estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, tamb\u00e9m foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o em estabelecimentos comerciais que realizavam propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos e de outros produtos de tabacaria por meio das redes sociais Instagram, WhatsApp e TikTok.<\/p>\n
Os mandados foram cumpridos pela Pol\u00edcia Civil por determina\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Na ocasi\u00e3o, foram apreendidos celulares e documentos.<\/p>\n
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Segundo o promotor de Justi\u00e7a Moacir Nascimento Jr, autor dos pedidos de busca e apreens\u00e3o, os acionados utilizam o ambiente digital para propagar informa\u00e7\u00f5es controversas do ponto de vista cient\u00edfico, quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos\u00a0cigarros eletr\u00f4nicos. Ele destacou que \u00e9 proibido o an\u00fancio de cigarros e outros fum\u00edgeros no ambiente digital.<\/p>\n
???O que vem ocorrendo no Brasil e em outros pa\u00edses, no entanto, \u00e9 que a estrat\u00e9gia publicit\u00e1ria utilizada pelos fabricantes e comerciantes estimula a utiliza\u00e7\u00e3o do produto por meio da adi\u00e7\u00e3o de ess\u00eancias ou do uso de marcas que remetem a sabores doces, muito apreciados pelo p\u00fablico adolescente???, disse o promotor.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou tamb\u00e9m que, no prazo de 24h, o Facebook torne indispon\u00edvel todo o conte\u00fado atualmente publicado em seis contas de Instagram, bem como suspenda o fornecimento dos servi\u00e7os de modo a impedir a comunica\u00e7\u00e3o com outros usu\u00e1rios de seis n\u00fameros de WhatsApp. Al\u00e9m disso, no prazo de cinco dias, a empresa Facebook Brasil deve fornecer que permitam o avan\u00e7o\u00a0das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou ainda \u00e0 empresa Bytedance Brasil – respons\u00e1vel\u00a0pelo TikTok – que, no prazo de 24h, suspenda o fornecimento dos servi\u00e7os de modo a impedir a comunica\u00e7\u00e3o com outros usu\u00e1rios por meio de conta investigada, bem como torne indispon\u00edvel todo o conte\u00fado atualmente publicado e forne\u00e7a documentos no prazo de cinco dias.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do MP apura a responsabilidade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas pela divulga\u00e7\u00e3o na internet do conte\u00fado il\u00edcito, tamb\u00e9m expressamente vedada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba 46, de 28 de agosto de 2009. A RDC proibiu ???a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substitui\u00e7\u00e3o de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no h\u00e1bito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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