{"id":155110,"date":"2022-05-26T16:01:21","date_gmt":"2022-05-26T19:01:21","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/senado-tem-manha-dedicada-a-votacao-de-medidas-provisorias\/"},"modified":"2022-05-26T16:01:21","modified_gmt":"2022-05-26T19:01:21","slug":"senado-tem-manha-dedicada-a-votacao-de-medidas-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/26\/senado-tem-manha-dedicada-a-votacao-de-medidas-provisorias\/","title":{"rendered":"Senado tem manh\u00e3 dedicada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"
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Em sess\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira (26), o plen\u00e1rio do Senado come\u00e7ou a limpar a pauta de medidas provis\u00f3rias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085\/2021, que estabelece novas regras para o registro de t\u00edtulos em cart\u00f3rios, disciplinando um sistema eletr\u00f4nico desses registros com conex\u00e3o entre todos os of\u00edcios do pa\u00eds, n\u00e3o foi votada. Para dar celeridade a aprecia\u00e7\u00e3o do texto na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, determinou que a leitura do parecer do senador Weverton (PDT-MA), ausente na sess\u00e3o, fosse feita por um relator ad hoc<\/em>. O texto, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), recebeu mais de 300 emendas na Casa.<\/p>\n

O sistema centralizado estava previsto desde 2009 na Lei 11.977\/09 e permitir\u00e1 a pr\u00e1tica de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos com o envio de documentos, t\u00edtulos e certid\u00f5es em formato eletr\u00f4nico, inclusive de forma centralizada.<\/p>\n

Chamado de Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp), ele conectar\u00e1 as bases de dados de todos os tipos de cart\u00f3rios e ser\u00e1 implantado e gerenciado pelos oficiais de registros p\u00fablicos de todo o pa\u00eds por meio de uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, seguindo regulamenta\u00e7\u00e3o da corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o ao qual a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu a compet\u00eancia para regular os servi\u00e7os cartoriais.<\/p>\n

MPs<\/h2>\n

Entre as MPs aprovadas que seguem para promulga\u00e7\u00e3o est\u00e3o a 1.087\/2021, que destina R$ 167,2 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Cidadania distribuir cestas de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quilombola. Outra MP aprovada, 1.097\/2022, abre cr\u00e9dito de R$ 418 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com o objetivo de viabilizar a reconstru\u00e7\u00e3o de rodovias destru\u00eddas pelas chuvas em 14 estados. H\u00e1 ainda a MP 1.093\/2021, que prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o do resultado financeiro do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), mensalmente, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou a MP 1.096\/2022, que abre cr\u00e9dito de R$ 550 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional ajudar popula\u00e7\u00e3o prejudicada por chuvas e estados do Sul afetados pela estiagem.<\/p>\n

ICMS<\/h2>\n

Antes de come\u00e7ar a sess\u00e3o, sem adiantar prazos,\u00a0 Pacheco, disse aos jornalistas que o Senado vai dar ???toda a aten\u00e7\u00e3o??? ao projeto de lei complementar que prev\u00ea um teto de 17% para o ICMS dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica. O texto do PLP 18\/2022, aprovado ontem pela C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 alvo de criticas de governadores. Eles estimam uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 64 bilh\u00f5es e R$ 83 bilh\u00f5es, caso a norma seja aprovada.<\/p>\n

???Vamos receber o que foi aprovado na C\u00e2mara. A inten\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es inteligentes e efetivas para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Daremos toda a aten\u00e7\u00e3o ao projeto. Vamos promover reuni\u00e3o de l\u00edderes na pr\u00f3xima semana e definir o tr\u00e2mite desse projeto. Vamos dar a ele a import\u00e2ncia devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. De fato, j\u00e1 passou dos limites o que estamos vivendo???, avaliou Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, o Senado n\u00e3o pretende ???sacrificar??? os governos estaduais. Apesar disso ele admitiu que o aumento dos pre\u00e7os ???\u00e9 muito nocivo??? para o pa\u00eds e que os consumidores merecem prioridade na defini\u00e7\u00e3o de medidas que busquem conter a alta dos combust\u00edveis na bomba.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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