Os Estados brasileiros pretendem reverter a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que aprovou uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS na faixa de 17% a 18% para servi\u00e7os considerados essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. O secret\u00e1rio estadual da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, defende que a medida, al\u00e9m de inconstitucional, \u00e9 in\u00f3cua, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 ent\u00e3o um reflexo na bomba dos combust\u00edveis, por exemplo. ???O ponto central \u00e9 que est\u00e1 se dando rem\u00e9dio equivocado para curar a doen\u00e7a. Esse rem\u00e9dio \u00e9 custoso, quem paga essa conta s\u00e3o os Estados. Isso precisa ficar muito claro, porque do ponto de vista da colabora\u00e7\u00e3o, por exemplo, de S\u00e3o Paulo, no caso do diesel, a contribui\u00e7\u00e3o do ICMS no valor est\u00e1 congelada desde novembro de 2021 at\u00e9 agora. Ent\u00e3o R$ 0,66 era o peso do ICMS no diesel em novembro de 2021. Esse mesmo valor, nem a mais, nem a menos, \u00e9 o cobrado hoje A mesma coisa vale para a gasolina e, em raz\u00e3o da decis\u00e3o do CONFAZ, para todos os outros Estados???, explica o secret\u00e1rio, que nomeou o projeto aprovado pelos deputados de ???espantalho???.<\/p>\n
???Essas iniciativas que vem acontecendo, como o PLP 18 aprovado na C\u00e2mara e outras iniciativas do pr\u00f3prio governo federal, na verdade, s\u00e3o espantalhos, uma tentativa de colocar culpa nos Estados por um fator ex\u00f3geno. O pre\u00e7o est\u00e1 aumentando porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo est\u00e1 aumentando???, justifica Salto. ???Quem mais ganha com a alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u00e9 a Uni\u00e3o, que recebe dividendos vultosos que podem ultrapassar provavelmente R$ 50 bilh\u00f5es neste ano. A nossa sugest\u00e3o \u00e9 que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o redirecione esses recursos dos dividendos para amenizar os efeitos do pre\u00e7o sobre a renda das fam\u00edlias mais pobres???, acrescenta. A alega\u00e7\u00e3o da base governista \u00e9 que os Estados passaram, com o aumento do combust\u00edvel na bomba, a arrecadar muito mais. Segundo eles, haveria um espa\u00e7o de mexer nas al\u00edquotas nesse momento espec\u00edfico porque os Estados est\u00e3o com os cofres lotados. O secret\u00e1rio desmente que essa seja a realidade de todas as unidades federativas.<\/p>\n
???Essa \u00e9 mais uma mentira, porque uma coisa \u00e9 dizer que o Estado, por exemplo, de S\u00e3o Paulo est\u00e1 com o caixa cheio, e, de fato, estamos, porque estamos fazendo a li\u00e7\u00e3o de casa. Aumentamos receita e controlamos despesa. Isso n\u00e3o agora, mas durante v\u00e1rios anos. Agora, por exemplo, no pre\u00e7o da gasolina, que tamb\u00e9m est\u00e1 congelada at\u00e9 dia 30 de junho deste ano, o peso era de R$ 1,50 em novembro de 2021 e continua a ser. Que aumento \u00e9 esse em cima do ICMS de combust\u00edvel que se advoga? N\u00e3o existe???, defendeu Salto, que calcula que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo ser\u00e1 de R$ 8,6 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o a todos os Estados, o preju\u00edzo seria de R$ 64 a R$ 84 bilh\u00f5es.???Esse c\u00e1lculo foi feito no \u00e2mbito do CONSEFAZ, que \u00e9 o conselho que re\u00fane todos os Estados. ?? uma perda muito significativa, que n\u00e3o vai gerar efeito relevante para o contribuinte, para consumidor de combust\u00edvel???, alega o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Para ele, com a medida, a altera\u00e7\u00e3o na bomba chegaria a centavos, o que rapidamente vai ser corro\u00eddo pelo pre\u00e7o do petr\u00f3leo. A expectativa agora \u00e9 de manter o di\u00e1logo com o Senado, que ir\u00e1 analisar a medida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. ???Com o Senado, o di\u00e1logo sempre foi positivo. Evidentemente, o governador Rodrigo Garcia tem me dado orienta\u00e7\u00e3o sempre do di\u00e1logo, e n\u00f3s temos feito isso. Estamos conversando com os outros secret\u00e1rios, com os parlamentares, com o pr\u00f3prio presidente Rodrigo Pacheco. O importante \u00e9 que a gente consiga chegar a um denominador comum que anule essa ideia geral falsa, essa narrativa equivocada, de que os Estados s\u00e3o os respons\u00e1veis pela alta do pre\u00e7o. A alta do pre\u00e7o vem do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que \u00e9 definido pelo resto do mundo. N\u00e3o pelo governo federal, n\u00e3o pelos governos estaduais. Agora, h\u00e1 o que fazer contra isso? H\u00e1. Voc\u00ea pode fazer subs\u00eddios, transfer\u00eancias para as fam\u00edlias que est\u00e3o sofrendo mais. Quem tem dinheiro para fazer isso? A Uni\u00e3o???, finalizou.<\/p>\n
Confira a entrevista na \u00edntegra: <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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