{"id":156281,"date":"2022-05-28T00:09:47","date_gmt":"2022-05-28T03:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/saae-prorroga-contratos-de-68-servidores-por-6-meses\/"},"modified":"2022-05-28T00:09:47","modified_gmt":"2022-05-28T03:09:47","slug":"saae-prorroga-contratos-de-68-servidores-por-6-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/28\/saae-prorroga-contratos-de-68-servidores-por-6-meses\/","title":{"rendered":"Saae prorroga contratos de 68 servidores por 6 meses"},"content":{"rendered":"
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O diretor geral do Saae (Servi\u00e7os Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), Esmeraldo Pereira dos Santos, prorrogou por mais seis meses o prazo do contrato de trabalho de 68 servidores, parte dos trabalhadores da autarquia.<\/div>\n
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Em comunicado interno, ele anuncia que a partir de 1\u00ba de junho, os novos contratos ser\u00e3o refeitos por um per\u00edodo de seis meses at\u00e9 que a C\u00e2mara vote o projeto de lei da nova estrutura administrativa e que seja autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico.<\/div>\n
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A decis\u00e3o acata orienta\u00e7\u00e3o do MPMG (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais). Os contratos dos 68 servidores ser\u00e3o rescindidos na pr\u00f3xima semana e eles v\u00e3o receber direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias proporcionais.<\/div>\n
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A promotora de Justi\u00e7a, Glaucia Vasqus Maldonado de Jesus, encaminhou um of\u00edcio, ap\u00f3s ser motivada pela dire\u00e7\u00e3o do Saae e a Prefeitura de Passos, pedindo uma dilata\u00e7\u00e3o no prazo de cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que teve a sua data encerrada em maio de 2022, para que o Saae demitisse todos os funcion\u00e1rios e realizasse concurso p\u00fablico.<\/div>\n
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Contratos vencidos<\/h2>\n
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“S\u00e3o 68 servidores que tinham os contratos vencidos desde 2020. Com a assinatura do TAC em 2021, conseguimos fazer a prorroga\u00e7\u00e3o desses servidores at\u00e9 que se fizesse o concurso p\u00fablico. Esse contrato venceu agora, em 15 de maio, ent\u00e3o, vamos fazer a rescis\u00e3o contratual. Depois vamos fazer um contrato por seis meses, de acordo com orienta\u00e7\u00e3o do MP e tamb\u00e9m de acordo com o prazo para cumprimento do TAC. N\u00f3s temos no nosso quatro 103 servidores “, disse Esmeraldo.<\/div>\n
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“O que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara agora \u00e9 a estrutura administrativa do Saae. Em 2001, quando a Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) passou para o munic\u00edpio a autarquia, naquela \u00e9poca, n\u00e3o se criou a lei de estrutura administrativa, com o plano de cargos e sal\u00e1rios, fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, enquadramento de servidores. N\u00f3s estamos criando isso agora, a quantidade de cargos que o Saae precisa para funcionar, estamos falando em torno de 141 cargos, ao todo. Assim que liberar isso a\u00ed n\u00f3s estamos liberados para fazer o concurso p\u00fablico. Eu n\u00e3o estou liberado a fazer o concurso p\u00fablico se eu n\u00e3o tiver a lei de cria\u00e7\u00e3o dos cargos”, disse.<\/div>\n
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Ele explicou ainda que n\u00e3o existe uma estrutura administrativa com os cargos atualmente.<\/div>\n
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“Durante esse tempo todo, n\u00e3o havia um plano de cargos, sal\u00e1rios e a Constitui\u00e7\u00e3o fala que para pagamento de funcion\u00e1rio p\u00fablico, voc\u00ea tem que ter uma lei para reger isso. N\u00f3s estamos pedindo \u00e0 C\u00e2mara para aprovar isso pra gente. Essas discuss\u00f5es de concurso p\u00fablico s\u00e3o prematuras, precisamos aprovar a lei primeiro. Vamos rescindir em 31 de maio e, a partir de primeiro de junho, n\u00f3s prorrogaremos o contrato por mais seis meses dos servidores que v\u00e3o ter que fazer concurso l\u00e1 na frente”, complementou.<\/div>\n
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Na \u00faltima segunda-feira (23\/05), os servidores estiveram na C\u00e2mara para pedir uma an\u00e1lise criteriosa do projeto de lei que tramita no Legislativo. Ontem (26\/05), uma comiss\u00e3o de servidores esteve novamente com uma comiss\u00e3o de vereadores para fazer o mesmo pedido.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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