{"id":156283,"date":"2022-05-28T00:09:46","date_gmt":"2022-05-28T03:09:46","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/secretaria-diz-que-segov-autorizou-compras-de-r-17-milhoes-em-divinopolis\/"},"modified":"2022-05-28T00:09:46","modified_gmt":"2022-05-28T03:09:46","slug":"secretaria-diz-que-segov-autorizou-compras-de-r-17-milhoes-em-divinopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/28\/secretaria-diz-que-segov-autorizou-compras-de-r-17-milhoes-em-divinopolis\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria diz que Segov autorizou compras de R$ 17 milh\u00f5es em Divin\u00f3polis"},"content":{"rendered":"<div>No centro da pol\u00eamica envolvendo gastos milion\u00e1rios com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste de Minas, a secret\u00e1ria afastada do cargo, Andreia Dimas, foi a primeira a ser ouvida nesta sexta-feira (27\/5). Ela revelou \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que as compras de R$ 17,5 milh\u00f5es foram autorizadas pela Secretaria de Governo (Segov).<\/p>\n<p>A pasta \u00e9 liderada pela vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC), j\u00e1 listada para ser ouvida. Tamb\u00e9m participaram do processo, segundo Andreia, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, gerida por Thiago Nunes, al\u00e9m da procuradoria e controladoria com pareceres jur\u00eddicos.<\/p>\n<ul>\n<li><b>LEIA MAIS &#8211; <\/b>CPI em Divin\u00f3polis aponta ind\u00edcios de cartel por fornecedoras da Educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>O munic\u00edpio aderiu a seis atas de cons\u00f3rcios e a uma de prefeitura para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios, brinquedos, notebooks e laborat\u00f3rios de matem\u00e1tica e ci\u00eancias da natureza. Foram empenhados na opera\u00e7\u00e3o, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, R$ 17.510.834,80.<\/p>\n<p>Andreia Dimas afirmou que a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o foi definida em fun\u00e7\u00e3o do curto prazo para a abertura de processo licitat\u00f3rio. Somente em setembro do ano passado ficou acertado que a pasta cumpriria\u00a0o \u00edndice m\u00ednimo constitucional de 25%, com base em orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Fazenda. A decis\u00e3o partiu, segundo ela, da Segov.<\/p>\n<p>A partir da\u00ed foi elaborada uma lista pr\u00e9via dos itens a serem comprados com base na demanda colhida por meio de of\u00edcios enviados pelas dire\u00e7\u00f5es das escolas ao longo do ano passado e em contato com elas. A prioridade seria para reformas estruturais, mas n\u00e3o havia engenheiro dispon\u00edvel para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e nem tempo suficiente para a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nem todos os itens elencados por diretores na lista pr\u00e9via foram adquiridos. Setores internos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o elaboraram a rela\u00e7\u00e3o final e posteriormente enviaram \u00e0 Secretaria de Governo para autoriza\u00e7\u00e3o. ???Nenhuma compra no munic\u00edpio \u00e9 realizada sem a autoriza\u00e7\u00e3o dela. Encaminhamos as nossas solicita\u00e7\u00f5es com a justificativa t\u00e9cnica do por que fazer aquela aquisi\u00e7\u00e3o???, destacou Andreia.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li><b>LEIA MAIS &#8211; <\/b>CPI em Divin\u00f3polis investiga prefeitura por compra de brinquedo de R$ 10 mil<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h3><\/h3>\n<h3>\u00a0<\/h3>\n<h3>&#8220;Cat\u00e1logos&#8221;<\/h3>\n<div> De acordo com a secret\u00e1ria Andreia Dimas, a sele\u00e7\u00e3o de onde comprar ocorreu a partir dos cat\u00e1logos enviados diariamente por fornecedores. Neles h\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de atas com produtos contratados por meio de licita\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div> Em um exemplo pr\u00e1tico, a equipe optou pela compra de um brinquedo de cunho pedag\u00f3gico. Com base nos cat\u00e1logos dispon\u00edveis, foi escolhido aquele que se encaixava dentro das especifica\u00e7\u00f5es da secretaria. Neste caso, optou-se pelo Play Ball.\u00a0<\/div>\n<div> Selecionado o brinquedo, o setor financeiro realizou as tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es para verificar se o pre\u00e7o estava dentro do mercado. O munic\u00edpio adquiriu por R$ 9,9 mil.<\/p>\n<p>???Naqueles cat\u00e1logos tinham atas anexas, mas para n\u00f3s o que importa \u00e9 o produto pedag\u00f3gico, o que cabe \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o???, frisou a secret\u00e1ria.<\/p><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Selecionamos aqueles produtos e encaminhamos para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. Eles organizaram o processo, avaliaram que estava tudo correto, se n\u00e3o, eles n\u00e3o nos encaminhariam. Depois, encaminham para a procuradoria, onde temos dois pareceres, um da compra e o outro do contrato, a controladoria que fez o checklist e s\u00f3 a\u00ed veio para a gente fazer a aquisi\u00e7\u00e3o???, complementou.<\/div>\n<div> Para auxiliar Andreia Dimas, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o designou o servidor Rafael Virgin\u00edssimo. Ele tamb\u00e9m foi arrolado como testemunha e ser\u00e1 ouvido pelos vereadores.\u00a0<\/div>\n<h3> Bilhete<\/h3>\n<div> Em depoimento r\u00e1pido, o procurador S\u00e9rgio Mour\u00e3o disse que o parecer jur\u00eddico \u00e9 baseado na documenta\u00e7\u00e3o anexa a todo o processo. ???N\u00e3o posso achar que chegou algo de m\u00e1 f\u00e9 (&#8230;) para que eu ca\u00edsse em uma armadilha???.<\/p>\n<p>Dizendo confiar no que lhe \u00e9 enviado, Mour\u00e3o deu parecer pela legalidade e conson\u00e2ncia com o pre\u00e7o de mercado. Este \u00faltimo, segundo o procurador, foi baseado nas tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es apresentadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o analisadas ou revisadas por ele.<\/p><\/div>\n<div> S\u00e9rgio disse tamb\u00e9m que junto aos documentos veio um bilhete que dizia: &#8216;favor dar prioridade&#8217;. ???Acredito que pelo fechamento do exerc\u00edcio???, explicou.<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o foi feita pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Para atingir o \u00edndice m\u00ednimo constitucional de 25%, o valor teria que ser gasto at\u00e9 dezembro passado.<\/p><\/div>\n<h3> Desencontro de informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<div><\/div>\n<div> O terceiro e \u00faltimo a ser ouvido no dia de hoje provocou um ???empurra-empurra??? entre secret\u00e1rios. Thiago Nunes, \u00e0 frente da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, negou que a pasta dele tenha participado de qualquer an\u00e1lise para ades\u00e3o de atas. Em resumo, afirmou que os setores s\u00e3o respons\u00e1veis apenas por ???juntar??? documentos e gerar um c\u00f3digo de pagamento.\u00a0<\/div>\n<div> ???Compete \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o organizar os documentos e encaminhar para os setores competentes. An\u00e1lise de m\u00e9rito, an\u00e1lise de vantajosidade, an\u00e1lise de pre\u00e7o n\u00e3o competem legalmente \u00e0 minha secretaria e sequer n\u00f3s analisamos esse tipo de documento???, justificou, contradizendo a declara\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria.<\/div>\n<div> Nunes empurrou a responsabilidade para a Educa\u00e7\u00e3o e salientou que o profissional da Semad foi designado para orientar apenas sobre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 ades\u00e3o. ???A an\u00e1lise do m\u00e9rito do que est\u00e1 escrito naquele documento n\u00e3o compete a ele e nem a qualquer um da minha equipe???.<\/div>\n<div> Com as contradi\u00e7\u00f5es entre as declara\u00e7\u00f5es, a vereadora Lohanna Fran\u00e7a (PV), relatora da CPI, solicitou a acarea\u00e7\u00e3o entre os dois secret\u00e1rios. O pedido ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o entre os membros na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, mas j\u00e1 tem o apoio do presidente Josaf\u00e1 Anderson (CDN).<\/div>\n<div> Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser antecipadas as oitivas de outros profissionais t\u00e9cnicos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da suspeita de superfaturamento, a CPI aponta ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel entre as empresas contratadas.<\/div>\n<h3> Movimento<\/h3>\n<div><\/div>\n<div> Um movimento formado por educadores e pais de alunos foi criado em apoio \u00e0 secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o. Servidores lotaram a C\u00e2mara pedindo a recondu\u00e7\u00e3o de Andreia Dimas ao cargo. Ela foi a \u00fanica afastada temporariamente pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) devido \u00e0 CPI.<\/div>\n<div><i><b>*Amanda Quintiliano especial para o EM<\/b><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No centro da pol\u00eamica envolvendo gastos milion\u00e1rios com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste de Minas, a secret\u00e1ria afastada do cargo,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":156284,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-156283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156283\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}