O novo julgamento do fazendeiro e ex-prefeito de Una\u00ed Ant\u00e9rio M\u00e2nica, que terminou ontem com nova condena\u00e7\u00e3o ??? 64 anos de cadeia ??? e mais uma possibilidade de recurso em liberdade, \u00e9 apenas um dos tr\u00eas j\u00faris populares que pode ser revisto em um dos casos de maior afronta ao Estado brasileiro em todos os tempos, que resultou em penas de quase cinco s\u00e9culos de pris\u00e3o, a maior parte delas n\u00e3o cumprida. Ao longo dos \u00faltimos 18 anos, aquela que se tornou conhecida como a Chacina de Una\u00ed, quando tr\u00eas auditores fiscais do Trabalho e o motorista da equipe foram mortos, em 2004, resultou em condena\u00e7\u00f5es que somam 481 anos, nove meses e 24 dias de pris\u00e3o para sete dos oito acusados ??? um deles morreu em 2013, sem nunca ter sido julgado.<\/p>\n
Por\u00e9m, a confiss\u00e3o do fazendeiro Norberto M\u00e2nica, em 2018, pode resultar em novos j\u00faris, sendo que Ant\u00e9rio, irm\u00e3o de Norberto, julgado novamente na 9\u00aa Vara Federal, em Belo Horizonte, desde o dia 24, passou apenas 26 dias preso de uma senten\u00e7a inicial de 99 anos, 11 meses e 4 dias, o que representa menos de 0,8% do total. Novamente condenado, vai apelar da senten\u00e7a fora da cadeia.
A hist\u00f3ria de impunidade que teve in\u00edcio h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas ??? e que segundo as den\u00fancias mobilizou um compl\u00f4 envolvendo nove pessoas, das quais apenas uma est\u00e1 efetivamente atr\u00e1s das grades (leia abaixo) ???, come\u00e7ou em 28 de janeiro de 2004, quando foram executados por pistoleiros em uma emboscada a 55 quil\u00f4metros de Una\u00ed os auditores fiscais Jo\u00e3o Batista Soares, de 50 anos, e Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, de 42, lotados em Belo Horizonte; o fiscal de Paracatu Nelson Jos\u00e9 da Silva, de 52, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, de 51, que conduzia a equipe.<\/p>\n
???Esse crime ainda \u00e9 uma sombra para todos os auditores fiscais. At\u00e9 hoje, muitos escutam piadas como: ‘Ah, voc\u00ea vai me fiscalizar, vai me multar, cuidado, hein. Olha o que aconteceu em Una\u00ed’. Dezoito anos depois, n\u00e3o existe nenhum (mandante) preso, ningu\u00e9m cumprindo pena. Tudo indica que, apesar da senten\u00e7a, eles v\u00e3o propor recurso. V\u00e3o ficar eternamente nesse processo. Ningu\u00e9m vai para a pris\u00e3o, por causa da morosidade do processo. Cabe at\u00e9 usar a idade avan\u00e7ada como empecilho. ?? uma situa\u00e7\u00e3o absurda. Eu duvido que no Brasil tenha algum pobre que enfrentou um conselho de senten\u00e7a e saiu pela porta da frente para ir para casa. A pessoa sai presa em qualquer tribunal, mas isso n\u00e3o acontece com os ricos. Os executores cumpriram pena, mas os mandantes, n\u00e3o???, desabafa o ex-delegado do Minist\u00e9rio do Trabalho Carlos Calazans, que foi ouvido nos processos como testemunha.<\/p>\n
O caso de Ant\u00e9rio M\u00e2nica chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por ser ele um dos maiores produtores de feij\u00e3o do Brasil, com fazendas em Una\u00ed e no Paran\u00e1. Ele chegou a confessar, em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que amea\u00e7ou de morte, em 2003, o auditor-fiscal do Trabalho Nelson Jos\u00e9 da Silva ??? que seria o alvo original da chacina. No epis\u00f3dio, em uma das suas fazendas, o produtor teria pulado na frente dos auditores e os amea\u00e7ado tendo \u00e0s m\u00e3os dois espetos para retirada de provas de sacas de feij\u00e3o.
Apesar de toda a repercuss\u00e3o do caso, Ant\u00e9rio foi eleito prefeito de Una\u00ed em 2004 e reeleito em 2008. Durante esse per\u00edodo, teve direito a foro especial e, assim, seu processo foi desmembrado dos demais acusados. Sua condena\u00e7\u00e3o ocorreu em novembro de 2015 e ele recorria em liberdade por ser r\u00e9u prim\u00e1rio. At\u00e9 que a confiss\u00e3o do irm\u00e3o, Norberto, o beneficiou com a anula\u00e7\u00e3o do primeiro j\u00fari.<\/p>\n
A confiss\u00e3o de Norberto M\u00e2nica pode resultar at\u00e9 na absolvi\u00e7\u00e3o de outros condenados, e em novo j\u00fari para dois dos acusados de serem seus comparsas. Um deles \u00e9 o cerealista Hugo Alves Pimenta, empres\u00e1rio de Una\u00ed e Bras\u00edlia (DF), que \u00e9 r\u00e9u confesso por ter orquestrado a chacina e desembolsado R$ 45 mil pelas quatro mortes.<\/p>\n
O julgamento de Hugo Pimenta ocorreu em novembro de 2015. Ele foi condenado e sua pena foi reduzida devido a um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, de 96 anos para 48. Descontado o tempo em que ficou preso, teria de cumprir 46 anos, 3 meses e 27 dias em reclus\u00e3o. Mas recorreu em liberdade em 2018. Sua pena foi mais uma vez reduzida, para 31 anos e 6 meses de reclus\u00e3o. O requerimento de novo j\u00fari est\u00e1 com vistas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para parecer, desde dezembro do ano passado.<\/p>\n
Outro que pleiteia novo j\u00fari em processo que tamb\u00e9m se encontra com vistas para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde dezembro \u00faltimo \u00e9 o empres\u00e1rio de Contagem Jos\u00e9 Alberto de Castro, o “Zezinho”, acusado de ser tamb\u00e9m um dos orquestradores da chacina, tendo entrado em contato com o contratante dos pistoleiros. Em 2015, ele recebeu pena de 96 anos, 10 meses e 15 dias, que caiu para 96 anos, 5 meses e 22 dias pelo tempo que esteve preso preventivamente. Em novembro de 2018, um recurso encolheu a pena novamente, para 58 anos, 10 meses e 15 dias de reclus\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 em liberdade.<\/p>\n
Vi\u00fava do auditor-fiscal Nelson Jos\u00e9 da Silva, Helba Soares da Silva, hoje com 58, frisa que menos de 100 anos de cadeia seria pouco para os r\u00e9us ap\u00f3s o processo se arrastar por quase duas d\u00e9cadas. ???O que tinha de acontecer \u00e9 eles (Ant\u00e9rio e os demais que querem novo j\u00fari) terem a mesma senten\u00e7a. No m\u00ednimo 100 anos de pris\u00e3o. J\u00e1 s\u00e3o 18 anos e lembro todos os dias que ainda n\u00e3o foi feita a justi\u00e7a. Essa \u00e9 uma ferida que ainda est\u00e1 aberta.???<\/p>\n
A possibilidade de recursos, aliada a uma desordem no andamento dos processos, contribui para a demora na execu\u00e7\u00e3o penal, segundo o advogado Roberto Tardelli, assistente de acusa\u00e7\u00e3o no caso da Chacina de Una\u00ed. ???Os recursos existem na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, na \u00e1rea penal, desde 1941. Eles n\u00e3o mudaram, na verdade, at\u00e9 diminu\u00edram ao longo desses anos. Por que demora tanto, ent\u00e3o? Porque os tribunais n\u00e3o se organizam e a qualidade das decis\u00f5es \u00e9 ruim. H\u00e1 dois pesos nessa rela\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos que tudo que envolve a\u00e7\u00f5es judiciais vai demorar. Voc\u00ea tem de um lado a agonia de quem sabe que vai ter que suportar a espera e de outro o proveito de quem vai provocar essa espera???, afirma.<\/p>\n
Para o advogado, que assiste o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal representando o interesse das v\u00edtimas, esse processo \u00e9 um dos casos que se alimentam do que ele chama de ciclo vicioso da Justi\u00e7a, que acabaria criando um modelo perverso em que as decis\u00f5es se arrastam e as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o adiadas, por vezes indefinidamente. ???H\u00e1 uma seletividade muito perigosa nisso. Tem casos, como do ex-presidente Lula, em que houve uma acelera\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00f3s estamos nessa luta h\u00e1 18 anos. ?? um fantasma que se arrasta. <\/p>\n
Enquanto o caso fica parado, os familiares n\u00e3o conseguem enterrar seus entes queridos. Diminuir o n\u00famero de recursos n\u00e3o vai agilizar a Justi\u00e7a. A solu\u00e7\u00e3o tem que ser dada em outro lugar. N\u00f3s temos que ter mais estrutura de julgamento, temos que ter mais qualidade nas decis\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m um enorme conservadorismo nos tribunais???, considera Tardelli.<\/p>\n
Enquanto isso, para funcion\u00e1rios p\u00fablicos que lidam com fiscaliza\u00e7\u00f5es de poderosos, a impunidade beira a inseguran\u00e7a, segundo Bob Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). ???Tem sido muito duro olhar para a nossa sociedade e ver que, passados 18 anos, os mandantes, at\u00e9 hoje, n\u00e3o foram punidos, n\u00e3o foram efetivamente presos. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os servidores, estamos falando de pais de fam\u00edlia, filhos, maridos, que tiveram a vida interrompida de forma tr\u00e1gica. N\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros. N\u00f3s estamos buscando a paz. Ao longo de todos esses anos, nossos colegas auditores carregam consigo essa sensa\u00e7\u00e3o de impunidade quando saem para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de combater o trabalho escravo e o trabalho infantil???, afirma Machado.<\/p>\n
???Essa \u00e9 uma sensa\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a pode n\u00e3o ser para todos. De que podem aplicar a lei nos pequenos, mas n\u00e3o o fazem nos grandes. Claramente, a capacidade econ\u00f4mica dos acusados e a habilidade de utilizar infinitos recursos jur\u00eddicos vem se sobressaindo perante a Justi\u00e7a???, avalia o sindicalista.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O novo julgamento do fazendeiro e ex-prefeito de Una\u00ed Ant\u00e9rio M\u00e2nica, que terminou ontem com nova condena\u00e7\u00e3o ??? 64 anos de cadeia ??? e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":156819,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-156818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}