\n
Ao longo deste m\u00eas, a ideia do pedagogo Renato Queiroz, 30, era discutir a campanha do Maio Laranja com os alunos do 2\u00ba ano na escola em que ensina, no Alto do Cruzeiro. A campanha nacional tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, numa refer\u00eancia \u00e0 menina Araceli Crespo, estuprada e morta aos oito anos de idade, em 1973, no Esp\u00edrito Santo.\u00a0<\/p>\n
Uma das abordagens do professor foi mostrar \u00e0s crian\u00e7as, de forma l\u00fadica, como poderiam ficar atentas a sinais de abuso que poderiam estar vivendo. Para isso, ele trouxe o livro infantil Kiko e M\u00e3o, que conta a hist\u00f3ria de Kiko enquanto a M\u00e3o ensina quais partes do corpo podem ou n\u00e3o ser tocadas por outras pessoas.\u00a0<\/p>\n
\n“No final, a M\u00e3o diz a Kiko que existe uma rede de apoio caso algu\u00e9m queira tocar nele. Nessa rede, est\u00e3o as pessoas que ele t\u00eam confian\u00e7a. Teve uma crian\u00e7a que se levantou e disse: ‘professor, eu confio em voc\u00ea, por isso quero falar’. Ela me disse depois, em particular, que um primo dela estava querendo toc\u00e1-la nos lugares onde n\u00e3o podia”, <\/strong>conta Renato.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
O comportamento da crian\u00e7a vinha chamando a aten\u00e7\u00e3o da tamb\u00e9m pedagoga Darlene Souza, que d\u00e1 aulas a essa turma duas vezes na semana. No ano anterior, era atenta, meiga e respeitava os combinados da sala. Nos \u00faltimos tempos, por\u00e9m, andava desatenta e constantemente agia com desrespeito ou indisciplina. ???O professor acaba conhecendo o comportamento de cada crian\u00e7a???, explica.\u00a0<\/p>\n
Quando os professores e a escola foram conversar com a m\u00e3e da menina, souberam que a fam\u00edlia tinha descoberto que se tratava de um adolescente de 13 anos. Mas muitas vezes a fam\u00edlia n\u00e3o faz ideia ou o abusador \u00e9 a pr\u00f3pria pessoa respons\u00e1vel pela v\u00edtima. “A escola protege a crian\u00e7a, porque a maioria dos abusos acontece no ambiente dom\u00e9stico, que \u00e9 o lugar que tamb\u00e9m deveria proteg\u00ea-la. Muitas vezes, n\u00f3s criamos um v\u00ednculo com a crian\u00e7a e ela se sente \u00e0 vontade para contar as hist\u00f3rias que vive dentro de casa, at\u00e9 mesmo as viol\u00eancias”, diz o professor Renato.\u00a0<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es assim s\u00e3o mais comuns do que se imagina. Segundo educadores, pesquisadores e entidades da \u00e1rea, faz parte da rotina da escola proteger tamb\u00e9m esses direitos dos estudantes. E, na avalia\u00e7\u00e3o desse mesmo grupo, essa fun\u00e7\u00e3o seria esvaziada em um contexto de educa\u00e7\u00e3o domiciliar, o tamb\u00e9m chamado ???homeschooling???. A rede de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, portanto, ficaria defasada.\u00a0<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos dias, depois que a C\u00e2mara Federal aprovou o projeto de lei 3.262\/19, que descriminaliza a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds. A proposta, que altera o C\u00f3digo Penal, passou por uma vota\u00e7\u00e3o ???a toque de caixa??? e seguiu para o Senado.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto federal, h\u00e1 iniciativas em munic\u00edpios e estados ao redor do pa\u00eds. A Bahia \u00e9 justamente um dos quatro estados que t\u00eam um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. Proposto em 2019, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do projeto foi em mar\u00e7o de 2021, quando chegou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n
Essa movimenta\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es. A dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o (Faced) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou uma nota contr\u00e1ria ao projeto, assim como representantes de entidades como o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e o Ita\u00fa Social tamb\u00e9m se posicionaram. \u00a0<\/p>\n
????? uma viol\u00eancia \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 escola como um bem comum e \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o de um conjunto de conservadores que n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de criar ou possibilitar o homeschooling, como querem virar as costas para a educa\u00e7\u00e3o???, afirma o diretor da Faced, o professor Roberto Sidnei Macedo. ???H\u00e1 que se identificar: de onde surgem essas propostas? De quem s\u00e3o essas propostas? Quais s\u00e3o seus discursos pol\u00edticos? S\u00e3o as mesmas pessoas que defendem a Escola Sem Partido, ou escola amorda\u00e7ada???, acrescenta.\u00a0<\/p>\n
Na nota da Faced, a dire\u00e7\u00e3o afirma que o projeto \u00e9 um ataque velado \u00e0 escola p\u00fablica, numa tentativa de promover ilhas educacionais. ???A escola p\u00fablica \u00e9 um bem republicano que n\u00e3o pode ser descartado por projetos socialmente irrespons\u00e1veis de qualquer natureza, nem por aventuras autocr\u00e1ticas???, pontuam.\u00a0<\/p>\n
Crime\u00a0<\/strong>
Atualmente, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar pode ser enquadrada como ???abandono\u00a0intelectual???, de acordo com o artigo 246 do C\u00f3digo Penal, como explica o advogado Geovane Peixoto, doutor em Direito e professor da Ufba e da Faculdade Baiana de Direito. Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade do estado e da fam\u00edlia. ?? a partir disso que o sistema educacional \u00e9 institu\u00eddo, separado entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fundamental e ensino m\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n\n???N\u00e3o acompanhar a frequ\u00eancia dos filhos \u00e0 escola faz com que os pais incorram na pr\u00e1tica de um crime. Os pais t\u00eam, de fato, uma responsabilidade no processo educacional, mas, de acordo com nosso sistema jur\u00eddico, com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a Lei de Diretrizes e Bases, isso n\u00e3o d\u00e1 aos pais o direito de assumir essa responsabilidade sem a frequ\u00eancia e o acompanhamento da escola???, <\/strong>explica Peixoto.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ou seja: atualmente, fam\u00edlias que t\u00eam essa pr\u00e1tica no Brasil podem ser processadas criminalmente. Para completar, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018 entendeu que os pais n\u00e3o t\u00eam o direito de tirar os filhos da escola para educ\u00e1-los em casa.\u00a0<\/p>\n
Por isso, como explica o professor da Baiana de Direito e da Ufba, mesmo que o projeto eventualmente descriminalize o homeschooling, a decis\u00e3o do STF \u00e9 de que ainda falta regulamenta\u00e7\u00e3o para esse modelo de educa\u00e7\u00e3o domiciliar, o que s\u00f3 aconteceria com um segundo projeto.\u00a0<\/p>\n
O texto aprovado indica quem \u00e9 que de fato poder\u00e1 fazer a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, em caso de descriminaliza\u00e7\u00e3o. Um dos requisitos \u00e9 de que ao menos um dos respons\u00e1veis pela crian\u00e7a ou adolescente tenha forma\u00e7\u00e3o superior m\u00ednima para lecionar. Na Bahia, apenas 1 em cada dez pessoas com 25 anos ou mais tinha ensino superior completo em 2019 – ou seja, 11,2% dessa popula\u00e7\u00e3o, segundo o IBGE. O percentual \u00e9 o terceiro menor do Brasil, que \u00e9 de 17,4%. N\u00e3o h\u00e1 dados espec\u00edficos sobre quantos desses adultos com ensino superior t\u00eam filhos matriculados em escolas.\u00a0<\/p>\n
???Isso atingiria uma parcela \u00ednfima da sociedade. A grande maioria n\u00e3o poderia usar esse sistema. O que estar\u00edamos fazendo, mais uma vez, \u00e9 uma pol\u00edtica nacional na \u00e1rea educacional excludente, que iria separar uma pequena casta de privilegiados que poderiam optar por dizer aos seus filhos o que querem em termos educacionais???, enfatiza o advogado.\u00a0<\/p>\n
Perfil\u00a0<\/strong>
Como n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar ao perfil das fam\u00edlias que optam pela modalidade no Brasil, como explica a professora Luciane Barbosa, docente da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e uma das principais pesquisadoras do homeschooling no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\nO que se sabe \u00e9 que trata-se de um movimento heterog\u00eaneo e relativamente recente – ao menos, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando houve a compreens\u00e3o majorit\u00e1ria de que a principal via de garantia da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u00e9 atrav\u00e9s da escola. Em outros per\u00edodos da hist\u00f3ria do Brasil, como o per\u00edodo do imp\u00e9rio e nas Constitui\u00e7\u00f5es de 1934 e 1946, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar era prevista.\u00a0<\/p>\n
Aos poucos, esses grupos foram se organizando e, em 2010, formaram a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned). De acordo com o site da entidade, existem 7.500 fam\u00edlias praticando o homeschooling no Brasil atualmente, chegando a um total de 15 mil alunos entre 4 e 17 anos. Nenhum representante da entidade foi localizado.\u00a0<\/p>\n
\n“Eles v\u00eam lutando pelo direito de praticar o homeschooling”,<\/strong> diz Luciane. “(As fam\u00edlias) Simplesmente n\u00e3o enviam os filhos para a escola ou retiram os filhos da escola e passam a ensinar em casa. Se n\u00e3o houver nenhuma den\u00fancia de que essa fam\u00edlia fez isso, elas continuam fazendo a educa\u00e7\u00e3o domiciliar”<\/strong>, explica. No entanto, nos \u00faltimos anos, come\u00e7ou a aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias denunciadas a \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Tutelar. Desde ent\u00e3o, algumas t\u00eam sido processadas e a Aned tem trabalhado pela regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 estudos cient\u00edficos que mostram o perfil das fam\u00edlias no Brasil e quais s\u00e3o as motiva\u00e7\u00f5es desse p\u00fablico, um dos grupos que desponta na discuss\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 o dos crist\u00e3os conservadores. Na avalia\u00e7\u00e3o da professora, esse grupo tem se aproveitado do contexto pol\u00edtico ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro para reivindicar essa regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
“?? um grupo que acabou ganhando uma maior express\u00e3o tanto na m\u00eddia quanto na rela\u00e7\u00e3o com o governo federal. Pesquiso a tem\u00e1tica desde 2009 e alguns grupos de fam\u00edlias progressistas de diferentes motiva\u00e7\u00f5es acabaram aderindo a esse movimento. Mas o grupo que tem maior express\u00e3o \u00e9 esse crist\u00e3o conservador”.\u00a0<\/p>\n
Assim, \u00e9 poss\u00edvel notar uma aproxima\u00e7\u00e3o com os argumentos utilizados para defender outros projetos conservadores, como a Escola Sem Partido, a militariza\u00e7\u00e3o das escolas e as propostas contra a suposta ideologia de g\u00eanero. Para a professora, aspectos do projeto que acabou sendo votado tamb\u00e9m indicam que essas fam\u00edlias pertencem a uma determinada classe econ\u00f4mica, j\u00e1 que ao menos um dos adultos precisaria estar fora do mercado de trabalho para acompanhar a crian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
“Nesse sentido, a gente questiona essa transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos e esfor\u00e7os que v\u00e3o da escola p\u00fablica, que atendem a grande maioria, para um grupo. Esse \u00e9 um aspecto central que coloca educadores contr\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar, justamente pelo processo de luta pela amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 escola no Brasil, pelas camadas mais desfavorecidas economicamente”, acrescenta.\u00a0<\/p>\n
Riscos\u00a0<\/strong>
Entre educadores, \u00e9 praticamente consenso que a escola \u00e9 capaz de identificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia vividas por estudantes em casa. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do diretor-executivo do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Olavo Nogueira Filho, que acredita que a pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o domiciliar vai reduzir a capacidade de detec\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n???Isso porque os dados evidenciam que a maioria dos casos de abuso ocorrem no domic\u00edlio e que a escola \u00e9 um dos principais canais de identifica\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia???, diz.\u00a0<\/p>\n
Para Nogueira Filho, tamb\u00e9m haver\u00e1 um impacto direto no uso dos recursos p\u00fablicos e do esfor\u00e7o governamental, depois de quase dois anos de escolas fechadas e ensino remoto, que afetaram principalmente estudantes mais pobres.<\/p>\n
\n???A desigualdade j\u00e1 aumentou e, sem um esfor\u00e7o contundente, seguir\u00e1 aumentando. A aprova\u00e7\u00e3o dessa medida exigir\u00e1 o direcionamento de recursos \u00a0financeiros e de gest\u00e3o das secretarias de educa\u00e7\u00e3o para criar estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Exigir isso, nesse momento, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o???, <\/strong>refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ita\u00fa Social, Patricia Mota Guedes, h\u00e1 demandas de educa\u00e7\u00e3o mais urgentes, como superar as lacunas de aprendizagem enfrentadas nos \u00faltimos dois anos de pandemia. “A gente entende que tem outras pautas mais priorit\u00e1rias no dia a dia dos professores, das escolas e das fam\u00edlias”, pondera.\u00a0<\/p>\n
A vis\u00e3o dos especialistas \u00e9 de que, sozinhas, as fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de atender todas as necessidades do desenvolvimento pleno de crian\u00e7as e adolescentes. Para Patricia, h\u00e1 compet\u00eancias como argumenta\u00e7\u00e3o, empatia, coopera\u00e7\u00e3o e cidadania que s\u00e3o aprendidas atrav\u00e9s do di\u00e1logo com diferentes pessoas e opini\u00f5es, al\u00e9m do confronto de ideias.\u00a0<\/p>\n
“S\u00e3o aprendizados que v\u00eam da conviv\u00eancia com grupos, pares, pessoas e adultos tamb\u00e9m de fora da fam\u00edlia. A gente sente que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es e n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que o homeschooling traz mais aprendizado e melhor desenvolvimento”.\u00a0<\/p>\n
Ensino<\/strong>
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de homeschooling na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Pelo texto do projeto de lei, as crian\u00e7as em idade pr\u00e9-escolar precisam passar pela chamada ???avalia\u00e7\u00e3o anual qualitativa??? – algo que n\u00e3o existe hoje no Brasil.\u00a0<\/p>\nDe acordo com Olavo Nogueira Filho, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um retrocesso diante de um avan\u00e7o recente, que foi a Emenda Constitucional 59\/2009, que determinou que a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria para todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos.\u00a0<\/p>\n
???O risco \u00e9 que um n\u00famero importante de crian\u00e7as deixe de frequentar a escola durante esta etapa, e perca acesso a atividades fundamentais para o desenvolvimento que s\u00e3o organizadas de forma sistem\u00e1tica nas escolas, com a media\u00e7\u00e3o de professores formados para isso???, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m preocupa o professor Roberto Sidnei Macedo, diretor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Ufba. “A fam\u00edlia \u00e9 parte da amplia\u00e7\u00e3o do processo educacional, mas a escola se prepara e os professores estudam anos e anos para serem educadores. O professor faz o caminho para qualificar de forma ampla as nossas crian\u00e7as, sem reivindicar um nicho, uma ilha desvinculada de uma escola conectada com o mundo”.\u00a0<\/p>\n
Pandemia\u00a0<\/strong>
O principal mote da educa\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 a liberdade das fam\u00edlias. Ou seja: as fam\u00edlias escolheriam a forma como as crian\u00e7as v\u00e3o aprender, quais seriam os melhores momentos de aula, que atividades extras v\u00e3o fazer e por a\u00ed vai.<\/p>\n?? diferente do ensino remoto, que ocorreu na pandemia, embora h\u00e1 quem fa\u00e7a confus\u00e3o com as duas coisas. No ensino remoto, houve uma transposi\u00e7\u00e3o da aula para casa, orientada por profissionais da \u00e1rea. Os professores \u00e9 que davam aula, enquanto a escola ou a secretaria de educa\u00e7\u00e3o definia hor\u00e1rios de aula, o curr\u00edculo e o m\u00e9todo.\u00a0<\/p>\n
\n“O que pode ser debatido \u00e9 se essa experi\u00eancia das fam\u00edlias estarem mais pr\u00f3ximas despertou interesse em algumas pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar, mas isso \u00e9 algo que a gente ainda n\u00e3o tem e \u00e9 importante diferenciar os dois conceitos”,<\/strong> afirma a professora Luciane Barbosa, da Unicamp.<\/p>\n<\/blockquote>\n
As consequ\u00eancias desse per\u00edodo, inclusive, ainda est\u00e3o sendo sentidas e avaliadas por especialistas, como destaca a psicopedagoga Maria Ang\u00e9lica Rocha, conselheira da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicopedagogia (Se\u00e7\u00e3o Bahia).\u00a0<\/p>\n
Ela refor\u00e7a que n\u00e3o basta afirmar que o ensino domiciliar \u00e9 bem-sucedido em outros pa\u00edses. De acordo com defensores dessa estrat\u00e9gia, o homeschooling \u00e9 permitido em cerca de 60 pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n
“?? importante se pensar sobre a sensatez de copiar modelos de outros pa\u00edses, porque a realidade brasileira tem peculiaridades, inclusive sobre a sua hist\u00f3ria”, pondera.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 preciso ter responsabilidade para compreender o processo de aprendizagem, que vai al\u00e9m dos conte\u00fados. “Falam sobre o modelo de Portugal, que teria uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima at\u00e9 pela l\u00edngua, mas \u00e9 bem diferente do Brasil. L\u00e1, foi adotado, mas n\u00e3o foi implantado de uma hora para a outra. Foram estabelecidos crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o e as fam\u00edlias seguem esses crit\u00e9rios”, completa.\u00a0<\/p>\n
‘Alunos do ensino dom\u00e9stico portugu\u00eas se comunicam mais do que os que v\u00e3o \u00e0 escola’, diz pesquisador portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n
Um dos modelos de educa\u00e7\u00e3o domiciliar mais lembrados pelos defensores da pr\u00e1tica \u00e9 o de Portugal. L\u00e1 chamado de ensino dom\u00e9stico, \u00e9 considerado bem-sucedido pelo pesquisador Alvaro Ribeiro, doutor em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade do Minho e estudioso do tema desde 2008.\u00a0<\/p>\n
De acordo com ele, o resultado frequente dos alunos portugueses que estudam em casa \u00e9 de ter notas altas nos exames de avalia\u00e7\u00e3o regular. A m\u00e9dia das notas seria maior do que a das escolas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n
“Tamb\u00e9m isso \u00e9 facilitado porque, numa escola, temos uma professora para 30 alunos ou mais. Aqui, voc\u00ea tem uma pessoa por aluno, \u00e0s vezes dois alunos”, explica.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele recha\u00e7a a ideia de que esses estudantes teriam problemas de socializa\u00e7\u00e3o, que seriam fechados em seu pr\u00f3prio mundo ou at\u00e9 mesmo que se relacionariam apenas com pessoas adultas.\u00a0<\/p>\n
\n“O que vi desde 2008 \u00e9 que alunos do ensino dom\u00e9stico se comunicam com mais pessoas, de diferentes estratos, diferentes p\u00fablicos, do que os alunos que frequentam a escola. Conhe\u00e7o casos de alunos que agora s\u00e3o adultos e s\u00e3o perfeitamente integrados. Eles conseguem alcan\u00e7ar n\u00edveis de emprego em que ganham mais do que muitos alunos que frequentam a escola p\u00fablica”,<\/strong> argumenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em Portugal, \u00e9 poss\u00edvel identificar perfis das fam\u00edlias que optam pelo homeschooling. Em dois ‘extremos’ citados pelo professor, h\u00e1 os religiosos, de um lado; os que defendem o ‘unschooling’, de outro.\u00a0<\/p>\n
No primeiro caso, s\u00e3o fam\u00edlias conservadoras religiosas – cat\u00f3licas, evang\u00e9licas, luteranas, adventistas e algumas calvinistas. “Elas dizem: ‘quem \u00e9 que educou o filho de Deus? Ent\u00e3o, n\u00f3s fazemos igual. Como Maria educou o filho e o filho n\u00e3o andou em escolas, muito menos escolas p\u00fablicas, queremos fazer a mesma coisa”, explica Ribeiro.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o fam\u00edlias que recorrem a um autor brasileiro, o escritor Augusto Cury, que tem um livro intitulado ‘Maria, a maior educadora da hist\u00f3ria’, publicado em 2007. Apesar de seguirem o curr\u00edculo e as normas determinadas pelo Estado portugu\u00eas, essas fam\u00edlias ensinam certos temas considerados delicados por elas de forma diferente. Quando falam sobre a origem da humanidade, por exemplo, dizem que foi Deus quem criou o homem, embora existam pessoas que digam outras coisas.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 as que defendem o ‘unschooling’ acreditam na desescolariza\u00e7\u00e3o e pretendem eliminar tudo que lembra a escola. Parte dessas fam\u00edlias t\u00eam filosofias de vida consideradas mais naturais por elas, como o veganismo.\u00a0<\/p>\n
S\u00f3 que, ao contr\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa tem um entendimento diferente sobre as responsabilidades dos entes na educa\u00e7\u00e3o. “A nossa Constitui\u00e7\u00e3o diz que os pais t\u00eam o direito e o dever de educa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos filhos. O estado deve proteger a fam\u00edlia e cooperar com os pais para a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. A Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o abre portas para que haja conflitos entre os pais, as escolas e o estado”, explica.\u00a0<\/p>\n
Ainda que seja dif\u00edcil obter dados sobre o n\u00famero de fam\u00edlias que seguem o ensino dom\u00e9stico, segundo o professor, o homeschooling n\u00e3o chega a 2% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa em idade escolar. Em geral, s\u00e3o as m\u00e3es as principais gestoras da educa\u00e7\u00e3o domiciliar em Portugal.\u00a0<\/p>\n
“Elas fazem isso e fazem muito bem. ?? um tipo de m\u00e3e que dedica-se a estudar continuamente. Elas dedicam-se a aprender, ao longo da vida, m\u00e9todos, conte\u00fados, t\u00e9cnicas e compet\u00eancias para educar corretamente seus filhos”, acrescenta, citando cursos de curta dura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, nas escolas, quase n\u00e3o h\u00e1 aprendizado pela descoberta. J\u00e1 no ensino dom\u00e9stico, essa seria a principal via, ainda que a aprendizagem pela transmiss\u00e3o exista.\u00a0<\/p>\n
Ainda assim, h\u00e1 falhas identificadas por ele no contexto portugu\u00eas. “Vi casos em que as m\u00e3es n\u00e3o tinham compet\u00eancia nem capacidade para ensinar aos filhos e \u00e9 quando entra a compet\u00eancia do estado. O estado tem que exigir que as pessoas que se responsabilizam pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar dos seus filhos tenham graus acad\u00eamicos acima do assunto que v\u00e3o ensinar”.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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