Os influenciadores digitais se tornaram parte do mundo digital e tamb\u00e9m do cotidiano dos usu\u00e1rios das redes sociais. No entanto, a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sem controle ou regulamenta\u00e7\u00e3o tem preocupado governos mundo afora. A Austr\u00e1lia est\u00e1 entre os pa\u00edses pioneiros a criar uma norma para a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Intitulado, “Guia de publicidade de m\u00eddia social da Therapeutic Goods Administration (TGA)???, o texto inclui profissionais da \u00e1rea na lista de profissionais que devem seguir regras de publicidade acerca de temas como sa\u00fade e bem-estar. A medida n\u00e3o inclui todo o escopo do trabalho dos influenciadores, no entanto, dita regras para que os conte\u00fados das \u00e1reas citadas sejam seguidos, sob pena de multa ou pris\u00e3o de at\u00e9 cinco anos para casos mais graves.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de julho de 2022, os influenciadores do pa\u00eds n\u00e3o poder\u00e3o promover mais produtos de sa\u00fade, por exemplo. De acordo com as novas regras da TGA, a partir da data, os influenciadores ser\u00e3o proibidos de promover produtos de sa\u00fade se estiverem sendo pagos ou tiverem recebido o produto de empresas como um presente – os famosos ???recebidos???.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o define ainda o termo ‘publicidade’ como amplo e que as regras devem ser aplicadas a qualquer declara\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o em fotos ou design que se tenha como objetivo, direto ou indireto, promover o uso ou fornecimento de um produto. Al\u00e9m disso, estipularam regras para as marcas dos produtos terap\u00eauticos e qualquer an\u00fancio do tipo deve estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Como funciona no Brasil<\/strong><\/p>\n O passo australiano em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o levanta questionamentos tamb\u00e9m sobre as regras no Brasil. Afinal, o n\u00famero de profissionais que atuam na \u00e1rea vem crescendo no pa\u00eds. A \u00faltima pesquisa realizada pelo Ibope Intelig\u00eancia, em 2020, apontou que mais da metade do p\u00fablico brasileiro nas redes sociais segue ao menos um influenciador digital.<\/p>\n Os dados coletados apontam tamb\u00e9m que os motivos para seguir os influenciadores incluem: conte\u00fado com informa\u00e7\u00e3o relevante (74%), ideias ou pensamentos parecidos com os dos internautas (53%), intera\u00e7\u00e3o com os seguidores (29%), compartilhar ideias sem impor como verdade (28%), ser engra\u00e7ado (28%), variedade de assuntos (20%), ser uma pessoa s\u00e9ria (18%), temas cotidianos (17%), sorteio e entrega de brindes (10%).<\/p>\n As tem\u00e1ticas mais procuradas para seguir um influenciador foram: humor (41%), sa\u00fade (35%), gastronomia & culin\u00e1ria (30%), cultura & entretenimento (29%) e beleza (27%).<\/p>\n Al\u00e9m disso, 50% dos internautas costumam comprar produtos com base na indica\u00e7\u00e3o de influenciadores. Os produtos que os usu\u00e1rios julgaram ser mais influenciados a comprar s\u00e3o: roupas (26%), maquiagem (24%), comida (23%), eletr\u00f4nicos (21%), perfume (19%), sapatos (17%), eletrodom\u00e9sticos (14%), jogos e games (13%), bebida (12%), viagens (9%), shows (6%), servi\u00e7os est\u00e9ticos (6%), entre outros.<\/p>\n Vale pontuar ainda que, na data da realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, 35% dos internautas brasileiros j\u00e1 haviam visitado algum lugar indicado por um influenciador. Projetos est\u00e3o parados<\/strong><\/p>\n A dicuss\u00e3o sobre regulamenta\u00e7\u00e3o para a atividade de influenciadores tem surgido no \u00e2mbito do Legislativo, mas as propostas apresentadas at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o emplacaram, como explica o professor Henrique Ara\u00fajo Costa, do Departamento de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Ele detalha que houve v\u00e1rias tentativas, desde 2016, de votar projetos de lei no Congresso Nacional que ajudam a regulamentar a pr\u00e1tica no Brasil. Muitos deles, no entanto, foram arquivados.<\/p>\n Em 2018, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) iniciou a tramita\u00e7\u00e3o de um PL que visa regulamentar o trabalho dos influenciadores digitais. ?? \u00e9poca, o documento foi arquivado por falta de conte\u00fado. O Projeto de Lei n\u00b0 1138, de 2022, resgatou esse texto no Senado Federal, mas com algumas ressalvas, no intuito de diferenciar os jornalistas dos influenciadores, mas o projeto tamb\u00e9m foi arquivado.<\/p>\n Como funciona o trabalho do influenciador no Brasil<\/strong><\/p>\n O professor Henrique pontua que, no Brasil, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em regulamentar a a\u00e7\u00e3o dos influenciadores no \u00e2mbito da sa\u00fade, mas ressalta que outras tem\u00e1ticas s\u00e3o colocadas em debate. “Aqui, n\u00f3s estamos mais preocupados at\u00e9 agora com os direitos das crian\u00e7as, mas esse tema da economia pode ser igualmente danoso. Ent\u00e3o a grande pergunta, j\u00e1 que nesse mundo que n\u00f3s vivemos os influencers s\u00e3o organizados em nichos, \u00e9 se precisa regulamentar ou se as (leis) que j\u00e1 existem s\u00e3o suficientes”, pondera.<\/p>\n No quesito da publicidade, existe o guia do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar), que menciona uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para o conte\u00fado comercial em redes sociais, em especial aquele gerado pelos influenciadores digitais. O ???Guia de Publicidade por Influenciadores??? foi criado em dezembro de 2020 e d\u00e1 diretrizes e refor\u00e7a medidas do c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n No entanto, Henrique explica que o guia n\u00e3o tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio e, sim, de instruir e orientar os profissionais sobre o que deve ser alertado e o que n\u00e3o precisa. Em alguns casos, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pode ser aplicado, mas o documento n\u00e3o trata de forma abrangente sobre a publicidade para os influenciadores.<\/p>\n Segundo Larissa Carasso, advogada e consultora jur\u00eddica em propriedade intelectual, direito do entretenimento, publicidade e imagem, apesar de n\u00e3o ter car\u00e1ter regulat\u00f3rio, o guia do Conar \u00e9 muito respeitado no mercado. “Por ser um conselho de autorregulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito particular, suas decis\u00f5es s\u00e3o respeitadas no mercado e tidas como refer\u00eancia inclusive para entendimento da mat\u00e9ria como um todo. E o C\u00f3digo Brasileiro de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria traz algumas regras muito espec\u00edficas com rela\u00e7\u00e3o a direcionamentos \u00e9ticos de como o conte\u00fado publicit\u00e1rio deve ser desenvolvido???, explica ela.<\/p>\n Ela complementa ainda que o guia trouxe quest\u00f5es pertinentes sobre o trabalho dos influenciadores e que foi feito com base em direcionamentos internacionais sobre o tema. Vale lembrar que o guia de publicidade australiano \u00e9 citado como uma das refer\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n ???Ele traz boas pr\u00e1ticas relacionadas ao conte\u00fado desse g\u00eanero, trazendo a import\u00e2ncia de uma mensagem educativa para que todos estejam conscientes sobre esses cuidados, relacionados a conte\u00fado publicado por influenciador. E eu vejo que cada vez mais todos os envolvidos nesse trabalho est\u00e3o atentos e buscam assessoria para transmitir a mensagem correta, atendendo a todas as normas \u00e9ticas legais???, comenta a especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os influenciadores digitais se tornaram parte do mundo digital e tamb\u00e9m do cotidiano dos usu\u00e1rios das redes sociais. 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